Execução Fiscal 7001534-04.2020.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 317.324,69

Órgão julgador

São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

SMALESKI & RODRIGUES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 11:19

Conclusos para decisão

30/09/2025, 15:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2025, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2025, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2025, 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

19/03/2025, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:51

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DECISÃO

•01/10/2025, 11:19

DECISÃO

•27/06/2025, 14:10

01/10/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 11:19

Conclusos para decisão

30/09/2025, 15:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2025, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2025, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2025, 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

19/03/2025, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

24/11/2024, 13:28

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 19:03

Juntada de certidão

05/11/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:49

Juntada de certidão

30/10/2024, 11:47

Expedição de Ofício.

23/10/2024, 11:04

Juntada de certidão

23/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 19:03

Juntada de documento de comprovação

16/10/2024, 19:03

Juntada de documento de comprovação

16/10/2024, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de SMALESKI & RODRIGUES LTDA - ME em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2024.

23/09/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/09/2024, 09:08

Expedido alvará de levantamento

19/09/2024, 09:08

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:05

Conclusos para despacho

24/08/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:56

Decorrido prazo de SMALESKI & RODRIGUES LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de ANGELA SMALESKI MOREIRA RODRIGUES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:27

Mandado devolvido sorteio

25/07/2023, 19:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de SMALESKI & RODRIGUES LTDA - ME em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:39

Juntada de certidão

23/06/2023, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 07:00

Publicado DECISÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 00:49

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: SMALESKI & RODRIGUES LTDA - ME EXE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo n.: 7001534-04.2020.8.22.0022 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, Estado de Rondônia ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2023, 10:22

Decorrido prazo de SMALESKI & RODRIGUES LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:14

Conclusos para decisão

12/04/2023, 10:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:29

Publicado DESPACHO em 13/03/2023.

10/03/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2023, 02:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 13:57

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:05

Conclusos para decisão

16/01/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 14:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:45

Decorrido prazo de SMALESKI & RODRIGUES LTDA - ME em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:45

Mandado devolvido sorteio

27/11/2022, 20:01

Juntada de Petição de diligência

27/11/2022, 20:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2022, 08:33

Publicado DECISÃO em 16/11/2022.

14/11/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2022, 00:48

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 19:59

Conclusos para despacho

05/07/2022, 17:24

Juntada de Petição de outras peças

21/06/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 17:42

Mandado devolvido para despacho

13/05/2022, 12:13

Juntada de Petição de diligência

13/05/2022, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2022, 07:05

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 15:58

Decorrido prazo de SMALESKI & RODRIGUES LTDA - ME em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:18

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2022, 10:53

Publicado DESPACHO em 07/03/2022.

04/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:05

Outras Decisões

02/03/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 14:50

Conclusos para despacho

03/11/2021, 10:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de SMALESKI & RODRIGUES LTDA - ME em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 12:07

Publicado DESPACHO em 30/09/2021.

30/09/2021, 03:46

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:23

Outras Decisões

25/09/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 11:48

Conclusos para despacho

18/05/2021, 10:37

Juntada de Petição de outras peças

30/04/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 11:41

Decorrido prazo de SMALESKI & RODRIGUES LTDA - ME em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 05:46

Juntada de Petição de diligência

02/04/2021, 18:48

Mandado devolvido sorteio

02/04/2021, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2021, 08:21

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 07:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:26

Decorrido prazo de SMALESKI & RODRIGUES LTDA - ME em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:15

Publicado DESPACHO em 02/12/2020.

01/12/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 22:33

Outras Decisões

27/11/2020, 22:33

Conclusos para despacho

12/11/2020, 10:19

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:35

Decorrido prazo de SMALESKI & RODRIGUES LTDA - ME em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 01:00

Publicado DESPACHO em 05/08/2020.

04/08/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 10:57

Outras Decisões

03/08/2020, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 13:30

Conclusos para despacho

25/07/2020, 21:19

Distribuído por sorteio

25/07/2020, 21:19

DESPACHO

•19/09/2024, 09:08

DECISÃO

•09/06/2023, 10:22

DESPACHO

•09/03/2023, 13:57

DECISÃO

•10/11/2022, 19:59

DESPACHO

•03/03/2022, 08:05

DESPACHO

•02/03/2022, 14:50

DESPACHO

•29/09/2021, 17:40

DESPACHO

•25/09/2021, 11:48

DESPACHO

•27/11/2020, 22:33

DESPACHO

•03/08/2020, 10:57