Execução Fiscal 0027536-96.2007.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2007

Valor da Causa

R$ 73.440,27

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:02

Juntada de certidão

15/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de FERRABEM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de KARIRI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/08/2025, 01:57

Publicado DECISÃO em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:41

Determinado o arquivamento definitivo

06/08/2025, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/08/2025, 12:41

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 17:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2025, 08:02

Todas as movimentações(194)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:02

Juntada de certidão

15/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de FERRABEM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de KARIRI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DECISÃO

•06/08/2025, 12:41

DECISÃO

•03/07/2025, 11:39

07/08/2025, 01:57

Publicado DECISÃO em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:41

Determinado o arquivamento definitivo

06/08/2025, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/08/2025, 12:41

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 17:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:02

Juntada de Acórdão

03/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de FERRABEM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/02/2025 23:59.

19/02/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/01/2025 23:59.

11/02/2025, 00:41

Juntada de certidão

10/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de FERRABEM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:39

Decorrido prazo de KARIRI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:15

Decorrido prazo de KARIRI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:02

Decorrido prazo de FERRABEM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:01

Decorrido prazo de KARIRI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:54

Decorrido prazo de GABDES-GLP - GABINETE DO DESEMBARGADOR GLODNER LUIZ PAULETTO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:45

Juntada de documento de comprovação

29/11/2024, 16:42

Juntada de outros documentos

25/11/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 01:17

Publicado DESPACHO em 22/11/2024.

22/11/2024, 01:17

Juntada de outras peças

21/11/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 12:44

Determinada Requisição de Informações

21/11/2024, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:13

Conclusos para decisão

19/11/2024, 14:46

Juntada de informação

18/11/2024, 09:54

Juntada de informação

18/11/2024, 09:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/11/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/11/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de FERRABEM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:01

Decorrido prazo de FERRABEM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de outras peças

14/10/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 01:04

Publicado DECISÃO em 23/09/2024.

23/09/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:17

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

20/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/08/2024, 13:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/08/2024, 13:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/08/2024, 13:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/08/2024, 13:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/08/2024, 13:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/08/2024, 13:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/08/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 13:04

Conclusos para despacho

05/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de FERRABEM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:34

Decorrido prazo de KARIRI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de FERRABEM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:22

Publicado DESPACHO em 04/07/2024.

04/07/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 14:30

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de FERRABEM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de KARIRI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

16/04/2024, 16:59

Publicado DECISÃO em 12/04/2024.

16/04/2024, 16:59

Decorrido prazo de KARIRI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de FERRABEM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2024, 12:12

Conclusos para despacho

02/04/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

31/03/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 01:21

Publicado DESPACHO em 20/03/2024.

20/03/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 11:55

Conclusos para despacho

05/03/2024, 16:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 07:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2024, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:03

Decorrido prazo de KARIRI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:06

Decorrido prazo de FERRABEM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:05

Conclusos para decisão

11/12/2023, 12:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/11/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:38

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0027536-96.2007.8.22.0019. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: FERRABEM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP, KARIRI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI - EPP EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO Vistos. Defiro o pedido retro. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender direito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 da LEF. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Machadinho D'Oeste, 30 de Outubro de 2023 JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:27

Conclusos para despacho

30/10/2023, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 17:39

Juntada de documento de comprovação

04/10/2023, 17:35

Juntada de certidão

04/10/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:33

Juntada de documento de comprovação

29/09/2023, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 08:35

Expedição de Ofício.

19/09/2023, 12:45

Decorrido prazo de FERRABEM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:51

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 15:15

Decorrido prazo de FERRABEM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de KARIRI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:04

Mandado devolvido sorteio

29/08/2023, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2023, 08:01

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 17:32

Decorrido prazo de KARIRI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:19

Decorrido prazo de FERRABEM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:19

Publicado DECISÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: FERRABEM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP, AVENIDA GETÚLIO VARGAS 2538 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, KARIRI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI - EPP, AV GETULIO VARGAS 2548 A CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RON TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 0027536-96.2007.8.22.0019

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 12:25

Conclusos para decisão

04/05/2023, 08:46

Decorrido prazo de FERRABEM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:02

Decorrido prazo de KARIRI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:02

Publicado DECISÃO em 29/03/2023.

28/03/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2023, 05:07

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 10:32

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:03

Conclusos para decisão

10/03/2023, 21:09

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 16:43

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2023.

14/02/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 08:48

Conclusos para decisão

07/02/2023, 12:25

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 10:39

Conclusos para despacho

29/12/2022, 14:53

Juntada de certidão

29/12/2022, 14:53

Processo Desarquivado

29/12/2022, 14:52

Juntada de certidão

28/03/2022, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente

16/06/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 10:03

Outras Decisões

15/06/2020, 17:39

Conclusos para decisão

14/06/2020, 08:39

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 08:19

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 10:49

Decorrido prazo de KARIRI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 07:44

Juntada de Petição de diligência

05/03/2020, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2020, 07:33

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 17:45

Outras Decisões

06/02/2020, 16:38

Conclusos para decisão

05/02/2020, 18:12

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 09:36

Outras Decisões

12/12/2019, 17:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 07:48

Publicado CERTIDÃO em 22/04/2019.

25/04/2019, 07:48

Conclusos para decisão

15/04/2019, 17:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 17:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 17:12

Distribuído por migração de sistemas

15/04/2019, 15:43

DESPACHO

•21/11/2024, 12:44

DESPACHO

•21/11/2024, 12:44

DECISÃO

•20/09/2024, 12:17

DESPACHO

•03/07/2024, 14:30

DECISÃO

•11/04/2024, 12:12

DESPACHO

•19/03/2024, 11:55

DECISÃO

•26/01/2024, 09:20

DESPACHO

•31/10/2023, 11:21

DECISÃO

•06/06/2023, 12:25

DECISÃO

•27/03/2023, 10:32

DESPACHO

•13/02/2023, 08:48

DECISÃO

•09/01/2023, 10:39

DECISÃO

•15/06/2020, 17:39

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•06/08/2025, 12:41

DECISÃO

•03/07/2025, 11:39

DESPACHO

•21/11/2024, 12:44

DESPACHO

•21/11/2024, 12:44

DECISÃO

•20/09/2024, 12:17

DESPACHO

•03/07/2024, 14:30

DECISÃO

•11/04/2024, 12:12

DESPACHO

•19/03/2024, 11:55

DECISÃO

•26/01/2024, 09:20

DESPACHO

•31/10/2023, 11:21

DECISÃO

•06/06/2023, 12:25

DECISÃO

•27/03/2023, 10:32

DESPACHO

•13/02/2023, 08:48

DECISÃO

•09/01/2023, 10:39

DECISÃO

•15/06/2020, 17:39

DECISÃO

•06/02/2020, 16:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/02/2020, 11:26

DECISÃO

•12/12/2019, 17:21