Execução Fiscal 7002241-37.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.024,26

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 15:46

Juntada de documento de comprovação

14/05/2026, 15:45

Publicado SENTENÇA em 15/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 05:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2026, 05:06

Conclusos para despacho

14/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 24/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 14:19

Expedição de INTIMAÇÃO.

20/02/2026, 14:19

Todas as movimentações(89)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 15:46

Juntada de documento de comprovação

14/05/2026, 15:45

Publicado SENTENÇA em 15/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 05:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2026, 05:06

Conclusos para despacho

14/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 24/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 14:19

Expedição de INTIMAÇÃO.

20/02/2026, 14:19

Conclusos para decisão

11/02/2026, 17:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 17:15

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:46

Juntada de Petição de ciência

23/10/2025, 11:15

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/09/2025, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2025, 14:20

Conclusos para decisão

01/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025, 02:51

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 18:27

Juntada de certidão

07/07/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:09

Juntada de certidão

11/12/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 18:23

Juntada de certidão

05/08/2024, 18:22

Juntada de Petição de outras peças

10/05/2024, 11:20

Juntada de Petição de outras peças

03/05/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:16

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:46

Publicado DECISÃO em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000

03/04/2024, 10:32

Conclusos para decisão

08/11/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 13:59

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/10/2023 23:59.

26/10/2023, 13:37

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 07:46

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO DAR ANDAMENTO E INDICAR DÉBITO ATUALIZADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7002241-37.2022.8.22.0010 Intime-se o Exequente para dar andamento no feito, indicando medidas úteis à satisfação do crédito tributário. Se requerer a penhora do imóvel que gerou o crédito tributário, junte matrícula e croqui sobre o imóvel que se pede a penhora e APRESENTE valor atualizado do crédito do Município, bem como os honorários (10%) e custas. Observem-se os arts. 524 e 798, ambos do CPC. Recomenda-se que pedidos desta natureza venham acompanhados da r. documentação, evitando resserviço, em benefício de todos (arts. 6.º e 139, II, ambos do CPC). Nada sendo requerido em cinco dias proceda-se suspensão por um ano (art. 40 da LEF), execução frustrada, estando a CPE autorizada a promover o necessário. À PGM. Intimem-se as partes na pessoa dos procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, 5 de outubro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 10:23

Conclusos para despacho

04/08/2023, 13:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7002241-37.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Ativo: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Manifestação sobre remessa ao Nú Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:43

Publicado DECISÃO em 12/04/2023.

14/04/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 04:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2023, 04:12

Conclusos para despacho

25/11/2022, 17:59

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:34

Juntada de Petição de outras peças

01/11/2022, 13:45

Publicado DESPACHO em 25/10/2022.

24/10/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2022, 05:18

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 15:25

Juntada de Petição de parecer

12/09/2022, 11:33

Conclusos para despacho

01/09/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 10:26

Juntada de certidão

22/08/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 07:18

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/07/2022, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2022, 14:26

Conclusos para despacho

07/04/2022, 08:30

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 08:30

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2026, 05:06

DECISÃO

•20/02/2026, 14:19

DESPACHO

•04/09/2025, 14:20

CERTIDÃO

•07/07/2025, 18:25

CERTIDÃO

•07/07/2025, 18:25

DECISÃO

•03/04/2024, 10:32

DESPACHO

•05/10/2023, 10:23

DECISÃO

•06/04/2023, 04:12

DESPACHO

•20/10/2022, 15:25

DESPACHO

•01/07/2022, 14:26