Execução Fiscal 0005370-73.2011.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2011

Valor da Causa

R$ 32.913,61

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

HIRAM CESAR SILVEIRA

OAB/RO 547·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANA

Terceiro

ELIANE REGINA PORTO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HIRAM CESAR SILVEIRA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de ELIANE REGINA PORTO DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 14:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/06/2023, 14:36

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.

13/06/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA, - 76900-057 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADO: ELIANE REGINA PORTO DA SILVA, RUA 21 DE ABRIL 662 JD. PRESIDENCIAL III - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: HIR Ji-Paraná - 1ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 0005370-73.2011.8.22.0005 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

13/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:17

Conclusos para decisão

12/06/2023, 09:27

Processo Desarquivado

12/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 16:03

Juntada de certidão

06/12/2022, 11:08

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 11:06

Juntada de certidão

06/12/2022, 11:06

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de HIRAM CESAR SILVEIRA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de ELIANE REGINA PORTO DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 14:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/06/2023, 14:36

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.

Documentos

DESPACHO

•12/06/2023, 10:17

SENTENÇA

•17/10/2022, 11:40

13/06/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA, - 76900-057 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADO: ELIANE REGINA PORTO DA SILVA, RUA 21 DE ABRIL 662 JD. PRESIDENCIAL III - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: HIR Ji-Paraná - 1ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 0005370-73.2011.8.22.0005 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

13/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:17

Conclusos para decisão

12/06/2023, 09:27

Processo Desarquivado

12/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 16:03

Juntada de certidão

06/12/2022, 11:08

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 11:06

Juntada de certidão

06/12/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 12:57

Decorrido prazo de ELIANE REGINA PORTO DA SILVA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de HIRAM CESAR SILVEIRA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:35

Decorrido prazo de ELIANE REGINA PORTO DA SILVA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2022.

24/10/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 17:00

Publicado SENTENÇA em 19/10/2022.

20/10/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:40

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2022, 09:38

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:34

Processo Desarquivado

09/09/2022, 09:34

Arquivado Provisoriamente

06/11/2020, 07:29

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 07:28

Distribuído por migração de sistemas

14/08/2020, 10:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2022, 11:41

DESPACHO

•09/09/2022, 09:38