Agravo em Recurso Especial 0001482-67.2014.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Sumário · Cerejeiras - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

Partes do Processo

CLAUDINEIA LUCIO FONSECA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/10/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921277/2023

14/09/2023, 18:48

Protocolizada Petição 921277/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

13/09/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023, 22:10

Não conhecido o recurso de CLAUDINEIA LUCIO FONSECA

11/09/2023, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/08/2023, 16:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/08/2023, 12:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2023, 22:10