Execução Fiscal 0173573-88.2003.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2003

Valor da Causa

R$ 73.768,19

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

BOTELHO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

ERISON SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

RONILDO BOTELHO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 17:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/07/2023, 17:37

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de ERISON SILVA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:42

Decorrido prazo de ERISON SILVA DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de BOTELHO TRANSPORTES LTDA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de RONILDO BOTELHO DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de ERISON SILVA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:50

Decorrido prazo de BOTELHO TRANSPORTES LTDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de RONILDO BOTELHO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2023.

12/06/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Estado de Ro Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0173573-88.2003.8.22.0001

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 11:53

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 17:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/07/2023, 17:37

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de ERISON SILVA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:42

Decorrido prazo de ERISON SILVA DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2023, 13:03

05/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de BOTELHO TRANSPORTES LTDA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de RONILDO BOTELHO DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de ERISON SILVA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:50

Decorrido prazo de BOTELHO TRANSPORTES LTDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de RONILDO BOTELHO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2023.

12/06/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Estado de Ro Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0173573-88.2003.8.22.0001

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 11:53

Publicado SENTENÇA em 12/06/2023.

07/06/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de R PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0173573-88.2003.8.22.0001

07/06/2023, 00:00

Extinta a punibilidade por prescrição

06/06/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:03

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 11:18

Processo Desarquivado

12/12/2022, 11:16

Arquivado Provisoriamente

29/08/2018, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 04:49

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 12:55

Expedição de Certidão.

02/08/2018, 11:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2018, 11:22

Distribuído por migração de sistemas

30/07/2018, 11:44