Execução Fiscal 0022096-37.2011.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 0022096-37.2011.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 18:30

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de VALCLEIR OLIVEIRA DE MELO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0022096-37.2011.8.22.0001. EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADO: VALCLEIR OLIVEIRA DE MELO Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO BELMONTH FURNO - RO5539 INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-RO, 22 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:58

Recebidos os autos

22/08/2023, 11:56

Juntada de termo de triagem

18/08/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Agravado: Valcleir Oliveira de Melo Advogado: Eduardo Belmonth Furno (OAB/RO 5539) Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS Interposto em 25/08/2022 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA Agravo interno. Apelação. Execução fiscal. Direito processual civil. Sentença. Ci Notificação - 0022096-37.2011.8.22.0001 Agravo em Apelação Origem: 0022096-37.2011.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias

07/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2022, 11:51

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:51

Decorrido prazo de VALCLEIR OLIVEIRA DE MELO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:45

Decorrido prazo de VALCLEIR OLIVEIRA DE MELO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:16

Documentos

ACÓRDÃO

•06/06/2023, 09:31

DESPACHO

•02/05/2023, 08:16

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALCLEIR OLIVEIRA DE MELO em 31/08/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 16/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de VALCLEIR OLIVEIRA DE MELO em 16/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de VALCLEIR OLIVEIRA DE MELO em 16/05/2022 23:59.

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