Execução de Título Extrajudicial 7044806-14.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 34.403,49

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 20:02

Arquivado Provisoramente

15/12/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/12/2023, 11:50

Conclusos para decisão

21/11/2023, 18:40

Decorrido prazo de ALMERITA SANTOS SANTANA NETA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de FABIO FRAGA DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 15:43

Decorrido prazo de ALMERITA SANTOS SANTANA NETA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 09:30

Decorrido prazo de FABIO FRAGA DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 09:30

Publicado DECISÃO em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:30

Todas as movimentações(214)

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 20:02

Arquivado Provisoramente

15/12/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/12/2023, 11:50

Conclusos para decisão

21/11/2023, 18:40

Decorrido prazo de ALMERITA SANTOS SANTANA NETA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de FABIO FRAGA DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 15:43

Decorrido prazo de ALMERITA SANTOS SANTANA NETA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 09:30

Decorrido prazo de FABIO FRAGA DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 09:30

Publicado DECISÃO em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FABIO FRAGA DOS SANTOS ADVOGADO DO EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA EXECUTADO: ALMERITA SANTOS SANTANA NETA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Promova a CPE a expedição de certidão judicial de existência da dívida para registro em cartório de protesto pelo exequente. Diante da manifestação da exequente ao id:96682642, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7044806-14.2020.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Compra e Venda defiro o pedido e determino a suspensão do feito por um ano (art. 921 do CPC). Destaco que a suspensão correrá em arquivo (art. 921, §1º do CPC) e, se requerido o desarquivamento neste período à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada, restará isento das custas da taxa de desarquivamento. Decorrido o prazo de suspensão, o feito permanecerá arquivado, passando a correr o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §2º, do CPC), imediatamente, cujo desarquivamento fica condicionado a demonstração de efetiva alteração da condição econômica do executado. Não há óbice para que prazo de suspensão corra em arquivo, pois prejuízo algum trará ao(à) exequente, que a qualquer momento, poderá requerer o desarquivamento e, consequente, o andamento do processo à vista do inadimplemento da parte executada. Por este motivo, a suspensão ocorrerá em arquivo provisório. Intime-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, 23 de outubro de 2023. Duília Sgrott Reis Juiz(a) de Direito

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2023, 13:55

Conclusos para decisão

17/10/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:34

Publicado DESPACHO em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 7044806-14.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: FABIO FRAGA DOS SANTOS ADVOGADO DO EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA EXECUTADO: ALMERITA SANTOS SANTANA NETA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Realizada a pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF da parte executada, conforme espelho anexo. Insta esclarecer que o sistema SNIPER não realiza a penhora de valores, mas sim consulta de dados nos sistemas integrados, para viabilizar a investigação patrimonial. Ressalto, ainda, que a consulta, atualmente, está disponível nos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), CGU (informações sobre sanções administrativas, empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência), ANAC (Registro Aeronáutico Brasileiro) Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro), e CNJ (informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos). Assim, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC. Intime-se via publicação deste ato no DJ, através de seus advogados habilitados. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIO/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 25 de setembro de 2023 Thiago Gomes De Aniceto Juiz (a) de Direito

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:27

Determinada Requisição de Informações

25/09/2023, 10:27

Conclusos para decisão

11/09/2023, 09:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/08/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 20:20

Juntada de certidão

09/08/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 12:28

Expedição de Alvará.

28/07/2023, 08:27

Juntada de certidão

26/07/2023, 08:35

Decorrido prazo de OUTROS em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:42

Decorrido prazo de OUTROS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:48

Decorrido prazo de FABIO FRAGA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:00

Decorrido prazo de ALMERITA SANTOS SANTANA NETA em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 07:06

Decorrido prazo de ALMERITA SANTOS SANTANA NETA em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 08:17

Decorrido prazo de ALMERITA SANTOS SANTANA NETA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de ALMERITA SANTOS SANTANA NETA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 14:02

Decorrido prazo de FABIO FRAGA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 10:56

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 10ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: ALMERITA SANTOS SANTANA NETA CPF: 838.483.982-49, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) ac

13/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:33

Juntada de certidão

12/06/2023, 09:31

Expedição de Edital.

12/06/2023, 09:28

Publicado DESPACHO em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO FRAGA DOS SANTOS ADVOGADO DO EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA EXECUTADO: ALMERITA SANTOS SANTANA NETA EXECUTADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7044806-14.2020.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Compra e Venda

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2023, 12:22

Conclusos para decisão

26/05/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:07

Decorrido prazo de ALMERITA SANTOS SANTANA NETA em 17/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:49

Decorrido prazo de ALMERITA SANTOS SANTANA NETA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:35

Decorrido prazo de FABIO FRAGA DOS SANTOS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:11

Publicado CITAÇÃO em 24/01/2023.

13/01/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 09:51

Juntada de certidão

12/01/2023, 09:50

Expedição de Edital.

12/01/2023, 09:45

Publicado DESPACHO em 24/01/2023.

11/01/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/01/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2023, 12:14

Conclusos para decisão

29/11/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:31

Mandado devolvido dependência

28/10/2022, 15:00

Decorrido prazo de ALMERITA SANTOS SANTANA NETA em 30/09/2022 23:59.

11/10/2022, 13:27

Decorrido prazo de FABIO FRAGA DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:22

Decorrido prazo de ALMERITA SANTOS SANTANA NETA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2022, 12:14

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 12:03

Publicado DECISÃO em 09/09/2022.

08/09/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/09/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2022, 07:51

Conclusos para decisão

02/09/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:00

Mandado devolvido sorteio

31/08/2022, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 08:42

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 14:17

Processo Desarquivado

18/08/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 12:50

Decorrido prazo de ALMERITA SANTOS SANTANA NETA em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:43

Decorrido prazo de FABIO FRAGA DOS SANTOS em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:41

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 08/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2022, 10:23

Arquivado Provisoramente

11/04/2022, 08:26

Publicado DESPACHO em 12/04/2022.

11/04/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 01:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/04/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:57

Conclusos para decisão

08/04/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 06:51

Mandado devolvido dependência

05/04/2022, 15:13

Juntada de Petição de diligência

05/04/2022, 15:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:32

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2022.

22/03/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 13:36

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:57

Juntada de Petição de juntada de ar

21/03/2022, 10:45

Juntada de certidão

22/02/2022, 23:21

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:47

Mandado devolvido dependência

15/01/2022, 10:18

Juntada de Petição de diligência

15/01/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:28

Decorrido prazo de FABIO FRAGA DOS SANTOS em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:45

Decorrido prazo de ALMERITA SANTOS SANTANA NETA em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:33

Publicado DESPACHO em 03/11/2021.

29/10/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2021, 12:22

Expedição de Mandado.

27/10/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 16:40

Outras Decisões

27/10/2021, 16:40

Conclusos para decisão

25/10/2021, 13:48

Juntada de certidão

25/10/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 20:35

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 11:21

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2021.

22/10/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 00:41

Juntada de outros documentos

21/10/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 08:39

Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 20:53

Decorrido prazo de VIVO S/A em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:19

Juntada de Petição de juntada de ar

06/09/2021, 10:59

Decorrido prazo de ENERGISA em 23/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:07

Decorrido prazo de OI S/A em 23/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:07

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 23/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:07

Decorrido prazo de CAERD COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA em 23/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:06

Decorrido prazo de ALMERITA SANTOS SANTANA NETA em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:46

Decorrido prazo de FABIO FRAGA DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:32

Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:59

Juntada de outros documentos

31/08/2021, 14:30

Juntada de outros documentos

25/08/2021, 19:37

Decorrido prazo de FABIO FRAGA DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 00:35

Decorrido prazo de ALMERITA SANTOS SANTANA NETA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 00:35

Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:06

Juntada de Petição de juntada de ar

16/08/2021, 16:26

Juntada de Petição de juntada de ar

16/08/2021, 16:25

Juntada de Petição de juntada de ar

16/08/2021, 16:25

Juntada de Petição de juntada de ar

16/08/2021, 16:24

Juntada de certidão

05/08/2021, 13:17

Juntada de Petição de certidão

03/08/2021, 12:34

Juntada de outros documentos

25/07/2021, 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 12:20

Expedição de Ofício.

23/07/2021, 09:53

Decorrido prazo de ALMERITA SANTOS SANTANA NETA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 00:36

Decorrido prazo de FABIO FRAGA DOS SANTOS em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 00:35

Publicado DESPACHO em 26/07/2021.

23/07/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 10:03

Outras Decisões

22/07/2021, 10:03

Conclusos para decisão

14/07/2021, 08:07

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2021, 00:33

Publicado DESPACHO em 01/07/2021.

30/06/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 08:43

Outras Decisões

29/06/2021, 08:43

Conclusos para decisão

14/06/2021, 12:53

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 11:34

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2021.

24/05/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:28

Juntada de Petição de diligência

11/05/2021, 22:26

Mandado devolvido dependência

11/05/2021, 22:26

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2021, 07:47

Juntada de Petição de diligência

05/03/2021, 17:31

Mandado devolvido competência exclusiva

05/03/2021, 17:31

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 03:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 11:14

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 10:21

Decorrido prazo de ALMERITA SANTOS SANTANA NETA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:50

Decorrido prazo de FABIO FRAGA DOS SANTOS em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 00:01

Publicado DESPACHO em 25/11/2020.

24/11/2020, 00:01

Outras Decisões

20/11/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 15:16

Conclusos para despacho

20/11/2020, 14:19

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 14:19

Documentos

DESPACHO

•15/12/2023, 11:50

DECISÃO

•23/10/2023, 13:55

DESPACHO

•25/09/2023, 10:27

DESPACHO

•06/06/2023, 12:22

DESPACHO

•10/01/2023, 12:14

DECISÃO

•06/09/2022, 07:51

DESPACHO

•08/04/2022, 13:57

DESPACHO

•27/10/2021, 16:40

DESPACHO

•22/07/2021, 10:03

DESPACHO

•29/06/2021, 08:43

DESPACHO

•20/11/2020, 15:16