Execução Fiscal 7003025-05.2022.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.581,90

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEREJEIRAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CEREJEIRAS

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

Terceiro

MAGNA CANDIDA MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALVES ALMEIDA FERREIRA

OAB/RO 6969·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/03/2026, 06:48

Juntada de certidão

03/02/2026, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 10:09

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:17

Juntada de Petição de juntada de ar

19/08/2025, 13:21

Juntada de certidão

14/08/2025, 07:38

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de certidão

26/06/2025, 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 11:50

Conclusos para decisão

21/05/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:28

Todas as movimentações(80)

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/03/2026, 06:48

Juntada de certidão

03/02/2026, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 10:09

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:42

Documentos

DESPACHO

•03/12/2025, 10:09

DECISÃO

•11/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:17

Juntada de Petição de juntada de ar

19/08/2025, 13:21

Juntada de certidão

14/08/2025, 07:38

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de certidão

26/06/2025, 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 11:50

Conclusos para decisão

21/05/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2025, 10:14

Conclusos para decisão

17/12/2024, 10:55

Decorrido prazo de MAGNA CANDIDA MOREIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 00:40

Publicado DECISÃO em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 09:44

Conclusos para despacho

05/09/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:53

Decorrido prazo de MAGNA CANDIDA MOREIRA DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 00:57

Publicado DESPACHO em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 11:16

Conclusos para decisão

23/02/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:02

Juntada de Petição de juntada de ar

19/12/2023, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 12:24

Conclusos para despacho

11/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 09:25

Decorrido prazo de MAGNA CANDIDA MOREIRA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:48

Publicado DECISÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003025-05.2022.8.22.0013. EXEQUENTE: Municipio de Cerejeiras ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS EXECUTADO: MAGNA CANDIDA MOREIRA DA SILVA, CPF nº 00985106220 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.581,90 DECISÃO Em análise à CDA que embasa a presente execução vislumbra-se possível prescrição de parte do crédito tri Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

13/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:10

Conclusos para decisão

05/06/2023, 09:52

Recebidos os autos do CEJUSC

05/06/2023, 09:52

Recebidos os autos.

05/06/2023, 09:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 15:50

Decorrido prazo de MAGNA CANDIDA MOREIRA DA SILVA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:14

Mandado devolvido sorteio

28/04/2023, 08:30

Decorrido prazo de MAGNA CANDIDA MOREIRA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:48

Decorrido prazo de MAGNA CANDIDA MOREIRA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 11:47

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.

04/04/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 05:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 10:24

Conclusos para despacho

30/03/2023, 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/03/2023, 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2023, 13:10

Publicado DESPACHO em 22/03/2023.

21/03/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:26

Determinada a redistribuição dos autos

20/03/2023, 13:26

Conclusos para despacho

17/03/2023, 13:37

Juntada de Petição de juntada de ar

06/03/2023, 11:10

Juntada de certidão

23/02/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2023, 12:24

Conclusos para despacho

28/12/2022, 12:21

Distribuído por sorteio

28/12/2022, 12:21

DESPACHO

•24/03/2025, 10:14

DECISÃO

•22/11/2024, 09:44

DECISÃO

•22/11/2024, 09:44

DESPACHO

•31/07/2024, 11:16

DESPACHO

•21/11/2023, 08:05

DECISÃO

•12/06/2023, 09:10

DESPACHO

•03/04/2023, 10:24

DESPACHO

•20/03/2023, 13:26

DECISÃO

•29/01/2023, 12:24