Execução Fiscal 0056388-11.2003.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2003

Valor da Causa

R$ 48.197,07

Órgão julgador

Cacoal - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

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PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

COSAP

Terceiro

JACIRA SCHOCK

CPF

Reu

EMANUEL SCHOCK

CPF

Reu

COSAP - COMERCIAL DE ALIMENTOS SAO PAULO RONDONIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 11:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/08/2023, 11:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de EMANUEL SCHOCK em 04/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de EMANUEL SCHOCK em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de COSAP - COMERCIAL DE ALIMENTOS SAO PAULO RONDONIA LTDA - EPP em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de JACIRA SCHOCK em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:36

Publicado SENTENÇA em 13/06/2023.

12/06/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0056388-11.2003.8.22.0007. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: COSAP - COMERCIAL DE ALIMENTOS SAO PAULO RONDONIA LTDA - EPP, CNPJ nº 04157445000300, AV. SETE SETEMBRO 2727, - DE 2613 A 3011 - LADO ÍMPAR CENTRO - 7 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - CLASSE: Execução Fiscal

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 18:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/06/2023, 18:24

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:01

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 16:14

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 11:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/08/2023, 11:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de EMANUEL SCHOCK em 04/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2023, 18:24

DESPACHO

•16/03/2023, 17:21

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legal

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06/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de EMANUEL SCHOCK em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de COSAP - COMERCIAL DE ALIMENTOS SAO PAULO RONDONIA LTDA - EPP em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de JACIRA SCHOCK em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:36

Publicado SENTENÇA em 13/06/2023.

12/06/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0056388-11.2003.8.22.0007. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: COSAP - COMERCIAL DE ALIMENTOS SAO PAULO RONDONIA LTDA - EPP, CNPJ nº 04157445000300, AV. SETE SETEMBRO 2727, - DE 2613 A 3011 - LADO ÍMPAR CENTRO - 7 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - CLASSE: Execução Fiscal

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 18:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/06/2023, 18:24

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:01

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2023, 17:21

Conclusos para despacho

07/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 20:54

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de EMANUEL SCHOCK em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:50

Decorrido prazo de COSAP - COMERCIAL DE ALIMENTOS SAO PAULO RONDONIA LTDA - EPP em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:45

Decorrido prazo de JACIRA SCHOCK em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 17:11

Publicado DESPACHO em 30/11/2022.

29/11/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/11/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 19:25

Determinado o arquivamento

25/11/2022, 19:25

Juntada de Petição de outras peças

03/11/2022, 15:18

Conclusos para despacho

13/10/2022, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/10/2022 23:59.

10/10/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 06:55

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022, 13:35

Decorrido prazo de EMANUEL SCHOCK em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:39

Decorrido prazo de COSAP - COMERCIAL DE ALIMENTOS SAO PAULO RONDONIA LTDA - EPP em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de JACIRA SCHOCK em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:35

Juntada de certidão

19/08/2022, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 09:46

Juntada de Petição de certidão

11/08/2022, 12:30

Juntada de certidão

29/07/2022, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2022, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2022, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2022, 10:22

Publicado DESPACHO em 01/08/2022.

29/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/07/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2022, 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:43

Conclusos para despacho

19/07/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:14

Decorrido prazo de EMANUEL SCHOCK em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:36

Decorrido prazo de JACIRA SCHOCK em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de COSAP - COMERCIAL DE ALIMENTOS SAO PAULO RONDONIA LTDA - EPP em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 13:31

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 12:28

Publicado DESPACHO em 29/04/2022.

28/04/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:52

Outras Decisões

26/04/2022, 16:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:36

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 13:58

Juntada de certidão

27/01/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 10:05

Outras Decisões

30/11/2021, 18:39

Conclusos para decisão

23/11/2021, 09:19

Juntada de Petição de outras peças

20/11/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:41

Decorrido prazo de COSAP - COMERCIAL DE ALIMENTOS SAO PAULO RONDONIA LTDA - EPP em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de EMANUEL SCHOCK em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:41

Decorrido prazo de JACIRA SCHOCK em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2021.

29/10/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:14

Distribuído por migração de sistemas

26/10/2021, 12:27

DESPACHO

•25/11/2022, 19:25

DESPACHO

•27/07/2022, 18:13

DESPACHO

•26/05/2022, 16:14

DESPACHO

•26/04/2022, 16:52

DESPACHO

•30/11/2021, 18:39