Embargos de Declaração Cível 7009439-43.2022.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Ji-Paraná - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA

CNPJ

Autor

DANIEL ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ SIPRIANO DA SILVA

OAB/RO 12408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

24/06/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 13:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE SOUZA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/05/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2024, 13:48

Juntada de certidão

20/05/2024, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 12:36

Pedido de inclusão em pauta

06/05/2024, 19:26

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:02

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

24/06/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 13:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE SOUZA em 17/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2024, 13:48

DESPACHO

•06/05/2024, 19:26

18/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/05/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2024, 13:48

Juntada de certidão

20/05/2024, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 12:36

Pedido de inclusão em pauta

06/05/2024, 19:26

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2024, 14:18

Publicado DESPACHO em 22/04/2024.

22/04/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2024, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:48

Conclusos para decisão

16/04/2024, 17:06

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2024, 17:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/04/2024, 16:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/04/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:59

Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2024, 00:00

Voto do relator proferido

04/04/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 20:09

Juntada de certidão

26/03/2024, 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2024, 11:07

Pedido de inclusão em pauta

05/03/2024, 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 10:34

Conclusos para decisão

19/07/2023, 10:32

Recebidos os autos

17/07/2023, 13:31

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 13:31

DESPACHO

•19/04/2024, 08:48

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 20:09

DESPACHO

•05/03/2024, 08:07

DECISÃO

•15/07/2023, 18:50

PETIÇÃO

•26/06/2023, 18:45

SENTENÇA

•10/06/2023, 22:48

DECISÃO

•03/08/2022, 14:03