Execução Fiscal 0001592-91.2013.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2013

Valor da Causa

R$ 2.900,10

Órgão julgador

Costa Marques - Vara Única

Partes do Processo

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA (AUTARQUIA FEDERAL)

Terceiro

EDITO NASCIMENTO CASTILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDITO NASCIMENTO CASTILHO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:29

Decorrido prazo de EDITO NASCIMENTO CASTILHO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 14:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/07/2023, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023, 13:30

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 16:03

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- Ibama, AV. JORGE TEIXEIRA 3559, - DE 3523 A 3971 - LADO ÍMPAR COSTA E SILVA - 76803-599 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA EXECUTADO: EDITO NASCIMEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 0001592-91.2013.8.22.0016 CLASSE: Execução Fiscal

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:40

Declarada decadência ou prescrição

05/06/2023, 13:56

Conclusos para despacho

05/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 07:27

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de EDITO NASCIMENTO CASTILHO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:29

Decorrido prazo de EDITO NASCIMENTO CASTILHO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 14:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/07/2023, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

DECISÃO

•30/06/2023, 13:30

SENTENÇA

•05/06/2023, 13:56

30/06/2023, 13:30

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 16:03

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- Ibama, AV. JORGE TEIXEIRA 3559, - DE 3523 A 3971 - LADO ÍMPAR COSTA E SILVA - 76803-599 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA EXECUTADO: EDITO NASCIMEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 0001592-91.2013.8.22.0016 CLASSE: Execução Fiscal

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:40

Declarada decadência ou prescrição

05/06/2023, 13:56

Conclusos para despacho

05/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023, 21:38

Conclusos para despacho

12/04/2023, 12:50

Decorrido prazo de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- Ibama em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- Ibama em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 07:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2023, 15:51

Conclusos para despacho

14/02/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

12/02/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 16:24

Processo Desarquivado

15/12/2022, 16:21

Arquivado Provisoriamente

23/08/2018, 07:41

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 07:20

Distribuído por migração de sistemas

21/08/2018, 12:55

DECISÃO

•17/04/2023, 21:38

DECISÃO

•14/02/2023, 15:51