Agravo em Recurso Especial 7005170-75.2019.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7005170-75.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/11/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934058/2024

22/10/2024, 13:41

Protocolizada Petição 934058/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 13:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 447247/2024 - AgInt

21/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447247 - AgInt no AREsp 2620992 - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024, 15:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS e FLAVIO HONORIO DE LEMOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00447247/2024 - AgInt no AREsp 2620992/RO

14/10/2024, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2024, 10:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

27/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024, 19:02

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447247/2024 - AgInt no AREsp 2620992/RO

26/09/2024, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/09/2024, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/09/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2024, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2024, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2024, 18:00

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