Execução de Título Extrajudicial 0002959-21.2011.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2011

Valor da Causa

R$ 100.799,75

Órgão julgador

Alta Floresta do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 11:17

Juntada de certidão

25/10/2023, 07:32

Decorrido prazo de BRASMADER IND E COM DE MADEIRAS LTDA - EPP em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:53

Decorrido prazo de EDSON OSOWSKI em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:46

Decorrido prazo de BRASMADER IND E COM DE MADEIRAS LTDA - EPP em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:16

Decorrido prazo de Francismeire Silva Soares em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:16

Decorrido prazo de Francismeire Silva Soares em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de EDSON OSOWSKI em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:22

Decorrido prazo de BRASMADER IND E COM DE MADEIRAS LTDA - EPP em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de EDSON OSOWSKI em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:39

Decorrido prazo de GILSON ALVES DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:51

Decorrido prazo de EDSON ROSAS JUNIOR em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:31

Decorrido prazo de Francismeire Silva Soares em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:50

Decorrido prazo de BRASMADER IND E COM DE MADEIRAS LTDA - EPP em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:50

Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:13

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 11:17

Juntada de certidão

25/10/2023, 07:32

Decorrido prazo de BRASMADER IND E COM DE MADEIRAS LTDA - EPP em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:53

Decorrido prazo de EDSON OSOWSKI em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:46

Decorrido prazo de BRASMADER IND E COM DE MADEIRAS LTDA - EPP em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:16

Decorrido prazo de Francismeire Silva Soares em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:16

Decorrido prazo de Francismeire Silva Soares em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de EDSON OSOWSKI em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:22

Decorrido prazo de BRASMADER IND E COM DE MADEIRAS LTDA - EPP em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de EDSON OSOWSKI em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:39

Decorrido prazo de GILSON ALVES DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:51

Decorrido prazo de EDSON ROSAS JUNIOR em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:31

Decorrido prazo de Francismeire Silva Soares em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:50

Decorrido prazo de BRASMADER IND E COM DE MADEIRAS LTDA - EPP em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:50

Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 Processo: 0002959-21.2011.8.22.0017. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR - AM1910 EXECUTADO: EDSON OSOWSKI e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: GILSON ALVES DE OLIVEIRA - RO549-A INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (Finais). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 07:46

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de Francismeire Silva Soares em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de BRASMADER IND E COM DE MADEIRAS LTDA - EPP em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de GILSON ALVES DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de EDSON ROSAS JUNIOR em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de EDSON OSOWSKI em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 02:17

Publicado SENTENÇA em 18/08/2023.

18/08/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO Parte requerida: FRANCISMEIRE SILVA SOARES, BRASMADER IND E COM DE MADEIRAS LTDA - EPP, EDSON OSOWSKI ADVOGADO DOS EXECUTADOS: GILSON ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO549A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0002959-21.2011.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da causa: R$ 100.799,75 () Parte Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial movida por BANCO BRADESCO S.A.em face de FRANCISMEIRE SILVA SOARES, BRASMADER IND E COM DE MADEIRAS LTDA - EPP, EDSON OSOWSKI. A parte exequente foi intimada a se manifestar acerca da caracterização da prescrição intercorrente, tendo pugnado pelo prosseguimento do feito (ID 94302366). É o relatório necessário. Decido. Em que pese a argumentação invocada pela parte exequente, entendo que a dívida está atingida pelo instituto da prescrição intercorrente. Isso porque os autos foram arquivados provisoriamente em 11.04.2018 (ID 17533167), após o transcurso do prazo de suspensão, e somente em 22.06.2023 a parte exequente requereu a busca de ativos financeiros em contas bancárias das executadas (ID 92351539). Durante o período de arquivamento, não foram indicados, tampouco encontrados bens passíveis de penhora. Quanto à prescrição intercorrente, é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUTOS QUE PERMANECERAM ARQUIVADOS POR QUASE QUATORZE ANOS. INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR AO DO EXERCÍCIO DA PRETENSÃO MATERIAL. TERMO INICIAL. AUSÊNCIA DE PRAZO DE SUSPENSÃO. CONTRADITÓRIO PRÉVIO AO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO ASSEGURADO. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO PROVIDO. 1. Consoante o entendimento consolidado na Segunda Seção desta Corte, "O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980). (Incidente de Assunção de Competência no REsp 1.604.412/SC, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 27/06/2018) 2. Na hipótese, transcorrido quase 14 anos do arquivamento provisório dos autos de execução de título extrajudicial sem manifestação do exequente, após a prévia e regular intimação para o exercício do contraditório, impõe-se o reconhecimento da prescrição intercorrente. 3. Agravo interno provido para negar provimento ao recurso especial. (AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.611.111 - PR, RELATOR MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES, Data do julgamento 18 de setembro de 2018). CÍVEL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR AO DO EXERCÍCIO DA PRETENSÃO MATERIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECISÃO MANTIDA. 1. No julgamento do REsp n. 1.604.412/SC (IAC n. 1, Relator Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, DJe 22/8/2018), ficou definido que, nas causas regidas pelo Código de Processo Civil de 1973, hipótese dos autos, incide a prescrição intercorrente quando o exequente permanece inerte por período superior ao de prescrição do direito material, a partir do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo data fixada, do transcurso de 1 (um) ano, por aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei de Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/1980). 2. Conforme definido no precedente representativo da controvérsia, "os prazos prescricionais já transcorridos ou iniciados na vigência do Código de Processo Civil de 1973, ainda que se aplique imediatamente o Código de Processo Civil de 2015, não serão eles reiniciados, tampouco reabertos, devendo sua contagem observar a legislação então vigente, com as interpretações conferidas por esta Corte Superior". 3. No caso, o prazo prescricional foi atingido ainda na vigência do Código de Processo Civil revogado. 4. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1708570 - PR, RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA, Data de Julgamento 23 de setembro de 2019) AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PRAZO. CONTAGEM. INÍCIO. CPC/1973. 1. Recurso Especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. Na vigência do CPC/1973, o início do prazo prescricional deve ser contado do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de 1 (um) ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980). Precedente. 3. Agravo interno não provido (AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1784049, RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Data do julgamento 20 de abril de 2020) Ante o exposto, DECLARO a ocorrência da prescrição intercorrente e, em consequência, EXTINGO a presente execução, nos termos do artigo 924, V, do CPC. Não há ordem inserida no sistema Sisbajud ou renajud. Custas judiciais pela parte executada. Notifique-se para pagamento dentro do prazo legal. Não sendo efetuado, adote-se o procedimento estabelecido no art. 268 das DGJ/CGJ. Havendo apelação antes do trânsito em julgado, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.010, § 1º, do CPC). Com as contrarrazões ou certificado o decurso do prazo sem a respectiva apresentação, remetam-se os autos à instância superior para julgamento do recurso (artigo 1.010, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquive-se com as baixas devidas. Expeça-se o necessário. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oestequinta-feira, 17 de agosto de 2023 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 22:35

Declarada decadência ou prescrição

17/08/2023, 22:35

Decorrido prazo de GILSON ALVES DE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de Francismeire Silva Soares em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de EDSON OSOWSKI em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de BRASMADER IND E COM DE MADEIRAS LTDA - EPP em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:09

Conclusos para decisão

09/08/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 15:14

Publicado DECISÃO em 19/07/2023.

18/07/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2023, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO Parte requerida: FRANCISMEIRE SILVA SOARES, BRASMADER IND E COM DE MADEIRAS LTDA - EPP, EDSON OSOWSKI ADVOGADO DOS EXECUTADOS: GILSON ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO549A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0002959-21.2011.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da causa: R$ 100.799,75 () Parte Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que os autos foram arquivados provisoriamente em 11.04.2018 (ID 17533167) e em 22.06.2023 a parte exequente requereu a busca de ativos financeiros em contas bancárias das executadas (ID 92351539). Fica a parte exequente intimada, por meio de seu representante judicial, via DJE (art. 272, CPC), a, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §5º, do CPC. Após, tornem os autos conclusos. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oestesexta-feira, 14 de julho de 2023 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 18:24

Conclusos para decisão

23/06/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 14:04

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.

22/06/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 Processo: 0002959-21.2011.8.22.0017. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR - AM1910 EXECUTADO: EDSON OSOWSKI e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: GILSON ALVES DE OLIVEIRA - RO549-A INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:01

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2023.

12/06/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 Processo: 0002959-21.2011.8.22.0017. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR - AM1910 EXECUTADO: EDSON OSOWSKI e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: GILSON ALVES DE OLIVEIRA - RO549-A INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

07/06/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:39

Processo Desarquivado

07/06/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:11

Arquivado Provisoriamente

11/04/2018, 11:35

Juntada de certidão

11/04/2018, 11:34

Publicado CERTIDÃO em 28/09/2017.

28/09/2017, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2017, 02:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2017, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/09/2017, 11:23

Distribuído por migração de sistemas

25/09/2017, 12:00

Documentos

SENTENÇA

•17/08/2023, 22:35

DECISÃO

•14/07/2023, 18:24

18/08/2023, 00:00