Procedimento Comum Cível 7000612-85.2023.8.22.0012 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7000612-85.2023.8.22.0012 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DEILSON GOMES, LH 10 S/N, KM 3,5 RUMO ESCONDIDO ZONA RURAL - 76994-000 - CABIXI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: RENAN ARAUJO SILVA, OAB nº RO10468 REU: ISMAIR CECILIO GOMES, ET LINHA 105, KAPA 43 PT 37, NOVO PLANO ZONA RURAL - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA, ESMERALDA CECILIO GOMES DE SOUZA SILVA, CAITES 3395, CASA - 76994-000 - CABIXI - RONDÔNIA, JESSICA APARECIDA KLIPEL GOMES, RUA PADRE ADOLFO 1860 - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, DIONIS APARECIDO KLIPEL GOMES, GUARARAPES 3578 CENTRO - 76994-000 - CABIXI - RONDÔNIA, MARLEY LOPES GOMES, AVENIDA JASMIM 1932, SETOR 17 JARDIM PRIMAVERA/SETOR 17 - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA, JOVENIL GOMES, RUA IPÊ S/N, LAVADOR, NOVO PLANO NOVO PLANO - 76994-000 - CABIXI - RONDÔNIA, MARLENE LOPES GOMES KLIPEL, RUA NELCI VIANA DA LUZ 6329 BNH - 76988-899 - VILHENA - RONDÔNIA, ISMAEL CECILIO GOMES, AVENIDA MIL QUINHENTOS E NOVE 2040 S-29 - 76983-262 - VILHENA - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Considerando a notícia de que Ismael e Marlene provavelmente estão em viagens fora do estado, impossibilitando a realização da audiência, determino à serventia, o cancelamento da referida sessão conciliatória, com as comunicações de praxe. Suspendo o feito pelo prazo de 30 dias. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000612-85.2023.8.22.0012 CLASSE: Procedimento Comum Cível intime-se a parte autora, por intermédio de seu procurador, para em cinco dias fornecer o endereço em que podem ser localizados os requeridos, sob pena de arquivamento. Com a resposta, determino à serventia que promova nova designação de audiência, com as intimações e citações pertinentes. Por fim, remessa ao NUCOMED para realização da sessão de conciliação/mediação. Intimem-se. Cumpram-se. Colorado do Oeste- RO, 13 de setembro de 2023. Miria do Nascimento De Souza Juíza de Direito

15/09/2023, 00:00

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DEILSON GOMES Advogado do(a) AUTOR: RENAN ARAUJO SILVA - RO10468 REU: ISMAEL CECILIO GOMES, MARLENE LOPES GOMES KLIPEL, JOVENIL GOMES, MARLEY LOPES GOMES, DIONIS APARECIDO KLIPEL GOMES, JESSICA APARECIDA KLIPEL GOMES, ESMERALDA CECILIO GOMES DE SOUZA SILVA, ISMAIR CECILIO GOMES INTIMAÇÃO - VIA DJE / SISTEMA (Audiência de Conciliação - NUCOMED/CEJUSC) FINALIDADE: 1) Fica(m) a(s) parte(s) autora(s) e/ou requerida(s), através de seu(s/as) advogado(a/as), intimada(s) da audiência de conciliação por videoconferência via WhatsApp, conforme informações abaixo: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: 27/09/2023 08:00h Endereço da Audiência: Sede do Juízo - Fórum Juiz Joel Quaresma de Moura, Rua Humaitá, nº 3879, Centro – Colorado do Oeste/RO- CEP: 76.993-000 - Fone/WhatsApp (69) 3341-7740 / (69) 9.8107-9254. COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados. OBSERVAÇÃO: Para informar/atualizar no processo o número de celular solicitado ou fazer qualquer manifestação/requerimento, a parte poderá entrar em contato com o Núcleo de Conciliação e Mediação (NUCOMED), de segunda a sexta-feira, entre 7h e 14h, por um dos seguintes canais: Telefones: (69) 3341-7740 Sala virtual: https://meet.google.com/iwm-fxdk-aag. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO E ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br. Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Google Meet (art. 13, Prov. 019/2020-CG); 2. Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência; 7. O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência; 8. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos; 9. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; 10. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir; 11. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; 12. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; 13. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; 14. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; 15. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial. 16. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca; CONTATOS DO NUCOMED: [email protected]/ [email protected] (69) 3341-7740 Colorado do Oeste-RO, 17 de agosto de 2023. MICHELE NASCIMENTO MELO MAGALHAES (Assinado Digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - NUCOMED Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3878, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 7000612-85.2023.8.22.0012

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DEILSON GOMES, LH 10 S/N, KM 3,5 RUMO ESCONDIDO ZONA RURAL - 76994-000 - CABIXI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: RENAN ARAUJO SILVA, OAB nº RO10468 REU: ISMAIR CECILIO GOMES, ET LINHA 105, KAPA 43 PT 37, NOVO PLANO ZONA RURAL - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA, ESMERALDA CECILIO GOMES DE SOUZA SILVA, CAITES 3395, CASA - 76994-000 - CABIXI - RONDÔNIA, JESSICA APARECIDA KLIPEL GOMES, RUA ERMELINDO BATALHA 1872 CRISTO REI - 76983-412 - VILHENA - RONDÔNIA, DIONIS APARECIDO KLIPEL GOMES, GUARARAPES 3578 CENTRO - 76994-000 - CABIXI - RONDÔNIA, MARLEY LOPES GOMES, AVENIDA JASMIM 1932, SETOR 17 JARDIM PRIMAVERA/SETOR 17 - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA, JOVENIL GOMES, RUA IPÊ S/N, LAVADOR, NOVO PLANO NOVO PLANO - 76994-000 - CABIXI - RONDÔNIA, MARLENE LOPES GOMES KLIPEL, CAETÉS 3395 CENTRO - 76994-000 - CABIXI - RONDÔNIA, ISMAEL CECILIO GOMES, CAETÉS 3395 CENTRO - 76994-000 - CABIXI - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O processo encontra-se na fase inicial, restando pendente a citação de MARLENE LOPES GOMES KLIPEL e ISMAEL CECILIO GOMES para o aperfeiçoamento da relação processual. Quanto ao pedido da parte autora, mostra-se impossível e inviável a realização do ato citatório por meio de aplicativo WhatsApp, por ausência de previsão legal para tanto. Ressalto, ainda, que a previsão contida no Provimento da Corregedoria n. 018/2020, refere-se tão somente à possibilidade de intimação da parte por WhatsApp para o comparecimento em audiência de conciliação, em nada se confundindo com o ato de citação. Por tal motivo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000612-85.2023.8.22.0012 CLASSE: Procedimento Comum Cível indefiro o pedido da parte requerente de citação por aplicativo WhatsApp. Assim sendo, intime-se a parte requerente, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o endereço para citação da parte requerida, sob pena de extinção. Por outro lado, considerando que o Poder Judiciário somente deve intervir na busca de bens em nome do devedor ou outras informações necessárias ao prosseguimento do feito quando a medida for realmente imprescindível, ou seja, quando a parte já tiver utilizado todos os meios postos à sua disposição a fim de atingir essa finalidade, conforme entendimento pacificado pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme julgado a saber: Embargos de declaração. Omissão. Aclaramento. Expedição de ofício. Diligências desnecessária. Indeferimento. Não constitui ônus do Judiciário expedir ofícios a órgãos institucionais, quando a parte pode fazê-lo sponte propria. (Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 0001350-83.2013.8.22.0000, 1ª Câmara Cível, Rel. Des. Filho, Raduan Miguel julgado em 21/5/2013). Ademais, as partes devem cooperar entre si para obtenção, em tempo razoável, de uma decisão justa, célere e efetiva, portanto, não sendo justo a sobrecarga do judiciário em detrimento das demais partes, conforme preceitua o art. 6º do CPC e ENUNCIADO 373, do VIII Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC. Nesta toada, perfeitamente possível a concessão de autorização para requisição de endereços, podendo a parte autora valer-se de uma via desta decisão como AUTORIZAÇÃO JUDICIAL aos órgãos Públicos e concessionárias de Serviços Públicos, para fornecerem à parte autora ou ao seu advogado o endereço do requerido, que eventualmente conste de cadastros/registros mantidos pelos respectivos órgãos. A autorização acima, deverá ser utilizada diretamente pela parte autora/advogado, munido de procuração, habilitando-os ao recebimento das informações de endereço. Denoto estar à disposição do advogado prerrogativas de notificação extrajudicial para a obtenção dos dados, podendo encaminhar, em conjunto, cópia esta decisão/autorização. Após a consulta, no prazo de quinze(15) dias úteis, deverá a parte autora se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, mediante comprovação das tentativas de obter o endereço atualizado dos requeridos, ao menos nos órgãos relativos a eventual conta de energia, companhia de águas e esgotos e Detran do Estado do Mato Grosso. Caso encontre eventuais endereços dos requeridos, cumpra-se conforme despacho inicial. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Colorado do Oeste- RO, 2 de agosto de 2023. Miria do Nascimento De Souza Juíza de direito

03/08/2023, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Publicado DECISÃO em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado SENTENÇA em 01/09/2025.

Todas as movimentações(400)

Todos os documentos(18)