Cumprimento de sentença 7006871-11.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 15.968,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

RONALDO DOS SANTOS CHAGAS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDELICE DA SILVA VILARINO

OAB/RO 5089·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS CHAGAS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:08

Publicado SENTENÇA em 13/06/2023.

12/06/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7006871-11.2019.8.22.0021. REQUERENTE: RONALDO DOS SANTOS CHAGAS ADVOGADO DO REQUERENTE: VALDELICE DA SILVA VILARINO, OAB nº RO5089 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Conforme art. 924, inciso II, do CPC, extingue-se a execução quando satisfeita a obrigação e pelo que consta nos autos, a Executada cumpriu a obriga Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 11:26

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS CHAGAS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:34

Expedição de Alvará.

10/05/2023, 11:06

Processo Desarquivado

05/05/2023, 11:50

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS CHAGAS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•07/06/2023, 13:47

PETIÇÃO

•22/06/2022, 10:29

13/06/2023, 09:08

Publicado SENTENÇA em 13/06/2023.

12/06/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7006871-11.2019.8.22.0021. REQUERENTE: RONALDO DOS SANTOS CHAGAS ADVOGADO DO REQUERENTE: VALDELICE DA SILVA VILARINO, OAB nº RO5089 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Conforme art. 924, inciso II, do CPC, extingue-se a execução quando satisfeita a obrigação e pelo que consta nos autos, a Executada cumpriu a obriga Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 11:26

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS CHAGAS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:34

Expedição de Alvará.

10/05/2023, 11:06

Processo Desarquivado

05/05/2023, 11:50

Juntada de outros documentos

05/05/2023, 11:49

Arquivado Provisoramente

09/03/2023, 07:58

Juntada de certidão

09/03/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 10:29

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS CHAGAS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 20:01

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2022.

29/04/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 16:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 31/01/2022 23:59.

09/02/2022, 03:45

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS CHAGAS em 31/01/2022 23:59.

07/02/2022, 04:46

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 08:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2021, 07:55

Publicado DECISÃO em 06/12/2021.

03/12/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 12:01

Outras Decisões

02/12/2021, 12:01

Conclusos para decisão

02/12/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

22/10/2021, 10:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2021 23:59.

13/09/2021, 13:35

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS CHAGAS em 01/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:11

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 01/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2021, 01:30

Publicado SENTENÇA em 10/08/2021.

09/08/2021, 01:30

Julgado procedente o pedido

06/08/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:06

Conclusos para decisão

07/06/2021, 11:14

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS CHAGAS em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:32

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2021, 01:40

Publicado DECISÃO em 30/03/2021.

29/03/2021, 01:40

Outras Decisões

26/03/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 12:28

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS CHAGAS em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:50

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:22

Conclusos para decisão

15/03/2021, 11:53

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS CHAGAS em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:36

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2021, 03:59

Publicado DECISÃO em 22/02/2021.

19/02/2021, 03:59

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:31

Outras Decisões

18/02/2021, 11:31

Conclusos para decisão

13/02/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 00:52

Publicado DECISÃO em 09/02/2021.

08/02/2021, 00:52

Outras Decisões

05/02/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:44

Conclusos para decisão

04/02/2021, 16:40

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS CHAGAS em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:31

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 00:01

Publicado DECISÃO em 08/10/2020.

07/10/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 17:16

Outras Decisões

05/10/2020, 17:16

Conclusos para decisão

01/10/2020, 12:32

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS CHAGAS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2020.

02/07/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 11:16

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

17/03/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 19:17

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS CHAGAS em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:31

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2020.

18/02/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 08:58

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2020.

07/02/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 10:44

Juntada de autos digitalizados

06/02/2020, 10:42

Processo Desarquivado

06/02/2020, 10:38

Juntada de Petição de laudo pericial

28/01/2020, 22:53

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 16/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 17:40

Arquivado Provisoriamente

20/01/2020, 12:14

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS CHAGAS em 16/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 00:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 00:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 00:42

Publicado DECISÃO em 25/11/2019.

22/11/2019, 00:42

Outras Decisões

20/11/2019, 17:49

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 17:49

Conclusos para despacho

18/11/2019, 09:05

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 09:05

PETIÇÃO

•03/03/2022, 16:37

DECISÃO

•02/12/2021, 12:01

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/10/2021, 10:44

SENTENÇA

•06/08/2021, 13:06

DECISÃO

•26/03/2021, 12:28

DECISÃO

•18/02/2021, 11:31

DECISÃO

•05/02/2021, 09:44

DECISÃO

•05/10/2020, 17:15

DECISÃO

•20/11/2019, 17:49