Cumprimento de sentença 0002875-66.2015.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2015

Valor da Causa

R$ 12.608,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MAURA GOMES DUTRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 09:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/11/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:44

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 0002875-66.2015.8.22.0021. EXEQUENTE: MARIA GOMES DUTRA e outros (6) Advogado do(a) REQUERENTE: VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS Fica a parte REQUERENTE, através do seu advogado, intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=M2VBhmGwXHBjOH7Y7i Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de MARILZA GOMES DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de LUCILENE PEREIRA DUTRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de EVA ROSANGELA DUTRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARIA GOMES DUTRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de MAURA GOMES DUTRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:11

Todas as movimentações(181)

Decorrido prazo de MAURA GOMES DUTRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 09:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/11/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:44

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 0002875-66.2015.8.22.0021. EXEQUENTE: MARIA GOMES DUTRA e outros (6) Advogado do(a) REQUERENTE: VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS Fica a parte REQUERENTE, através do seu advogado, intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=M2VBhmGwXHBjOH7Y7i Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de MARILZA GOMES DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de LUCILENE PEREIRA DUTRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de EVA ROSANGELA DUTRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARIA GOMES DUTRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de MAURA GOMES DUTRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA DUTRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de LUCIENE PEREIRA DUTRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:16

Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: LUCILENE PEREIRA DUTRA, MAURA GOMES DUTRA, MARIA GOMES DUTRA, MARILZA GOMES DOS SANTOS, EVA ROSANGELA DUTRA, LUCIENE PEREIRA DUTRA, ABEL PEREIRA DUTRA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: VALDELICE DA SILVA VILARINO, OAB nº RO5089 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 0002875-66.2015.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Sem honorários advocatícios nesta fase. Em caso de condenação em custas processuais, não havendo recolhimento, apesar de intimado para pagamento anteriormente, inscreva-se a parte executada em dívida ativa. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Em caso de condenação em custas processuais, não havendo recolhimento, apesar de intimado para pagamento anteriormente, inscreva-se a parte executada em dívida ativa. 2. Após, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 31 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

01/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 09:56

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 05:48

Decorrido prazo de MARIA GOMES DUTRA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 0002875-66.2015.8.22.0021. EXEQUENTE: MARIA GOMES DUTRA e outros (6) Advogado do(a) REQUERENTE: VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Juntar comprovante de levantamento nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 05:06

Expedição de Alvará.

18/08/2023, 14:52

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA DUTRA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:32

Juntada de certidão

03/08/2023, 09:41

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2023.

31/07/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 0002875-66.2015.8.22.0021. EXEQUENTE: MARIA GOMES DUTRA e outros (6) Advogado do(a) REQUERENTE: VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 12:28

Expedição de Alvará.

23/07/2023, 17:21

Processo Desarquivado

18/07/2023, 13:06

Juntada de certidão

18/07/2023, 13:05

Arquivado Provisoramente

13/07/2023, 11:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:03

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 08:40

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2023.

12/06/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 0002875-66.2015.8.22.0021. EXEQUENTE: MARIA GOMES DUTRA e outros (6) Advogado do(a) REQUERENTE: VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DAS PARTES - RPV EXPEDIDA Ficam Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:35

Juntada de certidão

07/06/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 09:52

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA DUTRA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:46

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:46

Publicado DECISÃO em 23/03/2023.

22/03/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA DUTRA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:43

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:07

Conclusos para decisão

23/02/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:24

Publicado DECISÃO em 02/02/2023.

01/02/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2023, 02:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2023, 11:34

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:16

Conclusos para decisão

27/01/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 10:50

Publicado DECISÃO em 05/12/2022.

02/12/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 09:00

Juntada de outros documentos

27/10/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 11:57

Conclusos para decisão

19/09/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 08:08

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2022.

25/08/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:07

Juntada de outras peças

24/08/2022, 10:05

Juntada de certidão

21/06/2022, 12:32

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA DUTRA em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:55

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:55

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 13:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2022, 13:51

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.

13/01/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:11

Outras Decisões

11/01/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:13

Conclusos para decisão

07/12/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

03/11/2021, 13:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA DUTRA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:10

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:04

Publicado SENTENÇA em 26/08/2021.

01/09/2021, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 08:23

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:53

Conclusos para decisão

01/08/2021, 21:56

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA DUTRA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:26

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:16

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2021, 01:20

Publicado DECISÃO em 20/05/2021.

19/05/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 11:50

Outras Decisões

18/05/2021, 11:50

Conclusos para decisão

06/05/2021, 08:34

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA DUTRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:31

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 09:26

Publicado DECISÃO em 18/12/2020.

17/12/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 06:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 12:40

Outras Decisões

16/12/2020, 12:40

Conclusos para decisão

04/12/2020, 17:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 10:29

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA DUTRA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:31

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 00:30

Publicado DECISÃO em 19/08/2020.

18/08/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 09:32

Outras Decisões

17/08/2020, 09:32

Conclusos para decisão

12/08/2020, 09:10

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 08:50

Publicado DECISÃO em 10/03/2020.

09/03/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 10:02

Outras Decisões

06/03/2020, 10:02

Conclusos para decisão

05/03/2020, 08:11

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA DUTRA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2019.

26/11/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 10:35

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2019, 08:18

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 00:52

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA DUTRA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 00:51

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 01:01

Publicado DECISÃO em 16/08/2019.

14/08/2019, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 11:58

Outras Decisões

13/08/2019, 11:58

Conclusos para julgamento

08/08/2019, 10:22

Juntada de autos digitalizados

08/08/2019, 10:19

Juntada de autos digitalizados

19/07/2019, 11:38

Outras Decisões

18/07/2019, 08:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/07/2019 09:30 Buritis - 2ª Vara Genérica.

18/07/2019, 08:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2019 09:30 Buritis - 2ª Vara Genérica.

17/07/2019, 07:32

Decorrido prazo de INSS em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 03:19

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA DUTRA em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 05:31

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 20/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 00:13

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA DUTRA em 20/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 00:11

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 02:30

Publicado DECISÃO em 29/05/2019.

27/05/2019, 02:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 09:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 09:23

Conclusos para decisão

20/05/2019, 10:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 11:38

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2019.

15/02/2019, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 01:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 10:17

Juntada de autos digitalizados

25/09/2018, 11:24

Juntada de certidão

29/08/2018, 08:09

Juntada de certidão

17/10/2017, 09:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/10/2017, 17:43

Conclusos para decisão

02/10/2017, 16:28

Publicado CERTIDÃO em 21/09/2017.

21/09/2017, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2017, 08:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2017, 07:53

Distribuído por migração de sistemas

04/09/2017, 08:15

Documentos

SENTENÇA

•31/08/2023, 09:56

SENTENÇA

•31/08/2023, 09:56

DECISÃO

•21/03/2023, 10:12

DECISÃO

•31/01/2023, 11:34

DECISÃO

•01/12/2022, 09:00

DECISÃO

•11/01/2022, 16:13

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2021, 13:13

PETIÇÃO

•31/08/2021, 08:52

SENTENÇA

•23/08/2021, 18:53

DECISÃO

•18/05/2021, 11:49

DECISÃO

•16/12/2020, 12:40

DECISÃO

•17/08/2020, 09:32

DECISÃO

•06/03/2020, 10:02

DECISÃO

•13/08/2019, 11:58

ATA DA AUDIÊNCIA

•18/07/2019, 08:42

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•31/08/2023, 09:56

SENTENÇA

•31/08/2023, 09:56

DECISÃO

•21/03/2023, 10:12

DECISÃO

•31/01/2023, 11:34

DECISÃO

•01/12/2022, 09:00

DECISÃO

•11/01/2022, 16:13

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2021, 13:13

PETIÇÃO

•31/08/2021, 08:52

SENTENÇA

•23/08/2021, 18:53

DECISÃO

•18/05/2021, 11:49

DECISÃO

•16/12/2020, 12:40

DECISÃO

•17/08/2020, 09:32

DECISÃO

•06/03/2020, 10:02

DECISÃO

•13/08/2019, 11:58

ATA DA AUDIÊNCIA

•18/07/2019, 08:42

DECISÃO

•23/05/2019, 09:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/09/2018, 11:24

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/09/2018, 11:24

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/09/2018, 11:24

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/09/2018, 11:24

DECISÃO

•05/10/2017, 17:42