Execução Fiscal 0004105-48.2011.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2011

Valor da Causa

R$ 4.456,84

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

NILSON APARECIDO DE SOUZA

OAB/RO 3883·CPF·Representa: Réu

ARLY DOS ANJOS SILVA

OAB/RO 3616·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA

OAB/RO 4921·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ASSOCIACAO DOS PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ASPRA/PMRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 07:52

Determinado o arquivamento definitivo

04/03/2026, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:51

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:11

Processo Desarquivado

04/03/2026, 12:10

Juntada de certidão

04/03/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 16:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/09/2024, 16:32

Juntada de documento de comprovação

20/09/2024, 16:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/09/2024, 11:06

Determinado o arquivamento

19/09/2024, 11:06

Expedido alvará de levantamento

19/09/2024, 11:06

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/05/2024, 11:31

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 07:52

Determinado o arquivamento definitivo

04/03/2026, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:51

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:11

Processo Desarquivado

04/03/2026, 12:10

Documentos

DESPACHO

•04/03/2026, 13:51

DESPACHO

•19/09/2024, 11:06

Juntada de certidão

04/03/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 16:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/09/2024, 16:32

Juntada de documento de comprovação

20/09/2024, 16:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/09/2024, 11:06

Determinado o arquivamento

19/09/2024, 11:06

Expedido alvará de levantamento

19/09/2024, 11:06

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:31

Decorrido prazo de ASPRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:13

Publicado DESPACHO em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 10:44

Juntada de certidão

02/02/2024, 17:09

Conclusos para despacho

02/02/2024, 17:09

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 08:53

Expedido alvará de levantamento

15/01/2024, 11:05

Conclusos para despacho

05/10/2023, 17:24

Juntada de certidão

05/10/2023, 17:24

Processo Desarquivado

05/10/2023, 17:24

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 11:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/08/2023, 11:38

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de ARLY DOS ANJOS SILVA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 22:59

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:59

Publicado SENTENÇA em 13/06/2023.

12/06/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de R PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0004105-48.2011.8.22.0001

08/06/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

07/06/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 11:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 17:50

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 10:55

Processo Desarquivado

12/12/2022, 10:54

Arquivado Provisoriamente

28/08/2018, 16:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2018, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/08/2018 23:59:59.

16/08/2018, 06:31

Conclusos para despacho

15/08/2018, 10:16

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 09:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2018, 09:39

Expedição de Certidão.

19/07/2018, 17:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2018, 15:45

Distribuído por migração de sistemas

13/07/2018, 08:38

DESPACHO

•18/04/2024, 10:44

DESPACHO

•15/01/2024, 11:05

SENTENÇA

•07/06/2023, 11:00

DECISÃO

•28/08/2018, 11:19