Execução Fiscal 7001702-15.2020.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.239.072,91

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de acórdão

12/05/2026, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA FERREIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 10/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 07:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2026, 07:55

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/03/2026, 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Conclusos para despacho

27/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 07:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:01

Juntada de outros documentos

11/02/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:15

Todas as movimentações(223)

Juntada de acórdão

12/05/2026, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA FERREIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

ACÓRDÃO

•12/05/2026, 11:52

DECISÃO

•06/03/2026, 07:55

09/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 10/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 07:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2026, 07:55

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/03/2026, 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Conclusos para despacho

27/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 07:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:01

Juntada de outros documentos

11/02/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:42

Juntada de Petição de impugnação à execução

21/01/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:52

Juntada de certidão

11/12/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/12/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2025, 10:50

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA FERREIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:10

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:38

Conclusos para decisão

01/10/2025, 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 09:03

Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA FERREIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2025, 01:00

Publicado DECISÃO em 11/08/2025.

11/08/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 11:46

Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA FERREIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:11

Juntada de informação

22/07/2025, 12:34

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2025, 02:04

Publicado SENTENÇA em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 18:28

Julgado improcedente o pedido

29/06/2025, 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:15

Conclusos para decisão

09/06/2025, 09:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de impugnação à execução

20/05/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2025, 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/02/2025 23:59.

19/02/2025, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/01/2025 23:59.

15/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA FERREIRA em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/01/2025 23:59.

05/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA FERREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:21

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2025, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2025, 09:00

Conclusos para despacho

17/01/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 13:27

Conclusos para despacho

08/01/2025, 08:17

Juntada de Petição de outros documentos

20/12/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 01:40

Publicado DECISÃO em 12/12/2024.

12/12/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024, 15:48

Conclusos para despacho

28/11/2024, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 20:04

Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA FERREIRA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:29

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:03

Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA FERREIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 07:21

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 20:00

Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA FERREIRA em 18/03/2024 23:59.

16/04/2024, 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 09:42

Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA FERREIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 07:14

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 00:41

Publicado DESPACHO em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 10:15

Conclusos para despacho

02/02/2024, 14:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/02/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 10:59

Conclusos para despacho

31/10/2023, 16:47

Juntada de certidão

31/10/2023, 16:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:52

Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA FERREIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:41

Publicado DECISÃO em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7001702-15.2020.8.22.0019 REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: OSEIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, R. BELMIRO RIGOTTI 03168 PORTO FELIZ - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro os pedidos inclusão do executado no sistema SERASAJUD e pesquisa de bens INFOJUD. Promova a CPE a inclusão do nome do executado OSEIAS DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 629.304.272-72 no sistema SERASAJUD. A diligência INFOJUD restou infrutífera, conforme espelho anexo. Considerando que todas as diligências efetivadas nos autos para a localização de bens passíveis de penhora em nome da parte executada restaram infrutíferas, a esta altura, visando o adimplemento do débito, não vejo óbice a pretensão, pelo que SE DEFERE o pedido para fins de DETERMINAR a inserção do nome do executado junto a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, o que faço, nesta oportunidade, conforme extrato anexo. Aguarde-se por 10 (dez) dias e tornem os autos conclusos para averiguação do resultado. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Machadinho D´Oeste/RO, 3 de outubro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

04/10/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 15:13

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:07

Conclusos para decisão

24/07/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 17:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:25

Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA FERREIRA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:39

Publicado DECISÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7001702-15.2020.8.22.0019 Classe: Execução Fiscal Assunto: REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔN

13/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:44

Conclusos para decisão

26/05/2023, 14:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:56

Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA FERREIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:57

Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA FERREIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:56

Publicado DECISÃO em 25/04/2023.

24/04/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 03:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:06

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/03/2023, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 19:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 10:15

Conclusos para despacho

14/12/2022, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/12/2022, 13:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

12/12/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 15:20

Conclusos para decisão

23/11/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 10:42

Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA FERREIRA em 29/09/2022 23:59.

19/10/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:44

Juntada de documento de comprovação

13/10/2022, 08:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:30

Publicado DECISÃO em 08/09/2022.

06/09/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2022, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 10:41

Conclusos para decisão

09/08/2022, 18:55

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 11:19

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:07

Outras Decisões

17/05/2022, 09:53

Conclusos para decisão

16/05/2022, 20:25

Processo Desarquivado

16/05/2022, 20:24

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 17:53

Arquivado Provisoramente

14/12/2021, 17:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:41

Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA FERREIRA em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2021, 04:32

Publicado DESPACHO em 02/07/2021.

01/07/2021, 04:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:33

Outras Decisões

30/06/2021, 13:33

Conclusos para decisão

24/06/2021, 08:56

Juntada de certidão

25/05/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:01

Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA FERREIRA em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 03:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 12:29

Juntada de diligência

06/01/2021, 23:56

Juntada de Petição de diligência

31/12/2020, 22:46

Mandado devolvido sorteio

31/12/2020, 22:46

Juntada de certidão

21/10/2020, 12:44

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2020, 07:59

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 08:43

Outras Decisões

07/08/2020, 12:02

Conclusos para decisão

06/08/2020, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2020, 05:41

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 10:27

Outras Decisões

24/07/2020, 09:55

Conclusos para despacho

23/07/2020, 18:40

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 18:40

OUTROS DOCUMENTOS

•11/02/2026, 11:39

DECISÃO

•06/12/2025, 10:50

DECISÃO

•08/10/2025, 09:38

DECISÃO

•08/08/2025, 11:46

INFORMAÇÃO

•22/07/2025, 12:34

SENTENÇA

•29/06/2025, 18:28

DECISÃO

•20/01/2025, 09:00

DECISÃO

•20/01/2025, 09:00

DESPACHO

•08/01/2025, 13:27

DESPACHO

•08/01/2025, 13:27

DECISÃO

•11/12/2024, 15:48

DECISÃO

•11/12/2024, 15:48

DESPACHO

•16/10/2024, 11:23

Todos os documentos(27)

ACÓRDÃO

•12/05/2026, 11:52

DECISÃO

•06/03/2026, 07:55

OUTROS DOCUMENTOS

•11/02/2026, 11:39

DECISÃO

•06/12/2025, 10:50

DECISÃO

•08/10/2025, 09:38

DECISÃO

•08/08/2025, 11:46

INFORMAÇÃO

•22/07/2025, 12:34

SENTENÇA

•29/06/2025, 18:28

DECISÃO

•20/01/2025, 09:00

DECISÃO

•20/01/2025, 09:00

DESPACHO

•08/01/2025, 13:27

DESPACHO

•08/01/2025, 13:27

DECISÃO

•11/12/2024, 15:48

DECISÃO

•11/12/2024, 15:48

DESPACHO

•16/10/2024, 11:23

DESPACHO

•22/02/2024, 10:15

DECISÃO

•22/01/2024, 10:59

DECISÃO

•03/10/2023, 15:12

DECISÃO

•12/06/2023, 09:44

DECISÃO

•20/04/2023, 13:06

DESPACHO

•30/03/2023, 19:39

DECISÃO

•23/11/2022, 15:20

DECISÃO

•05/09/2022, 10:41

DECISÃO

•17/05/2022, 09:53

DESPACHO

•30/06/2021, 13:33

DECISÃO

•07/08/2020, 12:02

DECISÃO

•24/07/2020, 09:55