Execução Fiscal 7016063-59.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.579,64

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 11:27

Juntada de Petição de custas

11/07/2023, 11:43

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2023.

19/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO AO EXECUTADO - CUSTAS Fica a parte EXECUTADA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf As custas processuais devem ser recolhidas por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO" (link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf). Após a inserção do número do processo judicial, deverá ser selecionada a opção: Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017) (cod. 1004.4); ou Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos até 31/12/2016 (cód 1004.3). Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

16/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

15/06/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:32

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2023.

12/06/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 03:17

Publicado SENTENÇA em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO AO EXECUTADO - CUSTAS Fica a parte EXECUTADA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Iniciais e Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7016063-59.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXECUTADO: PAULO HENRIQUE GONCALVES GONZAGA DA SILVA, OAB nº RO9460 EXECUTADO: WAGNER NORONHA GOMES ADVOGADO DO EXECUTADO: PAULO HENRIQUE GONCALV PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 4ª VARA CÍVEL Execução Fiscal

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 15:40

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 11:27

Juntada de Petição de custas

11/07/2023, 11:43

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2023.

19/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO AO EXECUTADO - CUSTAS Fica a parte EXECUTADA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf As custas processuais devem ser recolhidas por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO" (link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf). Após a inserção do número do processo judicial, deverá ser selecionada a opção: Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017) (cod. 1004.4); ou Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos até 31/12/2016 (cód 1004.3). Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

16/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

15/06/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:32

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2023.

12/06/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 03:17

Publicado SENTENÇA em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO AO EXECUTADO - CUSTAS Fica a parte EXECUTADA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Iniciais e Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7016063-59.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXECUTADO: PAULO HENRIQUE GONCALVES GONZAGA DA SILVA, OAB nº RO9460 EXECUTADO: WAGNER NORONHA GOMES ADVOGADO DO EXECUTADO: PAULO HENRIQUE GONCALV PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 4ª VARA CÍVEL Execução Fiscal

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 15:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/06/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2023, 12:04

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 17:45

Juntada de certidão

03/05/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:26

Juntada de certidão

13/04/2023, 13:26

Expedição de Ofício.

12/04/2023, 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:39

Expedição de Alvará.

09/03/2023, 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2023, 19:23

Conclusos para despacho

07/03/2023, 12:58

Juntada de Petição de certidão

06/03/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:27

Juntada de Petição de certidão

01/03/2023, 09:27

Publicado DESPACHO em 01/03/2023.

28/02/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2023, 17:04

Conclusos para despacho

24/02/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 11:32

Juntada de Petição de certidão

22/02/2023, 17:17

Publicado DESPACHO em 23/02/2023.

22/02/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023, 11:27

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:26

Juntada de certidão

08/02/2023, 14:26

Processo Desarquivado

08/02/2023, 14:25

Arquivado Provisoramente

02/12/2022, 07:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 12:47

Decorrido prazo de WAGNER NORONHA GOMES em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 11:14

Decorrido prazo de WAGNER NORONHA GOMES em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 11:14

Publicado DESPACHO em 30/09/2022.

29/09/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 06:50

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:44

Conclusos para despacho

26/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 13:56

Decorrido prazo de WAGNER NORONHA GOMES em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 11:55

Juntada de certidão

22/09/2022, 10:59

Mandado devolvido sorteio

09/08/2022, 19:02

Juntada de Petição de diligência

09/08/2022, 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 12:05

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2022, 08:27

Conclusos para decisão

13/07/2022, 08:52

Processo Desarquivado

11/07/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:52

Arquivado Provisoramente

14/10/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 15:08

Outras Decisões

11/10/2021, 16:45

Conclusos para decisão

08/10/2021, 11:15

Processo Desarquivado

08/10/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 10:34

Arquivado Provisoriamente

30/04/2021, 20:00

Juntada de outros documentos

30/04/2021, 19:59

Processo Desarquivado

21/03/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 14:36

Arquivado Provisoriamente

13/08/2019, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 03:34

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 19:06

Conclusos para despacho

03/06/2019, 16:09

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 10:51

Decorrido prazo de WAGNER NORONHA GOMES em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 16:30

Publicado CITAÇÃO em 03/04/2019.

02/04/2019, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 12:11

Expedição de Edital.

27/03/2019, 11:21

Mandado devolvido dependência

15/02/2019, 10:51

Juntada de Petição de diligência

15/02/2019, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2019, 16:00

Expedição de Mandado.

17/01/2019, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 17:30

Conclusos para despacho

18/12/2018, 16:58

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 16:58

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2023, 12:04

DESPACHO

•08/03/2023, 19:23

DESPACHO

•26/02/2023, 17:04

DESPACHO

•16/02/2023, 11:27

CERTIDÃO

•08/02/2023, 14:26

SENTENÇA

•08/02/2023, 14:26

DESPACHO

•27/09/2022, 15:44

DESPACHO

•27/09/2022, 15:44

DESPACHO

•18/07/2022, 08:27

DESPACHO

•11/10/2021, 16:45

DESPACHO

•10/06/2019, 19:06

DESPACHO

•19/12/2018, 17:30