Ação Penal - Procedimento Sumário 0001482-67.2014.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Cerejeiras - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outros documentos

12/02/2026, 08:11

Juntada de certidão

29/05/2025, 09:05

Juntada de documento de comprovação

16/05/2025, 08:57

Juntada de certidão

15/05/2025, 13:37

Desentranhado o documento

08/01/2025, 13:55

Cancelada a movimentação processual

08/01/2025, 13:55

Juntada de certidão

08/01/2025, 13:42

Juntada de certidão

01/11/2024, 13:40

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 13:03

Juntada de certidão

16/10/2024, 13:02

Juntada de certidão

16/10/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:23

Juntada de certidão

10/09/2024, 13:16

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

14/08/2024, 19:06

Juntada de certidão

30/07/2024, 14:50

Todas as movimentações(58)

Juntada de outros documentos

12/02/2026, 08:11

Juntada de certidão

29/05/2025, 09:05

Juntada de documento de comprovação

16/05/2025, 08:57

Juntada de certidão

15/05/2025, 13:37

Desentranhado o documento

08/01/2025, 13:55

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2025, 08:57

SENTENÇA

•25/06/2024, 08:10

Cancelada a movimentação processual

08/01/2025, 13:55

Juntada de certidão

08/01/2025, 13:42

Juntada de certidão

01/11/2024, 13:40

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 13:03

Juntada de certidão

16/10/2024, 13:02

Juntada de certidão

16/10/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:23

Juntada de certidão

10/09/2024, 13:16

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

14/08/2024, 19:06

Juntada de certidão

30/07/2024, 14:50

Juntada de certidão

30/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 22:22

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 08:10

Juntada de certidão

21/06/2024, 08:52

Conclusos para decisão

27/05/2024, 14:17

Recebidos os autos

29/04/2024, 10:24

Juntada de despacho

29/04/2024, 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

22/03/2024, 11:03

Juntada de certidão

22/03/2024, 11:02

Juntada de certidão

19/12/2023, 14:40

Recebidos os autos

16/10/2023, 10:57

Juntada de termo de triagem

10/10/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Criminal DECISÃO Processo: 0001482-67.2014.8.22.0013. APELANTE: M. (. P. D. R. ADVOGADO DO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADO: CLAUDINEIA LUCIO FONSECA ADVOGADO DO APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Intime-se. Porto Velho - RO, 31 de julho de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Criminal DECISÃO Processo: 0001482-67.2014.8.22.0013. APELANTE: M. (. P. D. R. ADVOGADO DO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADO: CLAUDINEIA LUCIO FONSECA ADVOGADO DO APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Trata-se de Recurso Especial interposto por CLAUDINEIA LUCIO FONSECA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,

08/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2022, 14:01

Outras Decisões

19/04/2022, 17:19

Conclusos para despacho

05/04/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 10:36

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 12:50

Juntada de Petição de outras peças

02/02/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 12:52

Julgado improcedente o pedido

05/11/2021, 08:44

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 07:43

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 08:29

Juntada de Petição de memoriais

01/09/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:05

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00014826720148220013.pdf

25/05/2021, 21:27

Outras Decisões

25/05/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 07:51

Juntada de Petição de diligência

24/05/2021, 21:09

Mandado devolvido sorteio

24/05/2021, 21:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2021, 07:37

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:44

Outras Decisões

03/05/2021, 11:45

Juntada de outros documentos

15/04/2021, 08:10

Distribuído por migração de sistemas

14/04/2021, 11:37

DESPACHO

•26/04/2024, 15:19

DECISÃO

•31/07/2023, 14:30

DECISÃO

•07/06/2023, 10:27

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 12:46

DESPACHO

•23/12/2022, 18:22

DECISÃO

•19/04/2022, 17:19

SENTENÇA

•05/11/2021, 08:44

ATA DA AUDIÊNCIA

•25/05/2021, 13:56

ATA DA AUDIÊNCIA

•03/05/2021, 11:45