Procedimento Comum Cível 7036204-29.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.289,17

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANANIAS PINHEIRO DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de CEZAR DO REGO E SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 18:57

Publicado SENTENÇA em 28/07/2023.

27/07/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de CEZAR DO REGO E SILVA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7036204-29.2023.8.22.0001. autora: AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO AUTOR: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO7495, MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA, OAB nº RO4241A, ANANIAS PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO1382 Parte requerida: REU: CEZAR DO REGO E SILVA Advogado da parte requerida: REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 93377148) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento na alínea b do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, o processo movido por AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON em face de REU: CEZAR DO REGO E SILVA, todos qualificados nos autos e ordeno seu arquivamento. Sem custas (art. 8º, III da Lei n. 3.896/2016). Sentença transitada em julgada nesta data, face a preclusão lógica (CPC, art. 1.000). No mais, ressalto que, em caso de não cumprimento do acordo celebrado, o feito poderá ser desarquivado para execução de título judicial (art. 515, II, do CPC). P. R. I. Porto Velho/RO, 26 de julho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Imputação do Pagamento Parte

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:02

Determinado o arquivamento

26/07/2023, 08:02

Homologada a Transação

26/07/2023, 08:02

Recebidos os autos do CEJUSC

26/07/2023, 08:02

Recebidos os autos do CEJUSC

26/07/2023, 08:02

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de ANANIAS PINHEIRO DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de CEZAR DO REGO E SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 18:57

Publicado SENTENÇA em 28/07/2023.

27/07/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de CEZAR DO REGO E SILVA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7036204-29.2023.8.22.0001. autora: AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO AUTOR: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO7495, MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA, OAB nº RO4241A, ANANIAS PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO1382 Parte requerida: REU: CEZAR DO REGO E SILVA Advogado da parte requerida: REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 93377148) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento na alínea b do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, o processo movido por AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON em face de REU: CEZAR DO REGO E SILVA, todos qualificados nos autos e ordeno seu arquivamento. Sem custas (art. 8º, III da Lei n. 3.896/2016). Sentença transitada em julgada nesta data, face a preclusão lógica (CPC, art. 1.000). No mais, ressalto que, em caso de não cumprimento do acordo celebrado, o feito poderá ser desarquivado para execução de título judicial (art. 515, II, do CPC). P. R. I. Porto Velho/RO, 26 de julho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Imputação do Pagamento Parte

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:02

Determinado o arquivamento

26/07/2023, 08:02

Homologada a Transação

26/07/2023, 08:02

Recebidos os autos do CEJUSC

26/07/2023, 08:02

Recebidos os autos do CEJUSC

26/07/2023, 08:02

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 07:27

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

26/07/2023, 07:27

Recebidos os autos.

21/07/2023, 11:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de juntada de ar

19/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de CEZAR DO REGO E SILVA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:29

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de ANANIAS PINHEIRO DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:04

Decorrido prazo de CEZAR DO REGO E SILVA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de ANANIAS PINHEIRO DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de CEZAR DO REGO E SILVA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:18

Juntada de Petição de certidão

26/06/2023, 09:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/06/2023, 14:24

Recebidos os autos.

20/06/2023, 14:24

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2023.

19/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo: 7036204-29.2023.8.22.0001. AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON Advogados do(a) AUTOR: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA - RO7495, ANANIAS PINHEIRO DA SILVA - RO1382, MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA - RO4241 REU: CEZAR DO REGO E SILVA CERTIDÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 26/07/2023, 09h. INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Deverá buscar orientação, em caso de dúvidas sobre audiência, nos telefones (69) 3309-7259 ou (69) 99901-8281 assim que receber a intimação (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2. Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5. Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:00

Juntada de certidão

16/06/2023, 08:58

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

16/06/2023, 08:57

Publicado DESPACHO em 15/06/2023.

14/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7036204-29.2023.8.22.0001. autora: AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO AUTOR: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO7495, MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA, OAB nº RO4241A, ANANIAS PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO1382 Parte req TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Imputação do Pagamento Parte

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 08:40

Conclusos para despacho

13/06/2023, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 01:23

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.

13/06/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7036204-29.2023.8.22.0001. autora: AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON Advogado da parte autora: AD Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Imputação do Pagamento Parte

13/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de custas

12/06/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 08:01

Conclusos para despacho

10/06/2023, 09:23

Distribuído por sorteio

10/06/2023, 09:23

Documentos

SENTENÇA

•26/07/2023, 08:02

DESPACHO

•13/06/2023, 08:40

DESPACHO

•12/06/2023, 08:01

19/06/2023, 00:00