Recurso Extraordinário com Agravo 7004025-58.2022.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Extraordinário com Agravo

TJRO4° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Ministro Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Cacoal - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACOAL

Autor

ELSA DE LOURDES PUGIOLI TURRINI

CPF

Reu

JEAN DE JESUS SILVA

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL

06/04/2026, 04:20

Publicação, DJE - Divulgado em 31/03/2026

06/04/2026, 04:01

Negado seguimento - Sem Descrição

31/03/2026, 13:26

Remessa - à Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos

20/03/2026, 11:36

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/03/2026, 11:06

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 33572 Data: 18/03/2026, às 11:06:50

18/03/2026, 11:06

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL

31/07/2025, 21:00

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/07/2025, 11:21

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL

21/07/2025, 04:46

Publicação, DJE - Divulgado em 18/07/2025

21/07/2025, 04:00

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 22512/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/07/2025, 17:44

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 139 - RE 590260

18/07/2025, 17:44

Conclusos à Presidência

17/07/2025, 18:01

Registrado à Presidência

17/07/2025, 18:01

Autuado

15/07/2025, 11:13

Todas as movimentações(16)

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL

06/04/2026, 04:20

Publicação, DJE - Divulgado em 31/03/2026

06/04/2026, 04:01

Negado seguimento - Sem Descrição

31/03/2026, 13:26

Remessa - à Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos

20/03/2026, 11:36

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 17:44

18/03/2026, 11:06

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 33572 Data: 18/03/2026, às 11:06:50

18/03/2026, 11:06

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL

31/07/2025, 21:00

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/07/2025, 11:21

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL

21/07/2025, 04:46

Publicação, DJE - Divulgado em 18/07/2025

21/07/2025, 04:00

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 22512/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/07/2025, 17:44

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 139 - RE 590260

18/07/2025, 17:44

Conclusos à Presidência

17/07/2025, 18:01

Registrado à Presidência

17/07/2025, 18:01

Autuado

15/07/2025, 11:13

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.

14/07/2025, 14:02