Embargos de Declaração Cível 7081345-08.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 25.693,01

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

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Partes do Processo

VALDETE DOS SANTOS ROMERA

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BRAZ PENHA

OAB/RO 10333·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/03/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:53

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de VALDETE DOS SANTOS ROMERA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de VALDETE DOS SANTOS ROMERA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:45

Embargos de declaração acolhidos em parte

12/02/2025, 13:45

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:30

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2024, 22:40

Decorrido prazo de VALDETE DOS SANTOS ROMERA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:09

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/03/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:53

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de VALDETE DOS SANTOS ROMERA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/03/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 13:45

DESPACHO

•05/12/2024, 22:40

08/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de VALDETE DOS SANTOS ROMERA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:45

Embargos de declaração acolhidos em parte

12/02/2025, 13:45

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:30

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2024, 22:40

Decorrido prazo de VALDETE DOS SANTOS ROMERA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de VALDETE DOS SANTOS ROMERA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de VALDETE DOS SANTOS ROMERA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de VALDETE DOS SANTOS ROMERA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:06

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/12/2024, 10:05

Publicado DECISÃO em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:23

Determinada a redistribuição dos autos

27/11/2024, 10:23

Conclusos para decisão

11/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2024, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:06

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de outros documentos

23/09/2024, 14:48

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:48

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA e provido em parte

16/09/2024, 10:48

Juntada de certidão

10/09/2024, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 17:08

Pedido de inclusão em pauta

19/07/2024, 11:01

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:21

Recebidos os autos

16/02/2024, 09:09

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 09:09

DECISÃO

•27/11/2024, 10:23

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 10:48

PETIÇÃO

•06/08/2024, 17:08

DESPACHO

•19/07/2024, 11:01

DECISÃO

•15/02/2024, 13:43

SENTENÇA

•12/12/2023, 14:25

DESPACHO

•26/09/2023, 10:42

DESPACHO

•12/09/2023, 17:07

DESPACHO

•12/09/2023, 17:07

DECISÃO

•14/08/2023, 12:27

DESPACHO

•06/06/2023, 12:02