Procedimento Comum Cível 7002652-13.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 18:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/04/2026, 18:01

Audiência do art. 334 CPC conduzida por #Oculto# #Oculto# para #Oculto# #Oculto#. .

22/04/2026, 11:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/04/2026, 09:17

Recebidos os autos.

22/04/2026, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2026, 09:14

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 03:35

Juntada de certidão

17/03/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/03/2026, 14:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/03/2026, 14:44

Recebidos os autos.

13/03/2026, 14:44

Todas as movimentações(166)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 18:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/04/2026, 18:01

Audiência do art. 334 CPC conduzida por #Oculto# #Oculto# para #Oculto# #Oculto#. .

22/04/2026, 11:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/04/2026, 09:17

Recebidos os autos.

22/04/2026, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2026, 09:14

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 03:35

Juntada de certidão

17/03/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/03/2026, 14:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/03/2026, 14:44

Recebidos os autos.

13/03/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:41

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:39

Audiência do art. 334 CPC conduzida por #Oculto# #Oculto# para #Oculto# #Oculto#. .

13/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de RAFAEL CARLOS BEZERRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 19/02/2026.

16/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:03

Extinto o processo por desistência

13/02/2026, 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 08:03

Expedição de INTIMAÇÃO.

13/02/2026, 08:03

Expedição de INTIMAÇÃO.

13/02/2026, 08:03

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 17:00

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA SILVA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/10/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2025, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:57

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

04/08/2025, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2025, 16:56

Juntada de Petição de custas

24/06/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2025, 02:19

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2025.

19/06/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 18:50

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

16/05/2025, 06:57

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 14:10

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2025.

09/05/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:36

Decorrido prazo de RAFAEL CARLOS BEZERRA em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 17:24

Decorrido prazo de RAFAEL CARLOS BEZERRA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:06

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

23/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2025, 00:23

Publicado DESPACHO em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 08:55

Juntada de Petição de outras peças

01/12/2024, 22:47

Conclusos para despacho

21/11/2024, 16:41

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2024.

01/11/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2024, 12:43

Decorrido prazo de RAFAEL CARLOS BEZERRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024, 07:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024, 07:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024, 07:00

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 15:41

Publicado DECISÃO em 16/09/2024.

16/09/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2024, 15:11

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de outras peças

18/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2024, 14:48

Juntada de Petição de réplica

12/06/2024, 12:31

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 07:55

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:20

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2023, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2023, 09:24

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 17:01

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

22/11/2023, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2023, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 12:59

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 11:36

Juntada de autos digitalizados

20/10/2023, 11:01

Juntada de autos digitalizados

16/10/2023, 08:48

Decorrido prazo de RAFAEL CARLOS BEZERRA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de LEAN PEREIRA DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

10/10/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 DESPACHO Processo: 7002652-13.2023.8.22.0021. AUTOR: MANOEL FERREIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DAVI LUIS VASCONCELOS LORBIESKI - RO11917 REU: LEAN PEREIRA DE SOUZA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória (despacho ID 96249456) e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, referente ao requerido Rafael Carlos Bezerra, o qual consta endereço em comarca diversa, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:07

Juntada de autos digitalizados

06/10/2023, 09:35

Juntada de autos digitalizados

21/09/2023, 08:55

Publicado DESPACHO em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL FERREIRA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: DAVI LUIS VASCONCELOS LORBIESKI, OAB nº RO11917 REU: RAFAEL CARLOS BEZERRA, LEAN PEREIRA DE SOUZA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO AUTOR: MANOEL FERREIRA SILVA, RUA 15 DE NOVEMBRO 1222 SETOR 08 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REU: RAFAEL CARLOS BEZERRA, LOTE 115 KM 30 RAMAL DO ASSENTAMENTO TRAIRÃO - 68198-000 - TRAIRÃO - PARÁ, LEAN PEREIRA DE SOUZA, RUA PRIMO AMARAL 1826 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Buritis, 18 de setembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002652-13.2023.8.22.0021 Recebo a emenda à inicial. Postergo a análise do pedido liminar para após a apresentação de contestação, considerando o poder de cautela do juiz, aliado ao fato de que o objeto do litígio versa sobre imóvel urbano, sendo certo que não há qualquer risco de perecimento do bem. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de justificação ou conciliação. Cite-se a parte requerida, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 564 do CPC), ficando, desde já, advertida quanto aos efeitos da revelia. Havendo contestação com assertivas preliminares e/ou apresentação de documentos, intime-se a parte requerente para réplica. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Cite-se a parte requerida, no endereço abaixo indicado, para apresentar contestação no prazo de 15 dias. 2. Havendo contestação com assertivas preliminares e/ou apresentação de documentos, intime-se a parte requerente para réplica. 3. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO

19/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 09:41

Recebida a emenda à inicial

18/09/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 09:41

Recebida a emenda à inicial

18/09/2023, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 09:41

Decorrido prazo de RAFAEL CARLOS BEZERRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de LEAN PEREIRA DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:14

Conclusos para despacho

14/08/2023, 17:02

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

14/08/2023, 17:02

Publicado DESPACHO em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL FERREIRA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: DAVI LUIS VASCONCELOS LORBIESKI, OAB nº RO11917 REU: RAFAEL CARLOS BEZERRA, LEAN PEREIRA DE SOUZA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Determino à parte autora novamente a emenda da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 321 do CPC), sob pena de indeferimento, para indicar qualificação completa das partes requeridas, com nome completo, endereço, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Intimem-se. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 1.2 Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7002652-13.2023.8.22.0021 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou ente público. 2. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 9 de agosto de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz (a) de Direito 2023-08-09T10:51:28.415492306

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:26

Determinada a emenda à inicial

09/08/2023, 11:26

Decorrido prazo de LEAN PEREIRA DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de RAFAEL CARLOS BEZERRA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:17

Decorrido prazo de LEAN PEREIRA DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:11

Decorrido prazo de RAFAEL CARLOS BEZERRA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:27

Conclusos para despacho

18/07/2023, 08:58

Juntada de Petição de custas

17/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de LEAN PEREIRA DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:10

Decorrido prazo de RAFAEL CARLOS BEZERRA em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:06

Publicado DESPACHO em 12/07/2023.

11/07/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL FERREIRA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: DAVI LUIS VASCONCELOS LORBIESKI, OAB nº RO11917 REU: RAFAEL CARLOS BEZERRA, LEAN PEREIRA DE SOUZA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Considerando o indeferimento da gratuidade de justiça (ID 91775797) e o não recolhimento das custas processuais iniciais até o presente momento, excepcionalmente, concedo a parte autora o prazo de 05 dias para comprovar o pagamento, sob pena de indeferimento e extinção da petição inicial. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7002652-13.2023.8.22.0021 Intime-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 10 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 13:34

Conclusos para despacho

06/07/2023, 07:02

Decorrido prazo de RAFAEL CARLOS BEZERRA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de LEAN PEREIRA DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:40

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

29/06/2023, 15:11

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.

13/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL FERREIRA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: DAVI LUIS VASCONCELOS LORBIESKI, OAB nº RO11917 REU: RAFAEL CARLOS BEZERRA, LEAN PEREIRA DE SOUZA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7002652-13.2023.8.22.0021 Intime-se a parte autora, para emendar a peça inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento, a fim de juntar comprovante de residência atualizado em seu nome, que poderá s

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:16

Determinada a emenda à inicial

07/06/2023, 14:16

Conclusos para decisão

06/06/2023, 15:21

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 15:21

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2026, 08:03

DESPACHO

•26/03/2025, 08:55

DESPACHO

•26/03/2025, 08:55

DECISÃO

•13/09/2024, 15:11

DESPACHO

•18/09/2023, 09:41

DESPACHO

•18/09/2023, 09:41

DESPACHO

•09/08/2023, 11:26

DESPACHO

•10/07/2023, 13:34

DESPACHO

•07/06/2023, 14:16