Cumprimento de sentença 7006825-72.2021.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 18.925,84

Órgão julgador

Vilhena - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS

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Central de Ajuda

CPF

Autor

BANCO BMG - BANCO DE CREDITO E VAREJO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

X

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL BRAMBILA

OAB/RO 4853·CPF·Representa: Autor

TULIO MAGNUS DE MELLO LEONARDO

OAB/RO 5284·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG - BANCO DE CREDITO E VAREJO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

X

Terceiro

AV JUSCELINO KUBITSCHEK N 1830 VILA NOVA CONCEICAO - SAO PAULO - CEP 04593-900

Terceiro

DRA. CARLA DA PRATO OAB-SP 156844

Terceiro

DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA OAB RO 3434

Terceiro

DRA GABRIELA DE LIMA TORRES OAB RO 5714

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

FRANCLIN DA CRUZ BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Publicado DECISÃO em 14/04/2026.

13/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

13/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/04/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:17

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2026, 13:17

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/04/2026, 13:17

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2026.

25/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(277)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Publicado DECISÃO em 14/04/2026.

13/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Documentos

DECISÃO

•10/04/2026, 13:17

DESPACHO

•25/11/2025, 12:04

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legal

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13/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/04/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:17

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2026, 13:17

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/04/2026, 13:17

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2026.

25/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:28

Realizado Cálculo de Liquidação

11/02/2026, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

21/01/2026, 12:30

Decorrido prazo de FRANCLIN DA CRUZ BARROS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:04

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:06

Realizado Cálculo de Liquidação

25/11/2025, 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

06/11/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:44

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2025, 11:44

Conclusos para decisão

24/09/2025, 07:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/08/2025, 02:18

Publicado DESPACHO em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 12:25

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:56

Realizado Cálculo de Liquidação

12/08/2025, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

01/08/2025, 13:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 01:20

Publicado DESPACHO em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 00:56

Publicado DESPACHO em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 11:00

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:37

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

23/05/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025, 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:55

Intimação

14/05/2025, 12:55

Realizado Cálculo de Liquidação

14/05/2025, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

23/04/2025, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 13:10

Conclusos para decisão

08/04/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025, 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de custas

21/02/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/02/2025, 00:53

Publicado DESPACHO em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/02/2025, 00:40

Publicado NOTIFICAÇÃO em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2025, 11:03

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:43

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

04/02/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:42

Recebidos os autos

04/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

28/01/2025, 12:28

Juntada de termo de triagem

27/01/2025, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2024, 14:57

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:16

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 01:59

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:47

Juntada de Petição de recurso

20/05/2024, 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2024, 14:58

Decorrido prazo de FRANCLIN DA CRUZ BARROS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de FRANCLIN DA CRUZ BARROS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:39

Intimação

24/04/2024, 10:39

Juntada de Petição de apelação

24/04/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 01:38

Publicado SENTENÇA em 02/04/2024.

02/04/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:34

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

01/04/2024, 12:34

Conclusos para decisão

27/03/2024, 15:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de FRANCLIN DA CRUZ BARROS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:42

Publicado DESPACHO em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 09:42

Conclusos para decisão

06/03/2024, 11:48

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 17:41

Juntada de certidão

29/02/2024, 07:35

Juntada de certidão

28/02/2024, 12:16

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2024, 11:14

Decorrido prazo de FRANCLIN DA CRUZ BARROS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 01:46

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:36

Juntada de certidão

16/02/2024, 06:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2024, 20:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 07:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:12

Decorrido prazo de FRANCLIN DA CRUZ BARROS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:05

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 01:00

Publicado DESPACHO em 31/01/2024.

31/01/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024, 10:23

Conclusos para decisão

29/01/2024, 14:38

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 10:40

Decorrido prazo de FRANCLIN DA CRUZ BARROS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:25

Decorrido prazo de FRANCLIN DA CRUZ BARROS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 08:11

Juntada de certidão

18/10/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 11:11

Conclusos para despacho

25/09/2023, 09:57

Decorrido prazo de FRANCLIN DA CRUZ BARROS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:12

Mandado devolvido sorteio

26/08/2023, 15:33

Decorrido prazo de FRANCLIN DA CRUZ BARROS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 14:25

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 11:37

Decorrido prazo de FRANCLIN DA CRUZ BARROS em 14/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:30

Decorrido prazo de FRANCLIN DA CRUZ BARROS em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 10:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:31

Decorrido prazo de TULIO MAGNUS DE MELLO LEONARDO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL BRAMBILA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:50

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.

13/06/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS ADVOGADOS DO AUTOR: TULIO MAGNUS DE MELLO LEONARDO, OAB nº RO5284, RAFAEL BRAMBILA, OAB nº RO4853A REU: BANCO BMG S.A. ADVOGADOS DO REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255A, Procuradoria do BANCO BMG S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível email: [email protected] 7006825-72.2021.8.22.0014 Empréstimo consignado Intime-se o perito para realizar a perícia, no prazo de trinta di

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 10:06

Conclusos para decisão

29/05/2023, 13:40

Decorrido prazo de FRANCLIN DA CRUZ BARROS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 06:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 14:25

Decorrido prazo de FRANCLIN DA CRUZ BARROS em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:36

Decorrido prazo de RAFAEL BRAMBILA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:44

Decorrido prazo de TULIO MAGNUS DE MELLO LEONARDO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:40

Juntada de certidão

16/03/2023, 11:26

Juntada de certidão

08/03/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:03

Publicado DESPACHO em 06/03/2023.

03/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de FRANCLIN DA CRUZ BARROS em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2023, 10:58

Conclusos para despacho

01/03/2023, 10:03

Juntada de certidão

01/03/2023, 10:03

Decorrido prazo de TULIO MAGNUS DE MELLO LEONARDO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL BRAMBILA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:22

Publicado DESPACHO em 15/02/2023.

14/02/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2023, 00:37

Decorrido prazo de RAFAEL BRAMBILA em 02/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2023, 07:56

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL BRAMBILA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 09:40

Publicado DESPACHO em 26/01/2023.

25/01/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 04:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023, 13:28

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:21

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 17:00

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2022.

08/12/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/12/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 12:25

Juntada de certidão

07/12/2022, 12:21

Juntada de certidão

07/12/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/08/2022, 09:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 15:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2022, 10:52

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2022.

24/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 14:07

Juntada de certidão

24/02/2022, 07:31

Decorrido prazo de RAFAEL BRAMBILA em 07/02/2022 23:59.

23/02/2022, 07:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/02/2022 23:59.

23/02/2022, 07:02

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 20:14

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 17:36

Publicado DESPACHO em 31/01/2022.

28/01/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 09:22

Outras Decisões

27/01/2022, 09:22

Conclusos para despacho

27/01/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 16:03

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2021.

16/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:38

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 15:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:52

Decorrido prazo de TULIO MAGNUS DE MELLO LEONARDO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO PADILHA DOS SANTOS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de RAFAEL BRAMBILA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 15:06

Publicado DESPACHO em 11/10/2021.

08/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:32

Outras Decisões

07/10/2021, 06:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 06:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 16:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL BRAMBILA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:05

Conclusos para despacho

01/10/2021, 08:23

Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2021.

30/09/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 00:32

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 07:34

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 15:43

Juntada de Petição de contestação

14/09/2021, 08:08

Publicado DESPACHO em 10/09/2021.

13/09/2021, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 15:42

Outras Decisões

08/09/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 12:23

Decorrido prazo de RAFAEL BRAMBILA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:13

Conclusos para despacho

03/09/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2021, 00:52

Publicado DESPACHO em 16/08/2021.

13/08/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 07:33

Outras Decisões

12/08/2021, 07:33

Conclusos para decisão

09/08/2021, 16:23

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 16:23

DECISÃO

•03/10/2025, 11:44

DESPACHO

•13/08/2025, 12:25

DESPACHO

•30/06/2025, 11:00

DESPACHO

•30/06/2025, 11:00

DESPACHO

•09/04/2025, 13:10

PETIÇÃO

•30/03/2025, 13:24

DESPACHO

•04/02/2025, 11:03

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2025, 12:28

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 11:33

DESPACHO

•14/11/2024, 16:27

DECISÃO

•27/09/2024, 09:36

DESPACHO

•12/07/2024, 12:26

SENTENÇA

•01/04/2024, 12:34

Todos os documentos(28)

DECISÃO

•10/04/2026, 13:17

DESPACHO

•25/11/2025, 12:04

DECISÃO

•03/10/2025, 11:44

DESPACHO

•13/08/2025, 12:25

DESPACHO

•30/06/2025, 11:00

DESPACHO

•30/06/2025, 11:00

DESPACHO

•09/04/2025, 13:10

PETIÇÃO

•30/03/2025, 13:24

DESPACHO

•04/02/2025, 11:03

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2025, 12:28

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 11:33

DESPACHO

•14/11/2024, 16:27

DECISÃO

•27/09/2024, 09:36

DESPACHO

•12/07/2024, 12:26

SENTENÇA

•01/04/2024, 12:34

DESPACHO

•07/03/2024, 09:42

DESPACHO

•30/01/2024, 10:23

DESPACHO

•25/09/2023, 11:11

DESPACHO

•12/06/2023, 10:06

DESPACHO

•01/03/2023, 10:58

DESPACHO

•11/02/2023, 07:56

DESPACHO

•24/01/2023, 13:28

DESPACHO

•27/01/2022, 09:22

DESPACHO

•07/10/2021, 06:47

DESPACHO

•08/09/2021, 12:23

DESPACHO

•12/08/2021, 07:33

OUTROS DOCUMENTOS

•09/08/2021, 16:23

OUTROS DOCUMENTOS

•09/08/2021, 16:23