—

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Ariquemes - 3ª Vara Criminal 1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Ariquemes - 3ª Vara Criminal 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

Partes do Processo

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 20/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743193/2024

Protocolizada Petição 743193/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

Não conhecido o recurso de EBENESIO LIMA ALMEIDA e GABRIEL MEIRELES DOS SANTOS

Não conhecido o recurso de ANDERSON DE SOUZA, EBENESIO LIMA ALMEIDA e GABRIEL MEIRELES DOS SANTOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37462/2024

Todas as movimentações(24)