Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000190-82.2020.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 28.389,00

Órgão julgador

São Francisco do Guaporé - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · São Francisco do Guaporé - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/07/2025, 18:39

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025, 02:24

Publicado SENTENÇA em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025, 02:00

Publicado SENTENÇA em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:27

Todas as movimentações(285)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2025, 14:27

SENTENÇA

•03/07/2025, 14:27

09/07/2025, 18:39

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025, 02:24

Publicado SENTENÇA em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025, 02:00

Publicado SENTENÇA em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 12:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:32

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 16:10

Expedição de Alvará.

04/06/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:18

Processo Desarquivado

30/05/2025, 13:39

Juntada de certidão

30/05/2025, 13:38

Arquivado Provisoriamente

09/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2025, 01:42

Publicado DECISÃO em 25/04/2025.

25/04/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2025, 13:51

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2025, 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:43

Juntada de certidão

13/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/01/2025, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:04

Juntada de certidão

28/01/2025, 09:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/01/2025, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

30/12/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 01:25

Publicado DESPACHO em 12/12/2024.

12/12/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 01:21

Publicado DESPACHO em 12/12/2024.

12/12/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:20

Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/05/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 11:17

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/05/2024, 12:02

Publicado DESPACHO em 13/05/2024.

13/05/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 00:14

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

14/04/2024, 08:26

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2024.

14/04/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:25

Publicado INTIMAÇÃO em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de parecer

08/02/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 17:55

Publicado DESPACHO em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 15:05

Conclusos para decisão

07/08/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 SENTENÇA Processo: 7000190-82.2020.8.22.0023. EXEQUENTE: T. E. B. e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO - RO10962 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO EXEQUENTE - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte EXEQUENTE intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa Id-94069282. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 07:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 09:35

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2023.

24/07/2023, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 SENTENÇA Processo: 7000190-82.2020.8.22.0023. EXEQUENTE: T. E. B. e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO - RO10962 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO EXEQUENTE - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte EXEQUENTE intimada a informar se a executada procedeu com o determinado no Despacho ID-91820336, no prazo de 05 dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 07:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 09:47

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.

13/06/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: GEZIANA RODRIGUES, LINHA 33, KM 10. S/N, SÍTIO ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, T. E. B., LINHA 33, KM 10 S/N ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DOS E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) 7000190-82.2020.8.22.0023

12/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2023, 00:11

Conclusos para decisão

05/04/2023, 08:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 10:27

Publicado DESPACHO em 14/03/2023.

13/03/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 03:36

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 22:40

Conclusos para despacho

28/02/2023, 14:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 10:20

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2022.

29/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 13:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 08:11

Publicado DESPACHO em 23/08/2022.

22/08/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 13:26

Conclusos para despacho

16/08/2022, 18:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 09:07

Publicado DESPACHO em 14/06/2022.

13/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:08

Proferido despacho

09/06/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 16:37

Proferido despacho

09/06/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 00:41

Conclusos para despacho

03/06/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 08:29

Publicado DECISÃO em 02/06/2022.

01/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 07:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

28/05/2022, 19:39

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

28/05/2022, 19:39

Conclusos para decisão

26/05/2022, 10:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59.

24/05/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

20/05/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 07:49

Publicado DECISÃO em 22/03/2022.

21/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 00:46

Embargos de Declaração Acolhidos

17/03/2022, 19:06

Embargos de Declaração Acolhidos

17/03/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 19:05

Embargos de Declaração Acolhidos

17/03/2022, 19:05

Conclusos para despacho

04/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de parecer

02/03/2022, 11:05

Decorrido prazo de TAUANY EMANUELI BOMFIM em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:59

Decorrido prazo de GEZIANA RODRIGUES em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:59

Decorrido prazo de THATY RAUANI PAGEL ARCANJO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:59

Publicado DESPACHO em 10/02/2022.

09/02/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 17:59

Outras Decisões

07/02/2022, 17:59

Conclusos para despacho

01/02/2022, 13:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:44

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 11:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 12:38

Juntada de Petição de recurso

19/10/2021, 15:11

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2021.

08/10/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 21:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 21:50

Publicado SENTENÇA em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 07:33

Julgado procedente o pedido

25/09/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 08:52

Juntada de certidão

16/09/2021, 15:05

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 07:05

Juntada de Petição de parecer

14/09/2021, 18:41

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 08:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2021 11:00 São Francisco do Guaporé - Vara Única.

13/08/2021, 08:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 09:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2021 11:00 São Francisco do Guaporé - Vara Única.

07/05/2021, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2021, 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2021.

04/05/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:44

Juntada de certidão

03/05/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2021, 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2021.

06/04/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:44

Decorrido prazo de THATY RAUANI PAGEL ARCANJO em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 00:02

Publicado DECISÃO em 02/09/2020.

01/09/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2020, 16:45

Conclusos para decisão

28/08/2020, 08:35

Decorrido prazo de THATY RAUANI PAGEL ARCANJO em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 00:55

Juntada de Petição de petição

23/08/2020, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020, 00:31

Publicado DECISÃO em 07/08/2020.

06/08/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 10:48

Outras Decisões

04/08/2020, 21:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 21:53

Conclusos para decisão

29/07/2020, 09:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 15:33

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2020.

06/07/2020, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 17:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 17:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 17:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 17:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 17:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 16:14

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 09:36

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 12:33

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2020.

17/06/2020, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 12:13

Juntada de certidão

16/06/2020, 10:02

Juntada de Petição de contestação

16/06/2020, 09:42

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 22:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 00:11

Publicado DESPACHO em 06/05/2020.

05/05/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 15:15

Outras Decisões

30/04/2020, 15:15

Conclusos para despacho

27/03/2020, 13:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 12:35

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

27/03/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 01:01

Outras Decisões

26/03/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 12:38

Conclusos para despacho

17/03/2020, 09:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2020, 00:30

Publicado DESPACHO em 27/02/2020.

26/02/2020, 00:30

Outras Decisões

20/02/2020, 19:20

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 19:20

Conclusos para despacho

17/02/2020, 15:11

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 15:11

DECISÃO

•24/04/2025, 13:53

DECISÃO

•24/04/2025, 13:51

DESPACHO

•11/12/2024, 13:45

DESPACHO

•11/12/2024, 13:44

DESPACHO

•11/12/2024, 13:43

DESPACHO

•11/12/2024, 13:43

DESPACHO

•11/05/2024, 00:14

DESPACHO

•14/12/2023, 11:38

DESPACHO

•11/06/2023, 00:10

DESPACHO

•09/03/2023, 22:39

DESPACHO

•19/08/2022, 13:25

DESPACHO

•09/06/2022, 16:37

DECISÃO

•28/05/2022, 19:39

Todos os documentos(26)

SENTENÇA

•03/07/2025, 14:27

SENTENÇA

•03/07/2025, 14:27

DECISÃO

•24/04/2025, 13:53

DECISÃO

•24/04/2025, 13:51

DESPACHO

•11/12/2024, 13:45

DESPACHO

•11/12/2024, 13:44

DESPACHO

•11/12/2024, 13:43

DESPACHO

•11/12/2024, 13:43

DESPACHO

•11/05/2024, 00:14

DESPACHO

•14/12/2023, 11:38

DESPACHO

•11/06/2023, 00:10

DESPACHO

•09/03/2023, 22:39

DESPACHO

•19/08/2022, 13:25

DESPACHO

•09/06/2022, 16:37

DECISÃO

•28/05/2022, 19:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2022, 11:14

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2022, 11:14

DECISÃO

•17/03/2022, 19:05

DESPACHO

•07/02/2022, 17:59

SENTENÇA

•25/09/2021, 08:52

ATA DA AUDIÊNCIA

•13/08/2021, 08:42

DECISÃO

•28/08/2020, 16:45

DECISÃO

•04/08/2020, 21:53

DESPACHO

•30/04/2020, 15:14

DESPACHO

•26/03/2020, 12:38

DESPACHO

•20/02/2020, 19:20