Execução Fiscal 7055046-96.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 370.034,81

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

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Central de Ajuda

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

.POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

07/01/2026, 11:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de .POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:21

Publicado DECISÃO em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 18:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:35

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:58

Decorrido prazo de .POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

05/08/2025, 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 01:19

Publicado DESPACHO em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:48

Todas as movimentações(158)

Arquivado Provisoriamente

07/01/2026, 11:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de .POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:21

Publicado DECISÃO em 09/10/2025.

Documentos

DECISÃO

•08/10/2025, 15:35

DESPACHO

•30/06/2025, 10:48

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legal

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Acessibilidade

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09/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 18:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:35

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:58

Decorrido prazo de .POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

05/08/2025, 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 01:19

Publicado DESPACHO em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:48

Conclusos para despacho

29/04/2025, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2025, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 07:00

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 10:15

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:18

Decorrido prazo de .POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 18:28

Decorrido prazo de .POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 07:00

Publicado DESPACHO em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/06/2024 23:59.

25/07/2024, 00:00

Conclusos para despacho

21/06/2024, 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2024, 08:55

Conclusos para decisão

15/12/2023, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/11/2023, 12:51

Decretada a indisponibilidade de bens

08/11/2023, 12:51

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:01

Conclusos para despacho

28/06/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 07:30

Decorrido prazo de .POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:34

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.

13/06/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7055046-96.2019.8.22.0001 Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - ADVOGADO

13/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2023, 09:16

Conclusos para decisão

16/11/2022, 02:45

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 13:34

Juntada de certidão

13/10/2022, 10:00

Decorrido prazo de .POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 13:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:07

Publicado DECISÃO em 07/10/2022.

10/10/2022, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2022, 12:18

Conclusos para decisão

01/08/2022, 07:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/07/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:48

Juntada de certidão

23/06/2022, 18:54

Juntada de documento de comprovação

27/05/2022, 08:13

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/03/2022 23:59.

24/05/2022, 12:46

Decorrido prazo de .POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:46

Juntada de documento de comprovação

01/04/2022, 07:48

Publicado DESPACHO em 04/04/2022.

01/04/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 04:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 12:35

Conclusos para despacho

10/03/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 16:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:07

Decorrido prazo de .POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:09

Publicado DESPACHO em 18/02/2022.

17/02/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:37

Outras Decisões

16/02/2022, 09:37

Conclusos para despacho

13/12/2021, 07:46

Processo Desarquivado

13/12/2021, 07:46

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de .POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:13

Arquivado Provisoramente

05/11/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:23

Publicado DECISÃO em 05/11/2021.

04/11/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 02:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2021, 07:47

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 07:47

Conclusos para despacho

05/10/2021, 07:28

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 08:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:01

Decorrido prazo de .POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 00:33

Publicado DECISÃO em 02/09/2020.

01/09/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2020, 07:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2020, 07:51

Conclusos para despacho

24/08/2020, 07:52

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/08/2020 23:59:59.

23/08/2020, 23:23

Decorrido prazo de .POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:40

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/08/2020 23:59:59.

10/08/2020, 09:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 00:51

Decorrido prazo de .POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 00:21

Publicado DESPACHO em 04/08/2020.

03/08/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 08:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 06:44

Outras Decisões

31/07/2020, 06:44

Conclusos para despacho

23/07/2020, 07:26

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 00:01

Publicado DESPACHO em 21/07/2020.

20/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 07:03

Outras Decisões

16/07/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 16:26

Conclusos para despacho

16/07/2020, 09:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 11:31

Juntada de Petição de juntada de ar

25/05/2020, 10:09

Juntada de Petição de juntada de ar

25/05/2020, 10:09

Decorrido prazo de .POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:54

Publicado DESPACHO em 12/03/2020.

11/03/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 07:57

Outras Decisões

10/03/2020, 07:57

Conclusos para despacho

03/02/2020, 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2020, 13:25

Outras Decisões

31/01/2020, 19:16

Declarada incompetência

31/01/2020, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 13:04

Conclusos para despacho

05/12/2019, 13:01

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 13:01

DESPACHO

•21/02/2025, 10:15

DESPACHO

•21/02/2025, 10:15

DESPACHO

•04/10/2024, 12:32

DESPACHO

•21/05/2024, 08:55

DECISÃO

•08/11/2023, 12:51

DESPACHO

•12/06/2023, 09:16

DECISÃO

•05/10/2022, 12:18

DESPACHO

•31/03/2022, 12:35

DESPACHO

•17/02/2022, 11:09

DESPACHO

•16/02/2022, 09:36

DECISÃO

•03/11/2021, 07:47

DECISÃO

•30/08/2020, 07:51

DESPACHO

•31/07/2020, 06:44

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•08/10/2025, 15:35

DESPACHO

•30/06/2025, 10:48

DESPACHO

•21/02/2025, 10:15

DESPACHO

•21/02/2025, 10:15

DESPACHO

•04/10/2024, 12:32

DESPACHO

•21/05/2024, 08:55

DECISÃO

•08/11/2023, 12:51

DESPACHO

•12/06/2023, 09:16

DECISÃO

•05/10/2022, 12:18

DESPACHO

•31/03/2022, 12:35

DESPACHO

•17/02/2022, 11:09

DESPACHO

•16/02/2022, 09:36

DECISÃO

•03/11/2021, 07:47

DECISÃO

•30/08/2020, 07:51

DESPACHO

•31/07/2020, 06:44

DESPACHO

•16/07/2020, 16:26

DESPACHO

•10/03/2020, 07:57

DECISÃO

•31/01/2020, 19:16