Execução Fiscal 7005400-81.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.513,57

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACOAL

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE CACOAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACOAL

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE CACOAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

YONSH LOBO RIVERO

CPF

Reu

Y. L. RIVERO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:32

Decorrido prazo de YONSH LOBO RIVERO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de Y. L. RIVERO - ME em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 28/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 07:23

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/01/2026, 07:23

Conclusos para decisão

23/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 07:42

Juntada de certidão

07/10/2025, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 13:07

Conclusos para decisão

15/08/2025, 15:57

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:15

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:32

Decorrido prazo de YONSH LOBO RIVERO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de Y. L. RIVERO - ME em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 28/01/2026.

Documentos

DESPACHO

•26/01/2026, 07:20

DESPACHO

•23/09/2025, 13:07

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 07:23

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/01/2026, 07:23

Conclusos para decisão

23/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 07:42

Juntada de certidão

07/10/2025, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 13:07

Conclusos para decisão

15/08/2025, 15:57

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2025, 13:36

Conclusos para decisão

24/03/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/02/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/07/2024, 08:57

Conclusos para despacho

12/04/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/08/2023, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/08/2023, 14:36

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de Y. L. RIVERO - ME em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:24

Decorrido prazo de Y. L. RIVERO - ME em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:50

Juntada de Petição de juntada de ar

13/07/2023, 11:28

Juntada de Petição de juntada de ar

12/07/2023, 08:32

Juntada de termo de triagem

27/06/2023, 10:44

Juntada de Petição de certidão

21/06/2023, 11:52

Decorrido prazo de Y. L. RIVERO - ME em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de YONSH LOBO RIVERO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 10:12

Publicado DECISÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005400-81.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADOS: YONSH LOBO RIVERO, CPF nº 53838734220, Y. L. RIVERO - ME, CNPJ nº 20510945000160 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 5.513,57 DESPACHO INICIAL 1. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Poder Público instruída c

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 09:13

Conclusos para despacho

09/06/2023, 11:53

Distribuído por sorteio

09/06/2023, 11:53

DESPACHO

•12/06/2025, 13:36

DECISÃO

•04/07/2024, 08:57

DECISÃO

•30/08/2023, 14:36

DECISÃO

•30/08/2023, 14:36

DECISÃO

•12/06/2023, 09:13