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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Aldemir de Oliveira

Partes do Processo

DIONE PINHEIRO CABRAL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/11/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 06/11/2023

06/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1022653/2023

11/10/2023, 06:06

Protocolizada Petição 1022653/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 23:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

10/10/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023, 18:39

Não conhecido o recurso de DIONE PINHEIRO CABRAL (PRESO)

09/10/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/08/2023, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 870800/2023

31/08/2023, 21:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023, 21:11

Protocolizada Petição 870800/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023, 21:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2023, 18:50

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 844462 (2023/0278806-9)

29/08/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/08/2023, 11:46

Documentos

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