Agravo em Recurso Especial 7015070-74.2022.8.22.0002 - TJRO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/11/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052629/2025

30/10/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1052629/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 12:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 779644/2025 - EDcl no AgRg no

28/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0779644 - EDcl no AgRg no AREsp 2939075 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 18:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/10/2025, 17:16

Embargos de Declaração de VAMDELIM MAIA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº779644/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2939075

21/10/2025, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 16:54

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786735/2025

27/08/2025, 15:26

Protocolizada Petição 786735/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/08/2025, 14:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 779644/2025

26/08/2025, 11:41

Protocolizada Petição 779644/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025, 11:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 495611/2025 - AgRg

26/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495611 - AgRg no AREsp 2939075 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/08/2025, 09:16

Conhecido o recurso de VAMDELIM MAIA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 495611/2025 - AgRg no AREsp 2939075

19/08/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/07/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 637101/2025

10/07/2025, 16:11

Protocolizada Petição 637101/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

10/07/2025, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 495611/2025 - AgRg

10/06/2025, 00:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/06/2025, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

09/06/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495611 - AgRg no AREsp 2939075 - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

05/06/2025, 21:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505100/2025

03/06/2025, 20:01

Protocolizada Petição 505100/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/06/2025, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 495611/2025

03/06/2025, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:40

Protocolizada Petição 495611/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

02/06/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de VAMDELIM MAIA

29/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/05/2025, 09:03

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 25/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052629/2025

Protocolizada Petição 1052629/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 779644/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0779644 - EDcl no AgRg no AREsp 2939075 - Publicação prevista para 28/10/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de VAMDELIM MAIA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº779644/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2939075

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786735/2025

Protocolizada Petição 786735/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

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