Execução Fiscal 0094951-58.2004.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2004

Valor da Causa

R$ 8.420,16

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FRANCISCO MILITAO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 14:08

Determinado o arquivamento

20/11/2023, 13:12

Conclusos para despacho

28/07/2023, 18:01

Juntada de certidão

28/07/2023, 18:01

Juntada de documento de comprovação

28/07/2023, 08:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/07/2023, 16:16

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO MILITAO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:55

Decorrido prazo de FRANCISCO MILITAO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 11:52

Publicado SENTENÇA em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de R PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0094951-58.2004.8.22.0001

07/06/2023, 00:00

Extinta a punibilidade por prescrição

06/06/2023, 13:03

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 14:08

Determinado o arquivamento

20/11/2023, 13:12

Conclusos para despacho

28/07/2023, 18:01

Juntada de certidão

28/07/2023, 18:01

Juntada de documento de comprovação

28/07/2023, 08:48

Documentos

DESPACHO

•20/11/2023, 13:12

SENTENÇA

•06/06/2023, 13:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/07/2023, 16:16

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO MILITAO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:55

Decorrido prazo de FRANCISCO MILITAO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 11:52

Publicado SENTENÇA em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de R PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0094951-58.2004.8.22.0001

07/06/2023, 00:00

Extinta a punibilidade por prescrição

06/06/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:04

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 07:11

Processo Desarquivado

12/12/2022, 07:09

Arquivado Provisoriamente

06/11/2017, 17:31

Juntada de ofício

06/11/2017, 07:37

Expedição de Certidão.

19/09/2017, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2017, 12:07

Conclusos para despacho

04/09/2017, 15:56

Juntada de Petição de petição

31/08/2017, 09:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2017, 09:56

Juntada de Petição de petição

11/08/2017, 10:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2017, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 09:02

Conclusos para despacho

26/06/2017, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/06/2017 23:59:59.

08/06/2017, 09:16

Juntada de Petição de petição

02/06/2017, 14:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2017, 15:31

Juntada de certidão

18/05/2017, 08:55

Publicado CERTIDÃO em 19/05/2017.

18/05/2017, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2017, 07:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2017, 17:43

Distribuído por migração de sistemas

16/05/2017, 08:38

DECISÃO

•15/09/2017, 12:07

DESPACHO

•31/07/2017, 09:02