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PrecatorioPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 27.425,66

Órgão julgador

Gabinete Presidência do TJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de autos digitalizados

09/10/2024, 10:15

Juntada de autos digitalizados

12/09/2024, 10:35

Expedição de Ofício.

09/09/2024, 10:54

Expedição de Ofício.

06/09/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 08:55

Decorrido prazo de VIVIAN VAZ DA COSTA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de VIVIAN VAZ DA COSTA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:02

Juntada de Petição de

11/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de

11/04/2024, 14:21

Todas as movimentações(93)

Juntada de autos digitalizados

09/10/2024, 10:15

Juntada de autos digitalizados

12/09/2024, 10:35

Expedição de Ofício.

09/09/2024, 10:54

Expedição de Ofício.

06/09/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 08:55

Decorrido prazo de VIVIAN VAZ DA COSTA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de VIVIAN VAZ DA COSTA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:02

Juntada de Petição de

11/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de

11/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:37

Decorrido prazo de VIVIAN VAZ DA COSTA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de VIVIAN VAZ DA COSTA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 17:39

Publicado DECISÃO em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2024, 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:48

Decorrido prazo de VIVIAN VAZ DA COSTA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:08

Decorrido prazo de VIVIAN VAZ DA COSTA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:03

Decorrido prazo de VIVIAN VAZ DA COSTA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de

12/12/2023, 11:55

Juntada de Petição de

12/12/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 08:32

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de VIVIAN VAZ DA COSTA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:04

Publicado DECISÃO em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DECISÃO Processo: 0809691-84.2021.8.22.0000. REQUERENTE: VIVIAN VAZ DA COSTA ADVOGADO DO REQUERENTE: SIDNEI DA SILVA, OAB nº RO3187A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JARU ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU DECISÃO Para que haja o correto pagamento deste precatório, haja vista o depósito efetuado pelo ente devedor para quitação, encaminhe-se os autos à Contadoria da Coordenadoria de Gestão de Precatórios - COGESP para elaboração dos cálculos. Ato posterior, certifique se há saldo suficiente para quitação dos autos ou se há necessidade de depósito complementar. Ato contínuo, manifestem-se as partes quanto aos cálculos de liquidação, consignando o prazo de dez dias para o credor e para o devedor. No prazo concedido, também deve o credor indicar os dados bancários de sua titularidade ou de seu advogado com poderes especiais para receber e dar quitação, para efetivação do pagamento (art. 31, §1º da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ). A anuência da parte credora para recebimento do valor apurado, importará em quitação dos autos. A discordância deverá ser apresentada mediante impugnação, nos termos do art. 26 combinado com o art. 27 da Resolução nº 303/2019-CNJ. Ressalta-se que havendo necessidade, o ente devedor deve realizar o depósito complementar, no mesmo prazo concedido para manifestação, para viabilizar a quitação integral destes autos e garantir o cumprimento da regra que estabelece que os pagamentos devem ocorrer na ordem cronológica. Destaca-se, ainda, que, no mesmo prazo supra, caberá ao ente devedor manifestar se houve qualquer pagamento junto ao juízo da execução à parte credora (pagamento superpreferencial, Requisição de Pequeno Valor ou outra modalidade), bem como acostar nos autos documento de comprovação. A omissão será interpretada como ausência de pagamento e, por conseguinte, viabilizará a quitação dos autos nos moldes calculados pela contadoria da COGESP. Após as providências de praxe para liquidação do feito, que está condicionada a total observância da ordem cronológica, via SAPRE, dê-se ciência às partes e ao juízo da execução acerca da quitação, conforme §1º art. 31 da Resolução nº 303/2019-CNJ e arquive-se. Porto Velho, 31 de agosto de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

01/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:05

Decorrido prazo de VIVIAN VAZ DA COSTA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 08:52

Decorrido prazo de VIVIAN VAZ DA COSTA em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 29/06/2023 23:59.

14/07/2023, 11:46

Decorrido prazo de VIVIAN VAZ DA COSTA em 29/06/2023 23:59.

14/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de VIVIAN VAZ DA COSTA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de VIVIAN VAZ DA COSTA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de VIVIAN VAZ DA COSTA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de VIVIAN VAZ DA COSTA em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 00:10

Publicado DECISÃO em 03/07/2023.

30/06/2023, 00:10

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:08

Decorrido prazo de VIVIAN VAZ DA COSTA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DECISÃO Processo: 0809691-84.2021.8.22.0000. REQUERENTE: VIVIAN VAZ DA COSTA ADVOGADO DO REQUERENTE: SIDNEI DA SILVA, OAB nº RO3187A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JARU ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU DECISÃO Considerando a certidão da COGESP, que atesta que o ente devedor regularizou a ordem cronológica, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO intime-se a parte credora para se manifestar acerca do valor depositado, no prazo de cinco dias, devendo ainda, nesse período, indicar os dados bancários de sua titularidade ou de seu advogado com poderes especiais para receber e dar quitação, para efetivação do pagamento (art. 31, §1º da Resolução n.º 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ). A anuência da parte credora para recebimento do valor depositado, ou seu silêncio, importará em quitação dos autos. A discordância acerca do valor depositado, se houver, deverá ser apresentada mediante impugnação, nos termos do art. 26 combinado com o art. 27 da Resolução nº 303/2019-CNJ. Transcorrendo o prazo in albis ou sendo apresentada intempestivamente, a COGESP está autorizada a proceder a liquidação do feito via SAPRE. Após, cumpra-se o §1º, do art. 31 da Resolução n.º 303/2019 do CNJ. Por sua vez, apresentada impugnação, libere-se o valor incontroverso e intime-se o ente devedor para se manifestar, bem como apresentar os cálculos de atualização, em dez dias. Havendo concordância com a impugnação apresentada pela parte credora, deve o ente realizar o depósito complementar, no mesmo prazo concedido para manifestação, para viabilizar a quitação integral destes autos e garantir o cumprimento da regra que estabelece que os pagamentos devem ocorrer na ordem cronológica. Por sua vez, apresentando cálculos divergentes, ausente manifestação, ou sendo apresentada intempestivamente, encaminhe-se os autos à contadoria da COGESP para atualização do crédito. Posteriormente, se for o caso, certifique o valor necessário para depósito complementar para quitação integral destes autos. Ato contínuo, manifestem-se as partes quanto aos cálculos, consignando o prazo de dez dias para o credor e 20 (vinte) dias para o ente devedor, considerando que, nos termos do artigo 183 do Código de Processo Civil. Se identificado valor remanescente, deve o ente realizar o depósito complementar, no mesmo prazo concedido para manifestação. Por fim, após as providências de praxe para liquidação do feito, via SAPRE, dê-se ciência às partes e ao juízo da execução acerca da quitação, conforme §1º, do art. 31 da Resolução n.º 303/2019 do CNJ, e arquive-se. Porto Velho, 29 de junho de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 12:21

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 00:01

Publicado DESPACHO em 22/06/2023.

21/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0809691-84.2021.8.22.0000. REQUERENTE: VIVIAN VAZ DA COSTA ADVOGADO DO REQUERENTE: SIDNEI DA SILVA, OAB nº RO3187A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JARU ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU DESPACHO Considerando o teor da certidão da COGESP e que o pagamento dos autos poderá ocasionar quebra da ordem cronológica, ante a ausência de depósito para o 1º colocado da lista do ente devedor, não é possível os trâmites para pagamento, neste momento. Aguarde-se o decurso do prazo da intimação realizada no precatório nº 0004842-10.2018.8.22.0000 e demais providências, se necessárias. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Intime-se para ciência. Porto Velho, 20 de junho de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente

21/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:08

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:02

Decorrido prazo de VIVIAN VAZ DA COSTA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:02

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 00:02

Publicado DECISÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DECISÃO Processo: 0809691-84.2021.8.22.0000. REQUERENTE: VIVIAN VAZ DA COSTA ADVOGADO DO REQUERENTE: SIDNEI DA SILVA, OAB nº RO3187A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JARU ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Intime-se a parte credora para se manifestar acerca do valor depositado, no prazo de cinco dias, devendo ainda, nesse período, indicar os dados bancários de sua titularidade ou de seu advogad

07/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:04

Juntada de Petição de

03/06/2023, 17:10

Juntada de Petição de

03/06/2023, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 10:29

Juntada de autos digitalizados

29/10/2021, 11:58

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:01

Decorrido prazo de VIVIAN VAZ DA COSTA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:01

Publicado DESPACHO em 05/10/2021.

04/10/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 00:00

Expedição de Ofício.

01/10/2021, 09:01

Expedição de Ofício.

01/10/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 14:34

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 10:55

Documentos

DECISÃO

•25/03/2024, 14:48

DECISÃO

•31/08/2023, 12:05

DECISÃO

•31/08/2023, 12:05

DECISÃO

•29/06/2023, 12:21

DESPACHO

•20/06/2023, 11:08

DECISÃO

•06/06/2023, 13:04

DESPACHO

•30/09/2021, 14:34

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:56

Todos os documentos(26)

DECISÃO

•25/03/2024, 14:48

DECISÃO

•31/08/2023, 12:05

DECISÃO

•31/08/2023, 12:05

DECISÃO

•29/06/2023, 12:21

DESPACHO

•20/06/2023, 11:08

DECISÃO

•06/06/2023, 13:04

DESPACHO

•30/09/2021, 14:34

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/09/2021, 10:55