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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Jorge Leal

Partes do Processo

DENIVAN NERI BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/08/2021, 15:21

Transitado em Julgado em 27/08/2021

27/08/2021, 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707611/2021

09/08/2021, 18:01

Protocolizada Petição 707611/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2021

09/08/2021, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

05/08/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021, 19:26

Conhecido o recurso de DENIVAN NERI BARBOSA (PRESO) e não-provido

04/08/2021, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/07/2021, 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 675861/2021

29/07/2021, 21:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/07/2021, 20:59

Protocolizada Petição 675861/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2021

29/07/2021, 20:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/07/2021, 09:23

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

27/07/2021, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/07/2021, 18:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2021, 10:30