Execução de Título Extrajudicial 7003009-47.2023.8.22.0003 - TJRO

Decorrido prazo de IRAN CARDOSO BILHEIRO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:49

Decorrido prazo de GENARIO BRAZ RIBEIRO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:41

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 17:27

Publicado SENTENÇA em 25/10/2023.

25/10/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7003009-47.2023.8.22.0003. EXEQUENTE: GENARIO BRAZ RIBEIRO ADVOGADO DO EXEQUENTE: IRAN CARDOSO BILHEIRO, OAB nº RO11419 EXECUTADOS: RUBENS GOMES DA SILVA, IGREJA EVANG PENTECOSTAL PALAV DE CRISTO PARA O BRASIL SENTENÇA EXEQUENTE: GENARIO BRAZ RIBEIRO, RUA IPÉ SN, ZONA URBANA CENTRO - 76898-000 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIAEXEQUENTE: GENARIO BRAZ RIBEIRO, RUA IPÉ SN, ZONA URBANA CENTRO - 76898-000 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA EXECUTADOS: RUBENS GOMES DA SILVA, RUA VASCONCELOS FERNANDES 101, IGREJA EVANGELICA A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASI AMAMBAÍ - 79008-360 - CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL, IGREJA EVANG PENTECOSTAL PALAV DE CRISTO PARA O BRASIL, RUA VASCONCELOS FERNANDES 101, IGREJA EVANGELICA A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASI AMAMBAÍ - 79008-360 - CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SULEXECUTADOS: RUBENS GOMES DA SILVA, RUA VASCONCELOS FERNANDES 101, IGREJA EVANGELICA A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASI AMAMBAÍ - 79008-360 - CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL, IGREJA EVANG PENTECOSTAL PALAV DE CRISTO PARA O BRASIL, RUA VASCONCELOS FERNANDES 101, IGREJA EVANGELICA A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASI AMAMBAÍ - 79008-360 - CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto:Anulação Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95). FUNDAMENTAÇÃO. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por GENÁRIO BRAZ RIBEIRO contra a IGREJA PENTECOSTAL EVANGÉLICA A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASIL e APOSTOLO RUBENS GOMES DA SILVA. Direto ao ponto, a parte requerida alega em preliminar a ilegitimidade passiva, eis que não seria a responsável pela nota promissória, que o título não informa a finalidade e não faz menção a igreja. Assim, a requerente requereu a extinção do feito, para excluir a requerida. Portanto, resta óbvio que deve ser de pronto reconhecida sua ilegitimidade passiva, de modo a provocar a extinção do processo em razão de ausência de pressuposto. Nota-se que a nota promissória colacionada pela parte foi assinada por ANTÔNIO SANCHES DE OLIVEIRA, que é falecido (ID 91675329 - Pág. 1). Consta no polo passivo IGREJA PENTECOSTAL EVANGÉLICA A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASIL e APOSTOLO RUBENS GOMES DA SILVA, não tendo incluído no polo passivo os herdeiros do falecido. Além disso, a procuração que consta nos autos, faz referência aos estatutos da igreja, "... adquirir em nome da outorgante, pelas modalidades normais e prescritas em seu estatuto, desde que especificado o imóvel em ata de Assembleia Geral Extraordinária, com aprovação para referido fim" (ID 91675332). Portanto, as requeridas são manifestamente ilegítimas para responder à presente demanda, eis que o título não faz indicação do serviço, nem servir para a igreja executada. Assim sendo, deverá a parte autora, caso queira, endereçar sua pretensão para a parte legítima. Ao teor do exposto, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA suscitada, declarando a requerida como parte ilegítima para integrar a presente lide, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, declaro extinto o presente feito sem julgamento do mérito, para que surta os efeitos jurídicos e legais daí decorrentes. Sem custas e honorários, haja vista tratar-se de decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, no âmbito dos Juizados Especiais, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Intimem-se as partes acerca da presente sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Jaru/RO, terça-feira, 24 de outubro de 2023 Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito Assinado Digitalmente SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, DE CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA e DEMAIS ATOS QUE A ESCRIVANIA ENTENDER PERTINENTE. Dados para cumprimento:

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 19:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2023, 19:47

Conclusos para despacho

20/10/2023, 19:18

Decorrido prazo de GENARIO BRAZ RIBEIRO em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:43

Decorrido prazo de GENARIO BRAZ RIBEIRO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: GENARIO BRAZ RIBEIRO Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: IRAN CARDOSO BILHEIRO - RO11419 Requerido(a): EXECUTADO: IGREJA EVANG PENTECOSTAL PALAV DE CRISTO PARA O BRASIL, RUBENS GOMES DA SILVA Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS - RO0003044A INTIMAÇÃO À PARTE GENARIO BRAZ RIBEIRO RUA IPÉ, SN, ZONA URBANA, CENTRO, Governador Jorge Teixeira - RO - CEP: 76898-000 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, querendo, apresentar manifestação, quanto à impugnação/embargos a execução/cumprimento de sentença. Jaru, 3 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35212393 Processo nº: 7003009-47.2023.8.22.0003

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:03

Recebidos os autos do CEJUSC

03/10/2023, 13:02

Juntada de Petição de impugnação à execução

02/10/2023, 19:22

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2023 07:30 Jaru - 2ª Vara Cível.

02/10/2023, 09:11

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023, 10:02

Juntada de outras peças

21/09/2023, 12:34

Juntada de outras peças

20/09/2023, 14:02

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/09/2023, 10:50

Decorrido prazo de GENARIO BRAZ RIBEIRO em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:33

Decorrido prazo de GENARIO BRAZ RIBEIRO em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:45

Decorrido prazo de IGREJA EVANG PENTECOSTAL PALAV DE CRISTO PARA O BRASIL em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de RUBENS GOMES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:02

Decorrido prazo de IRAN CARDOSO BILHEIRO em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:55

Decorrido prazo de GENARIO BRAZ RIBEIRO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:56

Decorrido prazo de GENARIO BRAZ RIBEIRO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:54

Recebidos os autos.

11/07/2023, 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/07/2023, 10:26

Expedição de Carta precatória.

11/07/2023, 10:25

Juntada de certidão

11/07/2023, 10:25

Expedição de Carta precatória.

06/07/2023, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 17:26

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.

05/07/2023, 17:26

Expedição de Carta precatória.

05/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de IGREJA EVANG PENTECOSTAL PALAV DE CRISTO PARA O BRASIL em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 08:17

Decorrido prazo de RUBENS GOMES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: GENARIO BRAZ RIBEIRO Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: IRAN CARDOSO BILHEIRO - RO11419 Requerido(a): EXECUTADO: IGREJA EVANG PENTECOSTAL PALAV DE CRISTO PARA O BRASIL, RUBENS GOMES DA SILVA Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: NUCOMED - Conciliação 3 - WhatsApp 69-99985-4083 Data: 02/10/2023 Hora: 07:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Sala Conciliação 1: Telefone/WhatsApp 69-3521-0240 Sala Conciliação 2: WhatsApp 69-99603-3776 Sala Conciliação 3: WhatsApp 69-99985-4083 email: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 4 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35212393 Processo nº: 7003009-47.2023.8.22.0003

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 18:28

Decorrido prazo de RUBENS GOMES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 14:13

Decorrido prazo de RUBENS GOMES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 14:12

Decorrido prazo de IGREJA EVANG PENTECOSTAL PALAV DE CRISTO PARA O BRASIL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 14:12

Decorrido prazo de IGREJA EVANG PENTECOSTAL PALAV DE CRISTO PARA O BRASIL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 05:09

Decorrido prazo de IRAN CARDOSO BILHEIRO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de GENARIO BRAZ RIBEIRO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:34

Expedição de Carta precatória.

28/06/2023, 13:20

Recebidos os autos do CEJUSC

28/06/2023, 08:02

Recebidos os autos.

28/06/2023, 08:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/06/2023, 08:01

Audiência Conciliação designada para 02/10/2023 07:30 Jaru - 2ª Vara Cível.

28/06/2023, 08:00

Audiência Conciliação cancelada para 15/08/2023 07:30 Jaru - 2ª Vara Cível.

28/06/2023, 07:54

Expedição de Carta precatória.

15/06/2023, 13:49

Recebidos os autos do CEJUSC

15/06/2023, 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/06/2023, 08:31

Recebidos os autos.

15/06/2023, 08:31

Audiência Conciliação designada para 15/08/2023 07:30 Jaru - 2ª Vara Cível.

15/06/2023, 08:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/06/2023, 07:47

Juntada de termo de triagem

07/06/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 02:03

Publicado DECISÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0222 / E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 7003009-47.2023.8.22.0003. REQUERENTE: GENARIO BRAZ RIBEIRO ADVOGADO DO REQUERENTE: IRAN CARDOSO BILHEIRO, OAB nº RO11419 REQUERIDOS: RUBENS GOMES DA SILVA, IGREJA EVANG PENTECOSTAL PALAV DE CRISTO PARA O BRASIL REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Anulação

07/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:06

Conclusos para despacho

05/06/2023, 19:23

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 19:23

—

Decorrido prazo de IRAN CARDOSO BILHEIRO em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de GENARIO BRAZ RIBEIRO em 14/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 25/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GENARIO BRAZ RIBEIRO em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de GENARIO BRAZ RIBEIRO em 10/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos do CEJUSC

Todas as movimentações(68)