Execução Fiscal 7014155-96.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 39.437,97

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

VINICIUS STREIT REBOUCAS

CPF

Reu

VLADIMIR JORGE DE AMARAL STREIT

CPF

Reu

J B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 19:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2026, 09:29

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:58

Conclusos para despacho

21/07/2025, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2025, 13:32

Juntada de certidão

08/07/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 13:01

Todas as movimentações(170)

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 19:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2026, 09:29

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

DESPACHO

•29/01/2026, 09:29

DESPACHO

•19/09/2025, 10:58

10/11/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:58

Conclusos para despacho

21/07/2025, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2025, 13:32

Juntada de certidão

08/07/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 13:01

Conclusos para decisão

04/04/2025, 21:01

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

01/04/2025, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 11:22

Conclusos para despacho

18/09/2024, 22:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:18

Juntada de Petição de juntada de ar

26/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 09:57

Conclusos para despacho

13/03/2024, 13:21

Desentranhado o documento

13/03/2024, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:06

Conclusos para despacho

27/11/2023, 22:25

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:42

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 17:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de VINICIUS STREIT REBOUCAS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de VLADIMIR JORGE DE AMARAL STREIT em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de J B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:17

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.

13/06/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7014155-96.2020.8.22.0001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, Estado de Rondônia - ADVOGADO

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 23:27

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2023, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 09:14

Conclusos para decisão

21/11/2022, 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:52

Decorrido prazo de VLADIMIR JORGE DE AMARAL STREIT em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 09:08

Decorrido prazo de VLADIMIR JORGE DE AMARAL STREIT em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 09:08

Decorrido prazo de VINICIUS STREIT REBOUCAS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de VLADIMIR JORGE DE AMARAL STREIT em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:11

Decorrido prazo de J B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:10

Publicado CITAÇÃO em 20/09/2022.

19/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 16:13

Publicado DESPACHO em 16/09/2022.

15/09/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2022, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:07

Decorrido prazo de J B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:36

Conclusos para decisão

25/07/2022, 12:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:54

Decorrido prazo de VINICIUS STREIT REBOUCAS em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:53

Decorrido prazo de VLADIMIR JORGE DE AMARAL STREIT em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:39

Decorrido prazo de J B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 20:19

Publicado DESPACHO em 01/07/2022.

30/06/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 08:42

Conclusos para decisão

26/05/2022, 10:18

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 10:06

Decorrido prazo de VINICIUS STREIT REBOUCAS em 31/03/2022 23:59.

29/04/2022, 03:51

Decorrido prazo de J B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 31/03/2022 23:59.

29/04/2022, 03:51

Decorrido prazo de VLADIMIR JORGE DE AMARAL STREIT em 31/03/2022 23:59.

29/04/2022, 03:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 31/03/2022 23:59.

29/04/2022, 03:07

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:55

Mandado devolvido dependência

15/04/2022, 21:16

Mandado devolvido dependência

15/04/2022, 21:16

Juntada de Petição de diligência

15/04/2022, 21:16

Publicado DESPACHO em 30/03/2022.

29/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 08:45

Outras Decisões

25/03/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 17:28

Conclusos para despacho

25/02/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 13:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/02/2022, 13:55

Decorrido prazo de VINICIUS STREIT REBOUCAS em 21/01/2022 23:59.

23/02/2022, 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/02/2022 23:59.

18/02/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:29

Juntada de Petição de juntada de ar

12/01/2022, 15:12

Juntada de Petição de juntada de ar

15/12/2021, 07:42

Juntada de certidão

02/12/2021, 18:37

Decorrido prazo de J B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:20

Publicado DECISÃO em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 02:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2021, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 19:05

Outras Decisões

23/09/2021, 19:05

Conclusos para despacho

14/09/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:34

Decorrido prazo de J B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2021, 00:21

Publicado CITAÇÃO em 08/06/2021.

07/06/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:32

Juntada de certidão

02/06/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 01:25

Decorrido prazo de J B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2021, 01:11

Publicado DESPACHO em 05/05/2021.

04/05/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:41

Outras Decisões

03/05/2021, 12:41

Conclusos para despacho

16/04/2021, 07:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 10:20

Juntada de Petição de diligência

02/12/2020, 21:22

Mandado devolvido dependência

02/12/2020, 21:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2020, 11:29

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 11:15

Juntada de Petição de juntada de ar

29/10/2020, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2020, 15:10

Juntada de Petição de juntada de ar

24/09/2020, 10:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:51

Decorrido prazo de J B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 01:27

Decorrido prazo de J B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 01:26

Juntada de Petição de certidão

08/09/2020, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2020, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 00:30

Publicado DESPACHO em 04/09/2020.

03/09/2020, 00:30

Outras Decisões

02/09/2020, 07:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 07:11

Conclusos para despacho

28/08/2020, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 00:31

Publicado DESPACHO em 31/08/2020.

28/08/2020, 00:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/08/2020, 13:00

Outras Decisões

27/08/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2020, 04:10

Conclusos para despacho

28/03/2020, 01:04

Distribuído por sorteio

28/03/2020, 01:04

DESPACHO

•06/06/2025, 13:01

DESPACHO

•29/01/2025, 11:22

DESPACHO

•29/01/2025, 11:22

DESPACHO

•05/06/2024, 09:57

DESPACHO

•27/10/2023, 11:01

DESPACHO

•12/06/2023, 09:14

DESPACHO

•14/09/2022, 13:07

DESPACHO

•29/06/2022, 08:42

DESPACHO

•25/03/2022, 17:28

DECISÃO

•24/09/2021, 09:45

DECISÃO

•23/09/2021, 19:05

DESPACHO

•03/05/2021, 12:41

DESPACHO

•02/09/2020, 07:11

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•29/01/2026, 09:29

DESPACHO

•19/09/2025, 10:58

DESPACHO

•06/06/2025, 13:01

DESPACHO

•29/01/2025, 11:22

DESPACHO

•29/01/2025, 11:22

DESPACHO

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