Cumprimento de sentença 7005452-48.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 25.232,45

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 16:10

Juntada de certidão

06/11/2023, 16:10

Juntada de certidão

06/11/2023, 16:09

Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:32

Publicado NOTIFICAÇÃO em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7005452-48.2022.8.22.0021. REQUERENTE: HEDY CARLOS SOARES Advogados do(a) REQUERENTE: ANA LUIZA BRAZ BOF - RO12765, JOAO CARLOS DE SOUSA - RO10287 REQUERIDO: AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO FRAGA - BA10658 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais iniciais adiadas e finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:57

Decorrido prazo de HEDY CARLOS SOARES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de EDUARDO FRAGA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAZ BOF em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 03:06

Publicado SENTENÇA em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:05

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 16:10

Juntada de certidão

06/11/2023, 16:10

Juntada de certidão

06/11/2023, 16:09

Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:32

Publicado NOTIFICAÇÃO em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7005452-48.2022.8.22.0021. REQUERENTE: HEDY CARLOS SOARES Advogados do(a) REQUERENTE: ANA LUIZA BRAZ BOF - RO12765, JOAO CARLOS DE SOUSA - RO10287 REQUERIDO: AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO FRAGA - BA10658 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais iniciais adiadas e finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:57

Decorrido prazo de HEDY CARLOS SOARES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de EDUARDO FRAGA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAZ BOF em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 03:06

Publicado SENTENÇA em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: HEDY CARLOS SOARES ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287, ANA LUIZA BRAZ BOF, OAB nº RO12765 REQUERIDO: AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO ADVOGADO DO REQUERIDO: EDUARDO FRAGA, OAB nº BA10658 SENTENÇA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7005452-48.2022.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Sem honorários advocatícios nesta fase. Em caso de condenação em custas processuais, não havendo recolhimento, apesar de intimado para pagamento anteriormente, inscreva-se a parte executada em dívida ativa. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Em caso de condenação em custas processuais, não havendo recolhimento, apesar de intimado para pagamento anteriormente, inscreva-se a parte executada em dívida ativa. 2. Após, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 25 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

28/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:19

Conclusos para despacho

24/08/2023, 07:44

Decorrido prazo de HEDY CARLOS SOARES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de HEDY CARLOS SOARES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2023.

04/08/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7005452-48.2022.8.22.0021. REQUERENTE: HEDY CARLOS SOARES Advogados do(a) REQUERENTE: ANA LUIZA BRAZ BOF - RO12765, JOAO CARLOS DE SOUSA - RO10287 REQUERIDO: AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO FRAGA - BA10658 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender direito, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:58

Juntada de certidão

03/08/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 07:44

Juntada de certidão

31/07/2023, 12:56

Expedição de Ofício.

27/07/2023, 14:36

Juntada de Petição de outras peças

26/07/2023, 14:43

Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de EDUARDO FRAGA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de HEDY CARLOS SOARES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAZ BOF em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:30

Publicado DESPACHO em 17/07/2023.

14/07/2023, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: HEDY CARLOS SOARES ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287, ANA LUIZA BRAZ BOF, OAB nº RO12765 REQUERIDO: AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO ADVOGADO DO REQUERIDO: EDUARDO FRAGA, OAB nº BA10658 DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, sendo bloqueado a quantia desejada, tendo sido determinada a transferência para conta judicial, MOTIVO PELO QUAL CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. Dessa forma, Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7005452-48.2022.8.22.0021 intime-se a parte executada a respeito e para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC. Transcorrido o prazo sem impugnação ou em caso de concordância, defiro desde logo, o levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente, expedindo-se o necessário. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, importando a inércia em arquivamento do feito pela satisfação da obrigação. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a executada intimada via DJe da penhora de ativos financeiros realizada pelo sistema SISBAJUD, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º CPC. 2) Decorrido o prazo, sem manifestação ou em caso de concordância, expeça-se alvará de levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. 3) Cumpridos os atos acima, intimar a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. 4) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 13 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 11:23

Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de EDUARDO FRAGA em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:31

Conclusos para decisão

03/07/2023, 07:32

Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de EDUARDO FRAGA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de HEDY CARLOS SOARES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAZ BOF em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:27

Publicado DESPACHO em 19/06/2023.

16/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005452-48.2022.8.22.0021. REQUERENTE: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287, ANA LUIZA BRAZ BOF, OAB nº RO12765 Polo Ativo: AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO ADVOGADO DO REQUERIDO: EDUARDO FRAGA, OAB nº BA10658 DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: HEDY CARLOS SOARES ADVOGADOS DO Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato foram realizadas as pesquisas solicitadas pela parte interessada. Determino o retorno dos autos conclusos após 05 (cinco) dias, para consolidação das respostas e outras providências. Cumpre esclarecer que eventual novo pedido de pesquisa a sistema informatizado poderá ser realizado após o retorno das respostas. Ainda informo que as partes serão intimadas após o desdobramento das pesquisas realizadas. Buritis, quarta-feira, 14 de junho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 14:03

Conclusos para decisão

13/06/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7005452-48.2022.8.22.0021. REQUERENTE: HEDY CARLOS SOARES Advogados do(a) REQUERENTE: ANA LUIZA BRAZ BOF - RO12765, JOAO CARLOS DE SOUSA - RO10287 REQUERIDO: AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO FRAGA - BA10658 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a reali Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/06/2023, 10:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de outras peças

05/06/2023, 13:11

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2023, 19:46

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:14

Decorrido prazo de EDUARDO FRAGA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:14

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAZ BOF em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:54

Decorrido prazo de HEDY CARLOS SOARES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:54

Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:31

Publicado DECISÃO em 11/04/2023.

14/04/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2023, 13:29

Conclusos para decisão

05/04/2023, 10:38

Juntada de Petição de outras peças

28/03/2023, 14:28

Decorrido prazo de EDUARDO FRAGA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:36

Decorrido prazo de HEDY CARLOS SOARES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:36

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAZ BOF em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:29

Publicado SENTENÇA em 02/03/2023.

01/03/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/03/2023, 02:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:36

Julgado procedente em parte o pedido

28/02/2023, 12:36

Conclusos para decisão

28/02/2023, 10:25

Juntada de Petição de outras peças

20/02/2023, 16:02

Juntada de Petição de contestação

03/02/2023, 16:43

Juntada de certidão

23/01/2023, 09:43

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

16/01/2023, 16:55

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAZ BOF em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:36

Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:30

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:30

Decorrido prazo de HEDY CARLOS SOARES em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:28

Juntada de autos digitalizados

21/11/2022, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2022, 08:58

Publicado DECISÃO em 07/11/2022.

04/11/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2022, 10:01

Conclusos para despacho

01/11/2022, 16:34

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 16:34

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2023, 12:19

SENTENÇA

•25/08/2023, 12:19

DESPACHO

•13/07/2023, 11:23

DESPACHO

•14/06/2023, 14:03

DECISÃO

•05/04/2023, 13:29

OUTRAS PEÇAS

•28/03/2023, 14:28

OUTRAS PEÇAS

•28/03/2023, 14:28

SENTENÇA

•28/02/2023, 12:36

DECISÃO

•03/11/2022, 10:01