Embargos de Declaração Cível 7035877-84.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.400,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA IRANEIDE DA SILVA BARROS DE ALMEIDA

OAB/RO 9392·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

22/10/2024, 08:04

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2024, 00:00

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA

25/09/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:52

Juntada de certidão

24/09/2024, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:47

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

22/10/2024, 08:04

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2024.

Documentos

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 08:52

DESPACHO

•09/09/2024, 10:09

26/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2024, 00:00

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA

25/09/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:52

Juntada de certidão

24/09/2024, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:45

Pedido de inclusão em pauta

09/09/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:01

Conclusos para decisão

08/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2024, 15:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/07/2024, 07:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/07/2024, 07:02

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/07/2024, 07:01

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 18:44

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2024, 00:10

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA

11/07/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 17:53

Juntada de certidão

10/07/2024, 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 08:17

Pedido de inclusão em pauta

17/06/2024, 09:18

Conclusos para decisão

12/06/2024, 09:32

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2024, 00:04

Publicado DESPACHO em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 18:55

Conclusos para decisão

04/12/2023, 06:57

Recebidos os autos

04/12/2023, 06:30

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 06:30

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 17:53

DESPACHO

•17/06/2024, 09:18

DESPACHO

•05/06/2024, 18:55

DECISÃO

•01/12/2023, 21:35

SENTENÇA

•13/11/2023, 13:57

DECISÃO

•29/08/2023, 13:58