Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
10/11/2025, 18:43
Transitado em Julgado em 10/11/2025
10/11/2025, 18:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 800344/2025 - EDcl no AgInt no
16/10/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0800344 - EDcl no AgInt no AREsp 2877410 - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 14:50
Embargos de Declaração de SALVADOR BALEEIRO SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00800344/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2877410/RO
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:22
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00800344/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2877410/RO
17/09/2025, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
03/09/2025, 15:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 800344/2025 -
03/09/2025, 00:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809485/2025
02/09/2025, 10:46
Protocolizada Petição 809485/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025
02/09/2025, 10:07
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/10/2025, 14:50
EMENTA / ACORDÃO
•20/08/2025, 18:30
15/10/2025, 02:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0800344 - EDcl no AgInt no AREsp 2877410 - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 14:50
Embargos de Declaração de SALVADOR BALEEIRO SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00800344/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2877410/RO
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:22
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00800344/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2877410/RO
17/09/2025, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
03/09/2025, 15:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 800344/2025 -
03/09/2025, 00:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809485/2025
02/09/2025, 10:46
Protocolizada Petição 809485/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025
02/09/2025, 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025, 01:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 800344/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)
01/09/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 800344/2025
29/08/2025, 20:01
Protocolizada Petição 800344/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0404719 - AgInt no AREsp 2877410 - Publicação prevista para 22/08/2025
20/08/2025, 18:30
Conhecido o recurso de SALVADOR BALEEIRO SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00404719/2025 - AgInt no AREsp 2877410/RO
18/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025
24/06/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 01:35
Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00404719/2025 - AgInt no AREsp 2877410/RO
18/06/2025, 14:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
29/05/2025, 11:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483894/2025
29/05/2025, 11:31
Protocolizada Petição 483894/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/05/2025
29/05/2025, 11:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2025 Petição Nº 404719/2025 -
12/05/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 01:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 404719/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)
08/05/2025, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 404719/2025
08/05/2025, 17:51
Protocolizada Petição 404719/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2025
08/05/2025, 17:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025
10/04/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 01:28
Conheço do agravo de SALVADOR BALEEIRO SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial
08/04/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025
08/04/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
08/04/2025, 08:56
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
08/04/2025, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/04/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/04/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025
08/04/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025
03/04/2025, 21:50
Determinada a distribuição do feito
03/04/2025, 21:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 233257/2025
20/03/2025, 10:41
Protocolizada Petição 233257/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025
20/03/2025, 10:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/03/2025, 11:26
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/03/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA