Execução Fiscal 0106721-09.2008.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2008

Valor da Causa

R$ 750,70

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

BATE ESTACA

Terceiro

MARCELO DE BRITO SALES

Terceiro

MARCELO DE BRITO TORRES

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

BATE ESTACA

Terceiro

MARCELO DE BRITO SALES

Terceiro

MARCELO DE BRITO TORRES

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCELO BRITO SALES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:05

Juntada de documento de comprovação

17/07/2023, 15:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 22:47

Decorrido prazo de MARCELO BRITO SALES em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:10

Juntada de certidão

13/06/2023, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 12:56

Publicado SENTENÇA em 13/06/2023.

12/06/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de R PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0106721-09.2008.8.22.0001

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 18:38

Extinta a punibilidade por prescrição

07/06/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:53

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:05

Juntada de documento de comprovação

17/07/2023, 15:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•07/06/2023, 13:53

DESPACHO

•27/01/2023, 14:06

27/06/2023, 22:47

Decorrido prazo de MARCELO BRITO SALES em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:10

Juntada de certidão

13/06/2023, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 12:56

Publicado SENTENÇA em 13/06/2023.

12/06/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de R PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0106721-09.2008.8.22.0001

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 18:38

Extinta a punibilidade por prescrição

07/06/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 14:23

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:42

Conclusos para despacho

16/02/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 11:22

Decorrido prazo de MARCELO BRITO SALES em 02/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:08

Juntada de certidão

08/02/2023, 10:41

Decorrido prazo de MARCELO BRITO SALES em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:14

Publicado DESPACHO em 01/02/2023.

31/01/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 14:06

Conclusos para despacho

24/08/2022, 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARCELO BRITO SALES em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:14

Publicado DESPACHO em 28/07/2022.

27/07/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2022, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 09:41

Conclusos para decisão

28/06/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2022, 09:39

Decorrido prazo de MARCELO BRITO SALES em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:07

Publicado DESPACHO em 14/06/2022.

13/06/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 07:58

Conclusos para despacho

16/05/2022, 12:11

Decorrido prazo de MARCELO BRITO SALES em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:04

Decorrido prazo de MARCELO BRITO SALES em 25/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:03

Publicado DESPACHO em 22/04/2022.

20/04/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 14:26

Conclusos para despacho

09/03/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:49

Processo Desarquivado

14/02/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 10:57

Arquivado Provisoriamente

05/04/2019, 18:38

Expedição de Certidão.

05/04/2019, 18:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 11:02

Publicado Despacho em 28/02/2019.

01/03/2019, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 15:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 14:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 10:43

Conclusos para despacho

14/12/2018, 10:20

Juntada de Petição de outras peças

06/12/2018, 10:16

Decorrido prazo de MARCELO BRITO SALES em 19/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 15:26

Publicado Despacho em 16/11/2018.

14/11/2018, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2018, 00:26

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 07:11

Decorrido prazo de MARCELO BRITO SALES em 21/09/2018 23:59:59.

23/09/2018, 07:13

Conclusos para despacho

20/09/2018, 12:33

Juntada de Petição de petição

20/09/2018, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2018, 02:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 10:18

Conclusos para despacho

11/09/2018, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 04:51

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 10:37

Conclusos para despacho

10/08/2018, 12:28

Juntada de Petição de petição

10/08/2018, 08:35

Juntada de Petição de outras peças

08/08/2018, 10:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2018, 09:41

Expedição de Certidão.

30/07/2018, 10:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2018, 12:43

Distribuído por migração de sistemas

25/07/2018, 12:49

DESPACHO

•26/07/2022, 09:41

DESPACHO

•10/06/2022, 07:58

DESPACHO

•18/04/2022, 14:26

DESPACHO

•26/02/2019, 10:43

DESPACHO

•13/11/2018, 07:11

DESPACHO

•12/09/2018, 10:18

DESPACHO

•21/08/2018, 10:37