Ação Penal - Procedimento Sumário 0000230-38.2019.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Santa Luzia do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDER JUNIOR MATT

OAB/RO 3660·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

JOSE ALVES ZETOLES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 08:36

Juntada de outros documentos

17/10/2023, 08:22

Juntada de outras peças

17/10/2023, 08:05

Juntada de documento de comprovação

16/10/2023, 12:25

Juntada de certidão

05/10/2023, 11:04

Mandado devolvido sorteio

28/08/2023, 11:05

Decorrido prazo de JOSE ALVES ZETOLES em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2023, 13:34

Mandado devolvido competência exclusiva

20/07/2023, 13:08

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 13:08

Decorrido prazo de JOSE ALVES ZETOLES em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:56

Decorrido prazo de JOSE ALVES ZETOLES em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:19

Juntada de documento de comprovação

11/07/2023, 10:44

Mandado devolvido sorteio

10/07/2023, 15:00

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 15:00

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 08:36

Juntada de outros documentos

17/10/2023, 08:22

Juntada de outras peças

17/10/2023, 08:05

Juntada de documento de comprovação

16/10/2023, 12:25

Juntada de certidão

05/10/2023, 11:04

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2023, 16:56

DESPACHO

•17/11/2022, 12:02

Mandado devolvido sorteio

28/08/2023, 11:05

Decorrido prazo de JOSE ALVES ZETOLES em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2023, 13:34

Mandado devolvido competência exclusiva

20/07/2023, 13:08

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 13:08

Decorrido prazo de JOSE ALVES ZETOLES em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:56

Decorrido prazo de JOSE ALVES ZETOLES em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:19

Juntada de documento de comprovação

11/07/2023, 10:44

Mandado devolvido sorteio

10/07/2023, 15:00

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 15:00

Juntada de certidão

10/07/2023, 12:08

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 12:08

Desentranhado o documento

10/07/2023, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 11:24

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 11:04

Expedição de Ofício.

30/06/2023, 07:30

Juntada de outros documentos

29/06/2023, 12:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/06/2023, 13:28

Juntada de certidão

20/06/2023, 07:39

Decorrido prazo de JOSE ALVES ZETOLES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de JOSE ALVES ZETOLES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:20

Decorrido prazo de EDER JUNIOR MATT em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:19

Decorrido prazo de JOSE ALVES ZETOLES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 23:28

Mandado devolvido sorteio

12/06/2023, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 10:18

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 07:48

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2023.

12/06/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 04:42

Publicado SENTENÇA em 13/06/2023.

12/06/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia d´Oeste. Rua Dom Pedro I, CEP 76950-000. SENTENÇA Processo: 0000230-38.2019.8.22.0018. AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: JOSE ALVES ZETOLES ADVOGADO DO REU: EDER JUNIOR MATT, OAB nº RO3660A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto: Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher VISTOS I – RELATÓRIO JOSÉ ALVES ZETOLES, devidamente

08/06/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:42

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 10:41

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia d´Oeste. Rua Dom Pedro I, CEP 76950-000. SENTENÇA Processo: 0000230-38.2019.8.22.0018. AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: JOSE ALVES ZETOLES ADVOGADO DO REU: EDER JUNIOR MATT, OAB nº RO3660A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto: Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher VISTOS I – RELATÓRIO JOSÉ ALVES ZETOLES, devidamente

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 16:56

Julgado procedente o pedido

06/06/2023, 16:56

Juntada de certidão

25/05/2023, 08:51

Juntada de certidão

12/05/2023, 08:05

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 13:48

Juntada de certidão

08/03/2023, 12:44

Juntada de certidão

07/12/2022, 08:00

Decorrido prazo de JOSE ALVES ZETOLES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:28

Decorrido prazo de EDER JUNIOR MATT em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:25

Publicado DESPACHO em 21/11/2022.

18/11/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/11/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2022, 12:02

Juntada de certidão

18/05/2022, 10:10

Juntada de certidão

19/04/2022, 09:07

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 12:58

Mandado devolvido sorteio

17/04/2022, 16:33

Mandado devolvido sorteio

17/04/2022, 16:33

Juntada de Petição de diligência

17/04/2022, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2022, 14:21

Expedição de Mandado.

13/04/2022, 14:18

Outras Decisões

13/04/2022, 12:46

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 12/04/2022 11:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

12/04/2022, 16:06

Mandado devolvido sorteio

15/02/2022, 12:13

Mandado devolvido sorteio

15/02/2022, 12:13

Mandado devolvido sorteio

15/02/2022, 12:13

Juntada de Petição de diligência

15/02/2022, 12:13

Decorrido prazo de JOSE ALVES ZETOLES em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 19:33

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 13:16

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

19/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 00:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 07:32

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 07:32

Juntada de documento de comprovação

18/01/2022, 07:23

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 11:16

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 11:00

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 12/04/2022 11:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

16/11/2021, 10:43

Decorrido prazo de EDER JUNIOR MATT em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de JOSE ALVES ZETOLES em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:11

Publicado DECISÃO em 14/09/2021.

14/09/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

13/09/2021, 00:10

Outras Decisões

09/09/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 17:00

Conclusos para despacho

09/08/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 10:53

Juntada de Petição de diligência

21/06/2021, 07:51

Mandado devolvido sorteio

21/06/2021, 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2021, 11:38

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 13:01

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 12:54

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00002303820198220018.pdf

03/06/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 07:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 08:40

Distribuído por migração de sistemas

27/04/2021, 10:00

ATA DA AUDIÊNCIA

•13/04/2022, 12:46

DECISÃO

•09/09/2021, 17:00