Cumprimento de sentença 7003417-18.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 75.480,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Kiyochi Mori 2° Grau · TJRO · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Sansão Saldanha 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:50

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:39

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 16/01/2025 23:59.

12/02/2025, 01:26

Arquivado Definitivamente

23/12/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/12/2024, 00:15

Publicado SENTENÇA em 23/12/2024.

23/12/2024, 00:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/12/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 12:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/12/2024, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/12/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 13:10

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

05/12/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2024.

27/11/2024, 01:24

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:50

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:39

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 16/01/2025 23:59.

12/02/2025, 01:26

Arquivado Definitivamente

23/12/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•20/12/2024, 12:37

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/11/2024, 23:15

23/12/2024, 00:15

Publicado SENTENÇA em 23/12/2024.

23/12/2024, 00:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/12/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 12:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/12/2024, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/12/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 13:10

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

05/12/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2024.

27/11/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:43

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/11/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 00:48

Publicado DESPACHO em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 10:41

Conclusos para despacho

03/10/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

16/09/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2024.

12/09/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:54

Recebidos os autos

11/09/2024, 13:53

Juntada de termo de triagem

11/09/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7003417-18.2022.8.22.0021. RECORRENTE: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGÁRIO – PB15013 RECORRIDA: MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CELSO DOS SANTOS – RO1092 RELATOR: DESEMBARGADOR MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA INTERPOSTO EM 23/11/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital. Porto Velho, 23 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA CÍVEL DA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO 2º GRAU RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGÁRIO – PB15013 EMBARGADA: MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CELSO DOS SANTOS – RO1092 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 28/08/2023 DECISÃO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação Cível. Embargos de declaração. Decisão sem vícios. Discordância e intenção de rediscussão da matéria apreciada. Recurso rejeitado. É rejeitada a pretensão dos embargos de declaração cujo único objetivo é a discordância e rediscussão do julgado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 265 de 04/10/2023 a 11/10/2023 AUTOS N. 7003417-18.2022.8.22.0021 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO – PB15013 APELADA: MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CELSO DOS SANTOS – RO1092 RELATOR: JUIZ CONVOCADO DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 30/05/2023 DECISÃO: “PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação Cível. Construção de subestação de energia elétrica. Pedido de perícia pela concessionária. Sem cerceamento de defesa. Análise documental suficiente. Integração de fato ao patrimônio da concessionária. Indenização material. Dever de ressarcimento. Recurso improvido. Havendo elementos probatórios suficientes para a compreensão dos pedidos e julgamento dos fatos, não configura cerceamento de defesa a não realização de prova pericial, conforme os limites da persuasão racional e o livre convencimento devidamente motivado. Devem ser ressarcidos os valores despendidos pelo consumidor para o custeio da construção da subestação de energia elétrica que passou a integrar de fato o patrimônio da concessionária. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 250 de 08/08/2023 - Presencial AUTOS N. 7003417-18.2022.8.22.0021 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7003417-18.2022.8.22.0021. APELANTE: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, OAB nº PB15013A, ENERGISA RONDÔNIA Polo Passivo: MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DO APELAD Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Sansão Saldanha Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 REPUBLICAÇÃO Número do Classe: Apelação / Remessa Necessária Polo Ativo: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003417-18.2022.8.22.0021. APELANTE: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, OAB nº PB15013A, ENERGISA RONDÔNIA Polo Passivo: MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DO APELADO: CELSO DOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Sansão Saldanha Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação / Remessa Necessária Polo Ativo: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO

08/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2023, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:33

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:50

Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:48

Juntada de Petição de recurso

28/11/2022, 14:38

Publicado SENTENÇA em 04/11/2022.

03/11/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/11/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 17:11

Julgado procedente o pedido

31/10/2022, 17:11

Conclusos para decisão

17/08/2022, 07:59

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 11:32

Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 13:48

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 13:40

Juntada de Petição de contestação

03/08/2022, 10:15

Publicado DECISÃO em 08/07/2022.

07/07/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2022, 10:35

Conclusos para despacho

05/07/2022, 12:36

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 12:36

DESPACHO

•17/10/2024, 10:41

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2024, 12:06

DECISÃO

•06/09/2024, 13:39

DECISÃO

•19/02/2024, 08:31

DECISÃO

•12/12/2023, 13:29

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 16:28

DESPACHO

•08/09/2023, 08:51

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 12:40

DESPACHO

•22/06/2023, 14:39

DESPACHO

•07/06/2023, 10:50

SENTENÇA

•31/10/2022, 17:11

DECISÃO

•06/07/2022, 10:35