Execução Fiscal 0001349-47.2013.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2013

Valor da Causa

R$ 574,61

Órgão julgador

Alta Floresta do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:29

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 17:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/08/2023, 17:39

Juntada de documento de comprovação

04/08/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:16

Decorrido prazo de Leomar Oliveira de Souza em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:18

Publicado DESPACHO em 27/07/2023.

26/07/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO Parte requerida: LEOMAR OLIVEIRA DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0001349-47.2013.8.22.0017 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Valor da causa: R$ 574,61 () Parte Vistos. Nesta data, expedi o alvará eletrônico na modalidade de transferência, em favor da parte exequente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, devendo o(s) sacante(s) aguardar o prazo de 5 (cinco) dias para que os valores sejam disponibilizados na conta bancária indicada em sua manifestação. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência e intimação da parte credora para levantar os valores, sem necessidade de nova conclusão do processo. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, certifique-se a inexistência de valores depositados em conta judicial vinculada a estes autos e arquive-se. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO. Alta Floresta D'Oesteterça-feira, 25 de julho de 2023 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:47

Conclusos para despacho

30/06/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:59

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:29

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 17:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/08/2023, 17:39

Juntada de documento de comprovação

04/08/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:16

Decorrido prazo de Leomar Oliveira de Souza em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:18

Publicado DESPACHO em 27/07/2023.

26/07/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO Parte requerida: LEOMAR OLIVEIRA DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0001349-47.2013.8.22.0017 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Valor da causa: R$ 574,61 () Parte Vistos. Nesta data, expedi o alvará eletrônico na modalidade de transferência, em favor da parte exequente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, devendo o(s) sacante(s) aguardar o prazo de 5 (cinco) dias para que os valores sejam disponibilizados na conta bancária indicada em sua manifestação. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência e intimação da parte credora para levantar os valores, sem necessidade de nova conclusão do processo. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, certifique-se a inexistência de valores depositados em conta judicial vinculada a estes autos e arquive-se. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO. Alta Floresta D'Oesteterça-feira, 25 de julho de 2023 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:47

Conclusos para despacho

30/06/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:59

Decorrido prazo de Leomar Oliveira de Souza em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:52

Publicado DECISÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO Parte requ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0001349-47.2013.8.22.0017 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Valor da causa: R$ 574,61 () Parte

12/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2023, 20:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:03

Conclusos para despacho

04/05/2023, 11:05

Juntada de certidão

04/05/2023, 11:05

Processo Desarquivado

04/05/2023, 11:05

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 12:39

Decorrido prazo de Leomar Oliveira de Souza em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:01

Publicado SENTENÇA em 31/03/2023.

30/03/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2023, 04:37

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:28

Declarada decadência ou prescrição

29/03/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:39

Processo Desarquivado

13/02/2023, 10:37

Arquivado Provisoriamente

22/02/2018, 17:32

Juntada de certidão

22/02/2018, 17:32

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 12:26

Expedição de Outros documentos.

21/02/2018, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2018, 14:23

Conclusos para despacho

17/01/2018, 11:52

Juntada de Petição de petição

17/01/2018, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/01/2018, 09:52

Juntada de certidão

16/01/2018, 17:05

Juntada de Petição de petição

29/09/2017, 13:28

Publicado CERTIDÃO em 28/09/2017.

28/09/2017, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2017, 02:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2017, 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/09/2017, 12:02

Distribuído por migração de sistemas

25/09/2017, 10:38

Documentos

DESPACHO

•25/07/2023, 11:47

DECISÃO

•10/06/2023, 20:39

PETIÇÃO

•27/04/2023, 12:39

SENTENÇA

•29/03/2023, 11:28

OUTRAS PEÇAS

•20/02/2018, 14:23

DECISÃO

•20/02/2018, 14:23