Embargos à Execução Fiscal 0002028-09.2015.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2015

Valor da Causa

R$ 31.184,40

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO SHALON LTDA - ME

CNPJ

Autor

PROP. ORLANDINO RAGNINI E ANTONIO SETEMB

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:11

Determinado o arquivamento definitivo

20/03/2026, 09:04

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO SHALON LTDA - ME em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 18:47

Recebidos os autos

15/01/2026, 08:35

Juntada de acórdão

15/01/2026, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

27/06/2023, 10:29

Juntada de outros documentos

27/06/2023, 10:28

Processo Desarquivado

27/06/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:57

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 23/06/2023 23:59.

26/06/2023, 10:50

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO SHALON LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:00

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO SHALON LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:37

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:11

Determinado o arquivamento definitivo

20/03/2026, 09:04

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO SHALON LTDA - ME em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/02/2026 23:59.

Documentos

DESPACHO

•20/03/2026, 09:04

ACÓRDÃO

•15/01/2026, 08:35

25/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 18:47

Recebidos os autos

15/01/2026, 08:35

Juntada de acórdão

15/01/2026, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

27/06/2023, 10:29

Juntada de outros documentos

27/06/2023, 10:28

Processo Desarquivado

27/06/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:57

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 23/06/2023 23:59.

26/06/2023, 10:50

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO SHALON LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:00

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO SHALON LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:37

Decorrido prazo de União Federal em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:28

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.

13/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 00:37

Juntada de certidão

12/06/2023, 18:27

Arquivado Provisoramente

12/06/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 0002028-09.2015.8.22.0007. EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO SHALON LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA EXECUTADOS: F. N., UNIÃO FEDERAL ADVOGADO DOS EXECUTADOS: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO "Classe: Cumprimento de sentença Cuida-se de embargos à execução

09/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 12:32

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

14/04/2023, 10:42

Conclusos para despacho

15/02/2023, 09:08

Juntada de certidão

14/02/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

12/02/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:32

Juntada de autos digitalizados

17/01/2023, 14:33

Distribuído por migração de sistemas

17/01/2023, 14:29

DESPACHO

•08/06/2023, 12:32