Execução Fiscal 7044158-34.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta
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Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRO
1° Grau
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Data de Distribuição
17/11/2020
Valor da Causa
R$ 282.328,69
Órgão julgador
Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais
Partes do Processo
ESTADO DE RONDONIA
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
CNPJ
19.***.***.0001-62
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (14)
Partes do Processo
(14)
ESTADO DE RONDONIA
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
CNPJ
19.***.***.0001-62
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Autor
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
12/05/2026, 18:58
Expedição de Termo/Auto de Penhora.
10/04/2026, 09:01
ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
CINTURAO AGRICOLA
Terceiro
RONDONIA
Terceiro
SEFAZ OU SIFIN
Terceiro
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
Terceiro
JRX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - ME
CNPJ
10.***.***.0001-80
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Reu
EDISON GAZABIN DOS SANTOS JUNIOR
CPF
247.***.***-02
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Reu
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 03:03
Juntada de Petição de petição
15/03/2026, 17:05
Juntada de Petição de outras peças
11/03/2026, 13:59
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2026, 11:50
Expedição de INTIMAÇÃO.
06/02/2026, 11:50
Conclusos para despacho
15/12/2025, 12:04
Juntada de certidão
02/12/2025, 07:44
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:04
Juntada de Petição de outras peças
28/11/2025, 10:46
Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 17:34
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2025, 14:03
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 14:03
Conclusos para despacho
25/07/2025, 08:38
Ver todas as movimentações (170)
Todas as movimentações
(170)
Expedição de Outros documentos.
12/05/2026, 18:58
Expedição de Termo/Auto de Penhora.
10/04/2026, 09:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 03:03
Juntada de Petição de petição
15/03/2026, 17:05
Juntada de Petição de outras peças
11/03/2026, 13:59
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2026, 11:50
Expedição de INTIMAÇÃO.
06/02/2026, 11:50
Conclusos para despacho
15/12/2025, 12:04
Juntada de certidão
02/12/2025, 07:44
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:04
Juntada de Petição de outras peças
28/11/2025, 10:46
Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 17:34
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2025, 14:03
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 14:03
Conclusos para despacho
25/07/2025, 08:38
Juntada de Petição de outras peças
22/07/2025, 21:16
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 00:19
Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 15:06
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 09:58
Expedição de Outros documentos.
29/05/2025, 10:29
Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025, 10:29
Conclusos para despacho
02/04/2025, 08:14
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025, 00:40
Juntada de Petição de petição
31/03/2025, 18:05
Juntada de Petição de petição
29/03/2025, 12:03
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 19:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2025, 19:58
Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 14/10/2024 23:59.
20/10/2024, 14:24
Conclusos para despacho
16/10/2024, 21:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/10/2024, 21:03
Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 00:02
Juntada de Petição de petição
18/09/2024, 13:39
Expedição de Outros documentos.
12/08/2024, 09:23
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 08:35
Determinada diligência
08/08/2024, 08:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/08/2024, 08:35
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024, 00:02
Conclusos para decisão
19/04/2024, 07:18
Juntada de Petição de petição
11/04/2024, 11:20
Expedição de Outros documentos.
08/03/2024, 11:01
Juntada de Petição de petição
05/03/2024, 11:11
Expedição de Outros documentos.
04/03/2024, 07:40
Decorrido prazo de EDISON GAZABIN DOS SANTOS JUNIOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:03
Decorrido prazo de JRX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:02
Decorrido prazo de EDISON GAZABIN DOS SANTOS JUNIOR em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 00:36
Decorrido prazo de JRX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - ME em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 00:35
Publicado CITAÇÃO em 29/11/2023.
29/11/2023, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 00:39
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 10:35
Publicado DECISÃO em 27/11/2023.
27/11/2023, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023, 02:40
Nomeado curador
26/11/2023, 11:40
Expedição de Outros documentos.
26/11/2023, 11:40
Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2023, 11:40
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 00:22
Conclusos para decisão
08/08/2023, 18:59
Juntada de Petição de petição
03/08/2023, 13:08
Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 13:25
Mandado devolvido dependência
10/07/2023, 18:55
Decorrido prazo de JRX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023, 00:39
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023, 00:39
Decorrido prazo de EDISON GAZABIN DOS SANTOS JUNIOR em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023, 00:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2023, 10:16
Publicado DESPACHO em 13/06/2023.
12/06/2023, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2023, 03:13
Expedição de Mandado.
07/06/2023, 14:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email:
[email protected]
, www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7044158-34.2020.8.22.0001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, Estado de Rondônia - ADVOGADO DO
07/06/2023, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023, 14:03
Expedição de Outros documentos.
06/06/2023, 14:03
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022, 00:04
Conclusos para decisão
05/12/2022, 11:51
Juntada de Petição de petição
02/12/2022, 09:39
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022, 00:12
Decorrido prazo de EDISON GAZABIN DOS SANTOS JUNIOR em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022, 00:10
Decorrido prazo de JRX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - ME em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022, 00:09
Expedição de Outros documentos.
14/11/2022, 14:27
Publicado DESPACHO em 16/11/2022.
14/11/2022, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2022, 02:55
Expedição de Outros documentos.
11/11/2022, 12:25
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022, 12:25
Conclusos para despacho
02/08/2022, 07:26
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/07/2022 23:59.
02/08/2022, 05:41
Juntada de Petição de petição
01/08/2022, 10:22
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/07/2022 23:59.
25/07/2022, 22:28
Expedição de Outros documentos.
24/06/2022, 12:32
Mandado devolvido dependência
15/06/2022, 10:04
Juntada de Petição de diligência
15/06/2022, 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2022, 10:53
Expedição de Mandado.
25/05/2022, 10:38
Juntada de Petição de petição
11/05/2022, 19:43
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022, 00:08
Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 13:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2022, 17:41
Juntada de Petição de juntada de ar
30/03/2022, 17:20
Juntada de certidão
04/03/2022, 16:12
Juntada de certidão
04/03/2022, 16:08
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 08/02/2022 23:59.
18/02/2022, 00:36
Decorrido prazo de JRX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - ME em 08/02/2022 23:59.
18/02/2022, 00:36
Publicado DECISÃO em 07/02/2022.
04/02/2022, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022, 00:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022, 07:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022, 07:42
Expedição de Outros documentos.
02/02/2022, 16:43
Outras Decisões
02/02/2022, 16:43
Juntada de Petição de petição
07/12/2021, 16:05
Conclusos para despacho
30/11/2021, 15:21
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021, 00:18
Expedição de Outros documentos.
05/11/2021, 12:57
Decorrido prazo de JRX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - ME em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 01:44
Mandado devolvido sorteio
07/09/2021, 17:06
Juntada de Petição de diligência
07/09/2021, 17:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2021, 09:07
Juntada de Petição de diligência
29/07/2021, 17:56
Mandado devolvido competência exclusiva
29/07/2021, 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2021, 10:11
Expedição de Mandado.
28/07/2021, 19:47
Juntada de Petição de juntada de ar
27/07/2021, 07:49
Juntada de Petição de certidão
07/06/2021, 20:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2021, 22:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021, 01:45
Decorrido prazo de JRX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - ME em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2021, 01:22
Publicado DESPACHO em 30/04/2021.
29/04/2021, 01:22
Outras Decisões
28/04/2021, 12:26
Expedição de Outros documentos.
28/04/2021, 12:26
Juntada de Petição de petição
17/04/2021, 19:24
Conclusos para despacho
15/04/2021, 16:51
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/04/2021 23:59:59.
14/04/2021, 01:01
Expedição de Outros documentos.
17/03/2021, 19:06
Juntada de Petição de diligência
12/03/2021, 13:51
Mandado devolvido dependência
12/03/2021, 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2020, 09:45
Expedição de Mandado.
10/12/2020, 16:23
Juntada de Petição de juntada de ar
04/12/2020, 15:51
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020, 02:24
Decorrido prazo de JRX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - ME em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020, 02:15
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020, 02:51
Decorrido prazo de JRX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - ME em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020, 00:12
Publicado DESPACHO em 25/11/2020.
24/11/2020, 00:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2020, 19:04
Outras Decisões
20/11/2020, 16:33
Expedição de Outros documentos.
20/11/2020, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020, 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020, 07:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020, 06:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020, 06:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020, 06:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020, 06:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020, 06:46
Conclusos para despacho
19/11/2020, 16:04
Publicado DESPACHO em 20/11/2020.
19/11/2020, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020, 00:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020, 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020, 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020, 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020, 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020, 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020, 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020, 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020, 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020, 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020, 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020, 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020, 08:18
Expedição de Outros documentos.
17/11/2020, 20:14
Outras Decisões
17/11/2020, 20:14
Conclusos para despacho
17/11/2020, 13:40
Distribuído por sorteio
17/11/2020, 13:40
Documentos
DESPACHO
•
06/02/2026, 11:50
DESPACHO
•
07/10/2025, 14:03
DESPACHO
•
29/05/2025, 10:29
DECISÃO
•
06/02/2025, 19:58
DECISÃO
•
06/02/2025, 19:58
DECISÃO
•
08/08/2024, 08:35
DECISÃO
•
26/11/2023, 11:40
DESPACHO
•
06/06/2023, 14:03
DESPACHO
•
11/11/2022, 12:25
DECISÃO
•
02/02/2022, 16:43
DESPACHO
•
28/04/2021, 12:26
DESPACHO
•
20/11/2020, 16:33
DESPACHO
•
17/11/2020, 20:14