Agravo em Recurso Especial 7005315-05.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta
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Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Agravo em Recurso Especial
TJRO
3° Grau
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Data de Distribuição
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
MAICON FELIX DE SOUSA
CPF
001.***.***-94
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Autor
CLEIA SOUSA SILVA
CPF
979.***.***-91
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Autor
MICAELI FROTA DE SOUSA
CPF
055.***.***-61
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Autor
SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
CNPJ
09.***.***.0002-40
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
27/02/2023, 17:43
Transitado em Julgado em 24/02/2023
27/02/2023, 17:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2023
16/01/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/01/2023, 20:14
Não conhecido o recurso de MAICON FELIX DE SOUSA, CLEIA SOUSA SILVA e OUTROS
13/01/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2023
13/01/2023, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/12/2022, 13:17
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/12/2022, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
13/12/2022, 09:55
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
13/01/2023, 18:50