Execução Fiscal 0058880-52.2007.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2007

Valor da Causa

R$ 68.462,42

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PETROPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PETROPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

TRR PETROPAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 12:06

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:48

Juntada de certidão

27/07/2023, 16:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/07/2023, 16:37

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de TRR PETROPAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:18

Decorrido prazo de TRR PETROPAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:28

Juntada de certidão

13/06/2023, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 12:56

Publicado SENTENÇA em 13/06/2023.

12/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de R PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0058880-52.2007.8.22.0001

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 19:01

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 12:06

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:48

Juntada de certidão

27/07/2023, 16:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/07/2023, 16:37

Documentos

DESPACHO

•25/09/2023, 12:06

SENTENÇA

•07/06/2023, 12:23

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de TRR PETROPAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:18

Decorrido prazo de TRR PETROPAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:28

Juntada de certidão

13/06/2023, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 12:56

Publicado SENTENÇA em 13/06/2023.

12/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de R PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0058880-52.2007.8.22.0001

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:24

Declarada decadência ou prescrição

07/06/2023, 12:23

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:03

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 17:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/05/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2023, 12:48

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:03

Conclusos para despacho

02/02/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:27

Processo Desarquivado

12/12/2022, 09:26

Arquivado Provisoriamente

14/08/2018, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/08/2018 23:59:59.

14/08/2018, 07:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2018, 12:29

Expedição de Certidão.

18/07/2018, 12:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2018, 10:06

Distribuído por migração de sistemas

12/07/2018, 12:59

DESPACHO

•25/04/2023, 12:48