Execução Fiscal 7026758-07.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 147.031,47

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

FABIANA DA SILVA QUEIROZ

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 19:10

Arquivado Provisoramente

05/12/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2023, 15:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:05

Conclusos para despacho

29/06/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:58

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA QUEIROZ em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:22

Publicado DECISÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7026758-07.2020.8.22.0001

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 23:45

Todas as movimentações(147)

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 19:10

Arquivado Provisoramente

05/12/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2023, 15:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2023, 15:06

Documentos

DECISÃO

•01/12/2023, 15:06

DECISÃO

•12/06/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:05

Conclusos para despacho

29/06/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:58

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA QUEIROZ em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:22

Publicado DECISÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7026758-07.2020.8.22.0001

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 23:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:02

Conclusos para decisão

30/11/2022, 07:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:12

Mandado devolvido dependência

01/11/2022, 10:52

Juntada de Petição de diligência

01/11/2022, 10:52

Juntada de certidão

28/09/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 13:28

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 11:19

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA QUEIROZ em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:10

Publicado DESPACHO em 04/08/2022.

03/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/08/2022, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 07:58

Conclusos para despacho

21/06/2022, 15:42

Juntada de Petição de outras peças

10/06/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:30

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:29

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA QUEIROZ em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 22/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:42

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA QUEIROZ em 22/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 10:48

Publicado DESPACHO em 27/04/2022.

26/04/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 16:23

Outras Decisões

22/04/2022, 16:23

Conclusos para decisão

18/04/2022, 01:59

Juntada de Petição de outras peças

15/04/2022, 12:35

Publicado DESPACHO em 28/03/2022.

25/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:28

Outras Decisões

24/03/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:25

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA QUEIROZ em 08/02/2022 23:59.

23/02/2022, 14:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 08/02/2022 23:59.

23/02/2022, 14:57

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2022, 11:06

Conclusos para despacho

11/02/2022, 17:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 11:40

Publicado DESPACHO em 07/02/2022.

04/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 16:34

Outras Decisões

02/02/2022, 16:34

Conclusos para despacho

30/11/2021, 00:12

Juntada de Petição de outras peças

24/11/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 15:00

Juntada de Petição de outras peças

03/11/2021, 12:29

Juntada de certidão

25/10/2021, 07:50

Publicado CITAÇÃO em 13/09/2021.

14/09/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 08:59

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA QUEIROZ em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:59

Publicado DESPACHO em 03/09/2021.

03/09/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:01

Outras Decisões

31/08/2021, 16:01

Conclusos para despacho

19/08/2021, 03:28

Juntada de Petição de outras peças

27/07/2021, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:45

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA QUEIROZ em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 01:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2021, 00:03

Publicado DESPACHO em 14/06/2021.

11/06/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:23

Outras Decisões

09/06/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 16:37

Conclusos para despacho

21/05/2021, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 06:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 19:25

Juntada de Petição de diligência

04/03/2021, 10:27

Mandado devolvido dependência

04/03/2021, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2021, 16:10

Expedição de Mandado.

04/02/2021, 14:44

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA QUEIROZ em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 01:21

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

26/01/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 12:57

Outras Decisões

25/01/2021, 12:57

Conclusos para despacho

22/01/2021, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/12/2020 23:59:59.

11/01/2021, 16:26

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA QUEIROZ em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 02:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 02:22

Publicado DESPACHO em 25/11/2020.

24/11/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 18:57

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 16:36

Outras Decisões

20/11/2020, 16:36

Conclusos para despacho

19/11/2020, 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 16:06

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA QUEIROZ em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 00:51

Publicado DESPACHO em 27/10/2020.

26/10/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 16:26

Outras Decisões

23/10/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 10:24

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:46

Conclusos para despacho

21/10/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 12:33

Juntada de Petição de diligência

20/09/2020, 18:09

Mandado devolvido dependência

20/09/2020, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2020, 09:30

Expedição de Mandado.

10/09/2020, 23:00

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA QUEIROZ em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 01:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 00:12

Publicado DESPACHO em 04/09/2020.

03/09/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 16:39

Outras Decisões

01/09/2020, 16:39

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 00:05

Conclusos para despacho

28/08/2020, 11:52

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 14:02

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA QUEIROZ em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 01:20

Publicado DESPACHO em 31/07/2020.

30/07/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 23:02

Outras Decisões

29/07/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 13:18

Conclusos para despacho

27/07/2020, 20:33

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 20:33

DESPACHO

•02/08/2022, 07:58

DESPACHO

•22/04/2022, 16:23

DESPACHO

•24/03/2022, 12:28

DESPACHO

•24/03/2022, 12:25

DESPACHO

•03/02/2022, 17:44

DESPACHO

•02/02/2022, 16:34

DESPACHO

•31/08/2021, 16:01

DESPACHO

•09/06/2021, 16:37

DESPACHO

•25/01/2021, 12:57

DESPACHO

•20/11/2020, 16:36

DESPACHO

•23/10/2020, 10:24

DESPACHO

•01/09/2020, 16:39

DESPACHO

•29/07/2020, 13:18