Cumprimento de sentença 7001483-88.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 9.584,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Torres Ferreira

Partes do Processo

MARCIO LUCIO DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO (BANCO PAN)

Terceiro

X

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS

OAB/RO 4108·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARCIO LUCIO DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO (BANCO PAN)

Terceiro

X

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:29

Conta Atualizada

26/01/2026, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

15/12/2025, 18:20

Decorrido prazo de MARCIO LUCIO DE FREITAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:06

Publicado DESPACHO em 07/11/2025.

07/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 07:56

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:33

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2026.

Documentos

DESPACHO

•06/11/2025, 07:56

PETIÇÃO

•02/09/2025, 18:55

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:29

Conta Atualizada

26/01/2026, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

15/12/2025, 18:20

Decorrido prazo de MARCIO LUCIO DE FREITAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:06

Publicado DESPACHO em 07/11/2025.

07/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 07:56

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2025, 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

04/07/2025, 10:33

Decorrido prazo de MARCIO LUCIO DE FREITAS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2025, 05:26

Publicado DESPACHO em 02/06/2025.

02/06/2025, 05:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2025, 19:24

Conclusos para despacho

30/04/2025, 18:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2025, 17:25

Processo Desarquivado

30/04/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

07/03/2025, 15:59

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:46

Juntada de certidão

26/02/2025, 16:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2025 23:59.

19/02/2025, 12:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/01/2025 23:59.

11/02/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 08:04

Decorrido prazo de MARCIO LUCIO DE FREITAS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/12/2024, 04:02

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2024.

18/12/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:26

Recebidos os autos

17/12/2024, 15:24

Juntada de termo de triagem

17/12/2024, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2024, 17:32

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARCIO LUCIO DE FREITAS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:22

Juntada de Petição de recurso

11/04/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 01:52

Publicado SENTENÇA em 20/03/2024.

20/03/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/03/2024, 14:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:16

Juntada de Petição de apelação

06/02/2024, 17:35

Conclusos para decisão

06/02/2024, 09:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:11

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2024.

25/01/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 13:36

Publicado SENTENÇA em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 01:02

Julgado procedente em parte o pedido

12/12/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 09:16

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 18:49

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo: 7001483-88.2023.8.22.0021. AUTOR: MARCIO LUCIO DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS - RO4108 REU: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:07

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 09:16

Juntada de Petição de contestação

17/05/2023, 15:21

Decorrido prazo de MARCIO LUCIO DE FREITAS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 23:53

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 07:41

Publicado DECISÃO em 20/04/2023.

19/04/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 02:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:39

Concedida a Antecipação de tutela

18/04/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 12:27

Publicado DESPACHO em 13/04/2023.

14/04/2023, 12:27

Conclusos para despacho

13/04/2023, 12:09

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

12/04/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:01

Determinada a emenda à inicial

10/04/2023, 14:01

Conclusos para decisão

04/04/2023, 10:36

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 10:36

OUTROS DOCUMENTOS

•04/07/2025, 10:33

DESPACHO

•01/06/2025, 19:24

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/03/2025, 15:59

DECISÃO

•21/11/2024, 09:50

DESPACHO

•20/09/2024, 08:34

DECISÃO

•23/08/2024, 07:53

SENTENÇA

•19/03/2024, 14:01

SENTENÇA

•12/12/2023, 11:22

DECISÃO

•18/04/2023, 13:39

DESPACHO

•10/04/2023, 14:01